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Lawrence cobra melhoria no abastecimento de água em Mossoró

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), cobrou à governadora Fátima Bezerra, na Câmara, na quarta-feira, 29/9, providências para melhorar o abastecimento de água na cidade.

Segundo o vereador, continuam recorrentes reclamações da população à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), quanto à falta e à inconstância no fornecimento de água em diversos bairros.

Lawrence fez a cobrança a Fátima Bezerra, na visita da governadora à Câmara Municipal, onde se reuniu com vereadores e assinou termo de regularização fundiária de casas em conjuntos habitacionais.

Sem água – Em ofício entregue à governadora, o vereador afirma ser urgente a melhoria no abastecimento. “Há anos, a população mossoroense sofre com inconstância e até ausência no fornecimento de água”, justifica.

As reclamações, segundo ele, também partem de condomínios residenciais, os quais pagam por água, mas não recebem na mesma proporção. Muitos são abastecidos por carros pipa, cujos preços só aumentam.

“Também pleiteamos um valor menor da taxa de água e esgoto para os condomínios de baixa renda, como Mossoró I, II e III. Os moradores pagam o mesmo valor de um apartamento caro. É injusto”, alerta Lawrence.

 

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Baraúnas goleia e se classifica para semifinais da Segundona potiguar

Com gols de Pedrinho, Maikinho, Fabinho Cambalhota, Jefinho e Paulinho Mossoró, o Baraúnas goleou o Parnamirim por 5 a 0 e se classificou às semifinais da Série B do Campeonato Potiguar.  Um dos grandes momentos da partida foi o gol olímpico marcado por Paulinho Mossoró.

Além de ter feito a sua parte, o Baraúnas também foi beneficiado pela derrota do Mossoró Esporte Clube (MEC) para o Potyguar de Currais Novos, por 2 a 0.  O Leão e o MEC estavam empatados na segunda posição com 6 pontos, cada. Com a vitória de hoje, o Baraúnas foi a 9. O primeiro colocado do grupo foi o Potyguar, com 16 pontos.

 

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Decreto estabelece obrigatoriedade do esquema vacinal em eventos com mais de 300 pessoas

O Decreto Estadual Nº 30.940, de 30 de setembro de 2021, estabelece a obrigatoriedade do esquema vacinal de acordo com o calendário de imunização do Plano Nacional de Imunização. O objetivo é estimular a adesão da sociedade à imunização contra a Covid-19, e garantir um cenário epidemiológico favorável em todo o Rio Grande do Norte.

Estabelecimentos e serviços públicos ou privados destinados ao público em geral, sejam para eventos de massa, sociais, recreativos ou conferências, convenções, simpósios e afins, com participação de público superior a 300 pessoas, deverão controlar a entrada dos usuários exigindo o comprovante do esquema vacinal e um documento com foto. Além de seguir com todos os protocolos sanitários durante a realização dos eventos. A pena para o descumprimento do decreto é aplicação de multa e suspensão do estabelecimento ou do evento.

Para eventos em estádios, ginásios, eventos esportivos, cinemas, teatros, salas de concertos, museus, a obrigatoriedade da comprovação da vacina independe do número de pessoas.

O público pode comprovar a vacinação em dia através do Aplicativo RN Mais Vacina, do Conecta SUS, ou ainda, com a carteira de vacina emitida pelas secretarias de saúde dos estados e municípios, ou por institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, sejam nacionais ou estrangeiras. Pessoas com devido atestado médico desautorizando o uso da vacina ou aquelas que ainda não entraram no Plano Nacional de Imunização estão isentas da comprovação.

Os municípios poderão ampliar essas exigências, no âmbito de suas competências. Permanece a necessidade de os eventos de massa com público superior a 600 pessoas apresentarem requerimento prévio à Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), devidamente instruído com o protocolo sanitário a ser adotado.

O decreto será publicado nesta sexta-feira (1º), e entra em vigor sete dias a contar da sua publicação, ou seja, dia 08 de outubro de 2021.

 

Veja aqui o decreto

 

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RN registra a menor taxa de ocupação de leitos críticos na pandemia

O Rio Grande do Norte registrou, ontem (29), a menor taxa de ocupação de leitos críticos desde o início da pandemia da Covid-19, resultado do conjunto de ações e medidas adotadas pelo Governo do Estado e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e adesão da população à campanha estadual de vacinação. Segundo dados da plataforma Regula RN, a taxa de ocupação dos leitos críticos foi de 21,75% e a média móvel no estado marcou 24,41%, a menor média já registrada na série histórica.

A Região Metropolitana também registrou a menor taxa de ocupação dos leitos críticos da série histórica (24,13%). A Região Oeste marcou 18,51%, e a Região do Seridó registrou ocupação de 11,76%.

A maior taxa de ocupação de leitos críticos no RN aconteceu em 31 de maio deste ano, com 99,01%, aponta a série histórica da plataforma Regula. Na manhã desta quinta-feira (30), por volta das 10h, a taxa de ocupação no RN é de 22,7%; na Região Metropolitana 24,8%; Região Oeste 20,4% e Região Seridó 11,8%.

Atualmente, o RN dispõe de 387 leitos destinados aos pacientes acometidos pelo coronavírus, sendo 225 leitos críticos e 162 leitos clínicos. E nenhum paciente aguardava por leitos no estado, considerando a quantidade de leitos disponíveis. Ontem, 54,24% dos leitos críticos eram ocupados por pacientes idosos e 45,76% por pacientes não idosos.

De acordo com o último boletim epidemiológico emitido pela Sesap, o RN tem 368.500 casos confirmados do coronavírus; 176.172 suspeitos; 734.408 descartados; 259.490 descartados; e, 7.336 óbitos, sendo 01 (um) óbito confirmado nas últimas 24 horas.

Reversão de Leitos – A Sesap já iniciou o processo de reversão de leitos Covid em leitos de UTI geral. Até o momento, aproximadamente 100 leitos de UTI já foram revertidos para atendimentos de pacientes acometidos por diversas doenças.

 

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Isolda faz balanço de mandato com a presença da governadora e lideranças de 20 municípios

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) reuniu na tarde da quarta-feira, 29/9, a governadora Fátima Bezerra e mais de 100 lideranças para prestar contas do mandato na Assembleia Legislativa. A plenária aconteceu no Teatro Lauro Monte, em Mossoró, e teve presença de lideranças de mais de 20 municípios potiguares, entre prefeitos, vereadores, secretários estaduais, representantes de movimentos sociais, sindicais e populares.

“Uma tarde cheia de energia em que pudemos mostrar todo nosso trabalho, dedicação e luta, reforçando as principais ações concretas, com números, projetos, requerimentos e trabalho realizado para melhoria em Mossoró e região”, afirmou Isolda.

Em quase mil dias de mandato de deputada estadual, Isolda Dantas apresentou mil requerimentos e 98 projetos de lei. Entre os projetos, se destaca a criação da Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), que beneficiou agricultores familiares de todo o Rio Grande do Norte com compras alimentícias. Em dois anos, o programa já movimentou mais de R$ 15 milhões.

Além do Pecafes, Isolda é autora da lei que criou o Conselho LGBT no Rio Grande do Norte, da Política de Permanência Estudantil, da igualdade de vagas nos concursos da Polícia Militar para mulheres e homens, dentre outras.

Presente na plenária, a governadora Fátima Bezerra destacou o desempenho e a eficiência de Isolda na Assembleia Legislativa. “Não me surpreende pela sua história, pela sua trajetória. É uma trajetória de vida muito vinculada a luta em defesa da cidadania e da igualdade. Não é à toa que Isolda é a deputada mais produtiva e que tem um trabalho que muda a vida do povo Potiguar”, disse Fátima.

Isolda agradeceu a presença da governadora e destacou a importância do diálogo do mandato com o governo estadual. “Conseguimos novos policiais e viaturas para à Maísa e Jucuri, Upanema. Também lutamos e conseguimos uma Casa Abrigo para acolher mulheres vítimas de violência. Garantimos a reforma na escola Eliseu Viana, novos leitos de UTI nos Hospitais Tarcísio Maia e Rafael Fernandes e um IERN que será construído no bairro Santo Antônio, em Mossoró”, contou a deputada.

Recentemente, a Isolda também conseguiu, junto ao governo estadual, encaminhar a criação de uma Delegacia Especializada no Combate ao Racismo. Isolda continua, na Assembleia Legislativa, lutando para a aprovação de outros projetos de lei que seguem em tramitação. Entre eles, está a criação de cotas para a pós-graduação na UERN, por exemplo. “Agora é hora de seguir trabalhando pelo melhor do Rio Grande do Norte e do povo potiguar. Fui eleita com essa tarefa e não descansarei nenhum minuto”, concluiu.

A atividade respeitou os cuidados com a COVID 19 como uso de máscara e limite de público.

 

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MP e Polícia Civil realizam operação contra homem que perseguia ex-companheira

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta quinta-feira, 30/9, a operação Cyberstalking. O objetivo é combater crime de perseguição que vinha sendo cometido por um homem a uma ex-companheira. O mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do suspeito, na zona Sul de Natal, para que fossem apreendidos os dispositivos eletrônicos utilizados para a prática do crime.

O investigado e a vítima conviveram por cinco anos. Após a mulher pôr fim ao relacionamento amoroso, o suspeito passou a encaminhar, diuturnamente, mensagens por e-mail e aplicativos de mensagens com ameaças de morte e graves ofensas. Para o crime, o investigado fazia uso de vasta quantidade de contas de e-mail como também perfis em redes sociais com a finalidade de ocultar-se por meio da rede mundial de computadores.

A investigação criminal foi realizada pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Parnamirim (Deam), em conjunto com a 7ª Promotoria de Justiça de Parnamirim. O suspeito foi identificado no curso do procedimento investigatório, após as coletas dos dados digitais.

“O perseguidor acredita que agindo através de perfis fakes não será identificado. A internet não é uma terra sem lei e crimes praticados através da rede mundial de computadores serão combatidos da mesma forma, independentemente da tentativa de ocultar-se, pois as condutas criminosas, assim como no mundo real, geram vestígios digitais que levam à identificação do agressor”, esclareceu a promotora de Justiça Emilia Zumba.

“É preciso agir com celeridade em casos como o de Cyberstalking, resguardando a integridade física e a vida da vítima, o que só ocorre quando a identidade do suspeito vem à tona, após a coleta dos dados digitais”, disse a delegada Luana Faraj, titular da Deam de Parnamirim.

Medidas protetivas de urgência foram deferidas, e os bens relacionados ao crime apreendidos nesta quinta foram encaminhados para posterior análise.

O crime de perseguição, recentemente inserido no Código Penal e abrange também o Cyberstalking, que é configurado quando o criminoso persegue reiteradamente a vítima, através da internet, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica ou invadindo ou perturbando a sua esfera de privacidade ou liberdade.

“O novo crime de perseguição, conhecido como Stalking, surge para suprir a insegurança jurídica que há muito se fazia presente. Isto porque fatos graves como o desta investigação, eram punidos como mera contravenção penal de perturbação à tranquilidade, cuja pena era totalmente ineficaz. A internet tem sido campo fértil para os perseguidores, e cada vez mais a investigação cibernética é o método indispensável para comprovar a autoria de crimes como o Cyberstalking”, esclareceu a promotora de Justiça Liv Severo, que atuou conjuntamente na investigação cibernética.

Denúncias – O MPRN reforça à população que continua recebendo denúncias anônimas de crimes. As comunicações podem ser feitas pelo Whatsapp (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

 

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Feriado da Liberdade tem programação cultural gratuita hoje

No feriado municipal da Liberdade, nesta quinta-feira, 30 de setembro, Mossoró terá programação cultural gratuita em três pontos da cidade com teatro, música e artes visuais. Os eventos são apoiados pela Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura.

A partir das 18h, no Partage Shopping, a Cia Bela Trupe de Teatro fará a última apresentação da esquete “Marca de Mossoroense”, dentro da programação da Exposição Auto da Liberdade Memórias, que ficou em cartaz de 1º a 30 de setembro.

A esquete aborda os quatro atos libertários de Mossoró contados por atrizes e atores que interpretam Celina Guimarães, Ana Floriano, o prefeito Rodolfo Fernandes e um escravo. Yasmim Duarte interpreta Ana Floriano, Rayssa Fernandes faz o papel de Celina Guimarães, Júnior Félix se apresenta como Rodolfo Fernandes e Adriano Duarte interpreta um escravo.

A esquete conta com músicas de Cacau Monteiro e de Danilo Guanaes. A Exposição Auto da Liberdade Memórias é realizada pela Secretaria Municipal de Cultura em parceria com o shopping.

Já às 19h, a Fanfarra Independente de Mossoró (FIM) se apresenta na Estação das Artes Elizeu Ventania. O grupo fará um show com repertório repleto de músicas que são sucessos do momento e clássicos nos mais variados gêneros musicais para manter a tradição que já existe há 26 anos. O grupo preparou um repertório com sucessos atuais de piseiro, canções que marcaram épocas no pop rock nacional, axé, pagode e baladas internacionais. A apresentação é aberta ao público. A iniciativa é da Fanfarra Independente de Mossoró com apoio da Secretaria Municipal de Cultura.

“Teremos uma apresentação bastante eclética, vamos misturar bastantes ritmos. Temos reggae, pisadinha, bossa, nós temos músicas antigas. A situação está muito difícil, mas vamos tentar alegrar a galera de Mossoró e de outras cidades. Convido o povo a participar desse evento cultural da nossa cidade no dia 30 de setembro, às 19h, na Estação”, convidou o instrutor percussivo da FIM, Mário Costa.

A programação cultural continua na Praça Cícero Dias, localizada em frente do Teatro Municipal. A cantora Katharina Gurgel se apresenta com o show “Vaca Profana”, em homenagem à vida e carreira de Gal Costa. A apresentação começa a partir das 20h e também é aberta ao público. O show terá participação da cantora mossoroense Bia Gurgel, que é filha de Katharina e participou do reality The Voice Kids. O projeto foi contemplado pela Lei Aldir Blanc da Prefeitura de Mossoró por meio da Secretaria Municipal de Cultura.

HISTÓRIA – No dia 30 de setembro de 1883, cinco anos antes da Lei Áurea, Mossoró libertou os escravos. O pioneirismo de liberdade é um dos principais atos da história de Mossoró, que há 20 anos os artistas da terra encenam no espetáculo Auto da Liberdade para milhares de pessoas. Porém, a pandemia da Covid-19 inviabilizou a realização do espetáculo Auto da Liberdade no ano passado e em 2021.

 

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Relatório da CPI da Pandemia será votado dia 20 de outubro

O relatório da CPI da Pandemia no Senado será ser votado no próximo dia 20 de outubro. O anúncio foi feito hoje, 30/9, pelo presidente da comissão, senador Omaz Aziz (PSD/AM) durante a sessão de hoje. O relatório está sendo elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB/AL).

Ainda segundo Omar Aziz, na próxima semana, a comissão deverão realizar suas últimas diligências. Nas audiências, deverão ser ouvidos o presidente da VTC Log, um dos médicos que denunciou a empresa Prevent Senior e um representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Com o encerramento das atividades na próxima semana, o relator terá 15 dias para finalizar o documento final.

Instalada em 27 de abril, a CPI da Pandemia investiga a suposta omissão do governo federal no combate à pandemia. A comissão foi prorrogada em 14 de julho e os seus trabalhos deverão ser encerrados em 4 de novembro próximo.

Durante suas diligências, a CPI ouviu ministros e ex-ministros da Saúde, representantes de empresas fabricantes de vacinas, servidores do Ministério da Saúde, parlamentares e empresários. Os trabalhos tem buscado traçar paralelo entre o avanço da pandemia, a omissão do governo, a demora na compra de vacinas e prováveis casos de corrupção na aquisição de imunizantes.

 

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Estrada Tibau/Grossos será recuperada

O Governo do Rio Grande do Norte vai recuperar a estrada que liga os municípios de Tibau a Grossos, na região Oeste. A confirmação foi dada na noite de terça- feira,  29/9 pela governadora Fátima Bezerra às prefeitas dos dois municípios, Lidiane Marques e Cinthia Sonale.

Serão recuperados quatro quilômetros da estrada. O diretor geral do DER, Manoel Marques informou que os trabalhos começam neste mês de outubro e serão concluídos em dezembro. “Precisamos fazer restauração, que demanda mais serviços”, informou Marques.

Fátima Bezerra disse que as péssimas condições das estradas foi mais uma herança negativa das gestões anteriores. “Durante muito tempo não se fez a conservação devida das estradas. Mesmo com limitação de recursos criamos um programa para atender todo estado e estamos executando de acordo com a disponibilidade financeira”, afirmou.

 

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Hoje é o último dia para  votar no Prêmio Congresso em Foco 2021  

Chega ao  fim   hoje  o  prazo para  votação no Prêmio Congresso em Foco 2021. Esta   nesta quinta-feira (30/9) é  o  último dia  para a escolha dos melhores parlamentares do ano, iniciado no dia 1º de setembro. Até o último dia 23, quando foi divulgada a última parcial, mais de 1,36 milhão de votos haviam sido validados. Conforme determina o regulamento, não haverá mais a publicação de parciais. Os vencedores só serão conhecidos na cerimônia de premiação, que será realizada em 21 de outubro.

Todos os parlamentares podem concorrer ao prêmio, exceto aqueles que respondem a ação penal ou inquérito ou a processo por improbidade administrativa ou que exerceram o mandato por menos de 60 dias.

De acordo com a sétima e última parcial, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ) lideram a disputa nas categorias de Melhores no Senado e Melhores na Câmara, respectivamente. Já o deputado  Alessandro Molon (PSB-RJ) está na dianteira nas categorias Clima e Sustentabilidade e Defesa da Educação. Já a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) está à frente na categoria Mulheres na Política.

A votação fica a cargo do público na internet, de jornalistas que cobrem o Congresso e um júri especializado. Estão aptos a serem votados deputados e senadores que não respondem a investigações criminais ou de improbidade administrativa, que exerceram o mandato por pelo menos 60 dias em 2021 e não tenham histórico, de atos e declarações, contra os direitos humanos.

A votação passa por um rígido sistema de auditagem, tanto internamente quanto externamente, por meio da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF). Criado em 2006, o Prêmio Congresso em Foco se tornou um marco e  tem como objetivos principais estimular a cidadania, fortalecer a democracia, além de avaliar o desempenho dos parlamentares e valorizar aqueles que, no entendimento da sociedade, melhor a representam.

Para votar é simples. Basta entrar na página de votação (https://premio.congressoemfoco.com.br/),  preencher o cadastro, seu nome, e-mail, e telefone celular.  Depois,   m arcar  em  “sou humano” e identificar  as imagens solicitadas. Essa etapa é importante para barrar o uso de robôs.

Um link será enviado ao e-mail para que o cadastro  seja  confirmado. Atenção: se  a mensagem não tiver chegado, confira na caixa de spam. Você receberá um código numérico. Digite-o para concluir o seu cadastro.

Você pode escolher até 5 senadores e até 10 deputados.

Vote em até três nomes nas categorias especiais: Defesa da Educação, Clima e Sustentabilidade e Mulheres na Política.  (Congresso em   Foco)

Veja como estão  os  parlamentares  do RN   na  votação

Senado

Jean Paul  Prattes/ PT  (11º)

Zenaide  Maia/ PROS  (18º)

Styvenson  Valentim/Podemos  (42º)

 

Câmara

Natália  Bonavides/PT  (19º)

Rafael  Motta/PSB  (100º )

Carla Dickson/PROS (134º)

Walter Alves /MDB   (233º)

João Maia/PL (246º)

Beto Rosado  (249º)