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Veja como vai funcionar o RN Acolhe, que concede auxílio financeiro a órfãos da covid  

Crianças e adolescentes órfãos em consequência da covid-19 no Rio Grande do Norte vão receber auxílio financeiro do Programa RN Acolhe no valor de R$ 500,00 por mês. A Lei que institui o benefício é de autoria do Governo do Estado e foi sancionada terça-feira (4/1) pela governadora Fátima Bezerra (foto).

Responsável pela execução do Programa, a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) já iniciou a busca ativa, que será feita de forma contínua, nos municípios para identificar os órfãos da covid-19 no estado. Até o momento, 95 municípios responderam ao cadastramento e 33 deles identificaram 66 crianças e/ou adolescentes. A previsão é de que o pagamento do benefício seja iniciado em fevereiro aos 66 órfãos já identificados.

O programa é iniciativa de âmbito regional proposto pela governadora Fátima Bezerra e aprovado pelos governadores na Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Nordeste, realizada no Centro de Convenções de Natal em 25 de agosto/2021.

Seis estados do Nordeste – Maranhão, Piauí, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e agora o Rio Grande do Norte – já sancionaram leis instituindo os programas de proteção com auxílio financeiro aos órfãos da Covid-19. O primeiro foi MA que junto ao PI já estão pagando o benefício.

“O RN Acolhe é instrumento de amparo às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade e objetiva contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como para o acesso à alimentação, educação e lazer”, afirmou a governadora.

“O programa se reveste de mais importância ainda quando vivemos momento de desmonte das conquistas sociais no plano federal. Vamos tirar crianças da invisibilidade e da dor, crianças pobres em situação de vulnerabilidade social”, acrescentou Fátima Bezerra para ressaltar que os beneficiários devem estar matriculados na rede pública de ensino e cadastrados na atenção básica de saúde e programas de vacinação. “Estamos dando proteção social e garantindo o direito das crianças a vacinas que representam direito à vida”, declarou Fátima Bezerra.

Secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), Íris Oliveira considera o programa importante para enfrentar os impactos gerados pela pandemia. “É um trabalho articulado com estados do Nordeste e aprovado pela Assembleia de Governadores. O RN e o Nordeste contam com a sensibilidade e a atenção da governadora Fátima Bezerra para dar assistência a essa população que perdeu quem mais poderia dar proteção. Com o RN Acolhe, o Estado passa a olhar para quem está na situação delicada de orfandade e amplia direitos. O RN e o Nordeste saem na frente, ocupando espaço que era para ser da União no âmbito da cidadania”.

Para a secretária-adjunta de Saúde Pública, Liane Ramalho, o RN Acolhe traz acolhimento para superar dificuldades e proporcionar uma vida melhor. “É uma bela lição de cidadania, de humanização da vida por parte do Estado e da sociedade.”

Promotor da Infância e Adolescência, Marcos Aurélio disse que “o RN Acolhe é lição do Rio Grande do Norte ao Brasil, resultado da sensibilidade humanitária diante da crise sanitária, econômica e social que provocou mais de 620 mil mortes no país. Traz apoio a uma faixa etária de crianças e adolescentes atingidos com a perda da ancestralidade, pessoas vindas de famílias menos favorecidas. São pessoas que estão invisíveis. Esse projeto é fundamental para dar segurança de renda e fazer esse grupo conhecido. Quem sabe o projeto possa ser um primeiro passo para definição de uma política nacional para atender crianças órfãs vítimas da covid? A palavra do MP é de agradecimento pela sensibilidade e adoção do programa, passo importante de atenção a essas pessoas”.

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), o diácono Marcos Francisco agradeceu ao Governo do Estado pelo programa que leva cuidado a quem precisa. “É dar condição para que os órfãos possam crescer e tornem-se cidadãos, resgata direitos e dá condições de vida para crescer com dignidade. Chega em momento oportuno para salvarmos estas pessoas e o seu futuro”.

Maioridade – A nova Lei institui o programa RN Acolhe que atenderá os beneficiários até a maioridade civil. O programa será executado pela Sethas. O valor é corrigido monetariamente a cada ano, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro índice de concepção e composição equivalente que venha a substituí-lo com a vigência da correção a partir do exercício fiscal de 2023.

No ato de sanção da Lei, Fátima Bezerra também assinou uma portaria que cria o Grupo de Trabalho com a finalidade de regulamentar e implantar o Programa Estadual de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19. O GT será coordenador pelo Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC) e será composto por representações dos seguintes órgãos: GAC, Procuradoria Geral do Estado, Secretarias de Estado do Planejamento, da Administração, da SETHAS e Controladoria Geral do Estado.

A Lei sancionada pela governadora também institui o Conselho Gestor do programa que será composto por representantes de secretarias estaduais – Sethas, Semjidh, Seec, Sesap, Seplan, Fundase/RN – Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte (CEAS/RN); Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (CONSEC); Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN).

Investimento – Em 2022, primeiro ano de vigência do programa, serão investidos R$ 679.000,00 com recursos próprios do Orçamento Geral do Estado (OGE). De acordo com estudo da revista científica The Lancet, publicado em julho de 2021, o Brasil tinha estimados 130 mil crianças e adolescentes órfãos da covid-19. Destes 26.543 estavam na região Nordeste. O RN registrava, segundo a The Lancet, 1.681 crianças e adolescentes órfãos da pandemia.

Como funciona o RN Acolhe

– A Sethas realiza busca ativa nos municípios para identificar os órfãos da covid-19 no RN – o cadastramento é feito de forma contínua.

– 95 municípios responderam à Sethas até o momento.

– 33 municípios identificaram, até o momento, 66 crianças órfãs da covid-19 no RN.

– A previsão é de que o pagamento do benefício já seja iniciado em fevereiro aos 66 órfãos já identificados.

– Terão direito ao benefício crianças e adolescentes com orfandade bilateral ou em família monoparental.

– Os beneficiários devem ter domicílio fixado no RN há pelo menos um ano antes da orfandade.

– Orfandade bilateral: quando ambos os pais, biológicos ou por adoção, faleceram, sendo, pelo menos um deles, em razão da covid-19.

– Orfandade em família monoparental: quando a família do beneficiado é formada por somente um dos pais, biológico ou por adoção, e este faleceu em razão da covid-19.

– Serão beneficiários da renda assistencial, tanto as crianças e adolescentes que estejam sob cuidado de família substituta quanto as que estejam em acolhimento institucional, desde que satisfaçam as condições exigidas por esta Lei e por sua regulamentação.

 

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Prefeitura de São Paulo cancela carnaval de rua

Com o aumento do número de casos e de internações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG), o que inclui casos de covid-19 e de gripe Influenza, a prefeitura de São Paulo anunciou hoje, 6/1, o cancelamento do carnaval de rua. A festa seria entre o fim do mês de fevereiro e o início de março. O cancelamento foi determinado pelo prefeito Ricardo Nunes, após reunião na manhã desta quinta-feira com representantes da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Saúde.

Com a vacinação, mortes e internações por covid-19 vinham caindo em São Paulo, mas a chegada da variante Ômicron do coronavírus e da Darwin, nova variante do vírus Influenza H3N2, levou ao aumento do número de ocorrências das duas doenças na capital.

Em material encaminhado hoje à imprensa, a prefeitura diz que o cenário epidemiológico atual “aponta aumento exponencial dos casos de síndrome gripal na cidade, com números de notificações já superiores aos do pior momento da pandemia em 2021”. O pior momento da pandemia em São Paulo foi entre os meses de março e maio, durante a segunda onda da covid-19.

Ontem (5/1), em entrevista coletiva, o Centro de Contingenciamento do Coronavírus de São Paulo, que auxilia o governo do estado nas decisões relacionadas à covid-19, desaconselhou a realização do carnaval neste ano por causa do avanço da variante Ômicron, mas ressaltou que a decisão cabia a cada prefeito.

“O carnaval pode ser analisado em dois aspectos. O primeiro são os desfiles de escolas de samba, em que a situação é parecida com a dos estádios de futebol, em que há possibilidade de controle, exigindo que todos estejam vacinados e que continuem usando máscaras. No carnaval de rua, não temos como fazer o controle, pois fica liberada a participação de todos, não tem como verificar a vacinação, e a aglomeração é imensa. É impensável manter o carnaval nessas condições”, disse ontem o secretário executivo do Centro de Contingenciamento, João Gabbardo.

Sobre os desfiles de carnaval, Gabbardo destacou que é preciso que pensar que as pessoas que chegam para assistir, para participar, vão se aglomerar no trem, no ônibus. “E isso é um risco muito alto.”

Também nesta quarta-feira, três entidades que representam 250 blocos inscritos para participar do carnaval de rua de São Paulo comunicaram que não participariam do evento.

Segundo a prefeitura, os desfiles de escolas de samba ainda serão discutidos em uma reunião com a Liga das Escolas de Samba. Na reunião, devem ser definidos protocolos sanitários para garantir a realização dos desfiles.

“Vamos construir um protocolo como construímos com outras atividades. Acabamos de fazer um para a [corrida de] São Silvestre, e ela foi coberta de sucesso, com o cumprimento de tudo aquilo que a Vigilância Sanitária exigiu para a realização do evento. Inclusive com os corredores iniciando a corrida com máscara”, disse o secretário municipal da Saúde Edson Aparecido. (Agência Brasil)

 

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Gestão da UERN se reúne com técnicos e docentes para discutir sobre planos de carreiras das categorias

A reitora e o vice-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), respectivamente, Cicília Maia e Chico Dantas, se reuniram nesta quinta-feira, 6/1, com representantes dos docentes e técnicos-administrativos da Instituição para discutir o processo de tramitação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos docentes e servidores técnicos da universidade. A proposta é unir forças entre gestão e representantes dos segmentos para lutar pela aprovação do projeto.

Os PCCS dos docentes e técnicos da UERN estão em tramitação no Gabinete Civil do Governo do Estado. Os projetos são frutos de deliberações colegiadas dos segmentos, aprovados pelas respectivas categorias em suas assembleias e entregues à Reitoria para envio ao Poder Executivo.

“É de suma importância a união de toda a comunidade acadêmica nessa luta para que possamos ter mais essa conquista. O momento para lutar pela aprovação dos Projeto é agora! Vamos alinhar as estratégias e trabalhar juntos para buscar a aprovação e sanção do PCCS até março deste ano”, frisa a reitora.

Cicília Maia lembrou que quando defendeu a autonomia plena para a Instituição, essa estava vinculada ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores. “No último dia 29, entregamos um ofício à governadora Fátima Bezerra que assegura que o PCCS já está contemplado no projeto de autonomia financeira”, declara. Ela reforça que o Plano de Cargos representa um direito fundamental do servidor e um reconhecimento pelos serviços prestados.

Em reunião com representantes da Associação dos Docentes da Uern (Aduern) e o Sindicato dos Técnicos Administrativos da Uern (Sintauern), ficou acordado que será agendada um encontro com o Gabinete Civil do Governo do Estado para pedir a unificação e a celeridade dos processos. Além de solicitar o envio dos projetos para apreciação na Assembleia Legislativa ainda no mês de janeiro.

Após essa etapa, será feito um trabalho paralelo junto ao Legislativo e à comunidade acadêmica e comunidade externa para acelerar a apreciação e aprovação do projeto. “Vamos visitar o presidente da Assembleia Legislativa e fazer visitas às comissões do Legislativo para buscar celeridade na tramitação do projeto. Ao mesmo tempo, vamos trabalhar junto à comunidade explicando sobre o PCCS e buscando o apoio de todos nessa luta”, diz a reitoria.

Dentro desse processo de esclarecimento junto à comunidade acadêmica e externa, a ideia é que seja realizado o Dia D do PCCS. O evento ocorrerá em fevereiro, com gestão, sindicatos, fóruns e comunidade externa para tirar dúvidas e explicar sobre o Plano de Cargos.

Além de ser um direito dos servidores, o PCCS via garantir a recomposição salarial de mais de uma década que não tem reajuste. A luta da categoria não é por reajuste salarial, mas pela reparação de perdas salariais de mais de dez anos. “Hoje nós temos a felicidade de ter a nossa autonomia financeira e vamos trabalhar com a mesma união e o mesmo empenho para aprovar o nosso Plano de Cargos, Carreiras e Salários”, finaliza. Também participaram do encontro, membro da gestão superior da UERN.

 

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Fetam discute amanhã estratégias de luta por respeito ao piso docente

A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM/RN) reúne sua diretoria, entidades filiadas para discutir sobre o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.

O encontro, on line, será às 17h30 de amanhã, 7/1, e será para se debater e deliberar sobre a seguinte pauta: reajuste do Piso Nacional do Magistério; Informes e encaminhamentos.

De acordo com Francisco de Assis Gomes Filho, presidente da FETAM/RN, a reunião terá, entre outros objetivos, o propósito de se traçar estratégias de luta que contribuam para garantir o respeito, por parte dos gestores, ao percentual de reajuste do piso docente definido por lei e estabelecido em portarias interministeriais.

 

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Implantação do Conjunto Eólico Santo Agostinho avança no RN

A implantação do Conjunto Eólico Santo Agostinho, localizado nos municípios de Lajes e Pedro Avelino, a 120 km de Natal, no Rio Grande do Norte, avança com a execução da escavação das fundações onde serão instalados os aerogeradores e o início da etapa de concretagem. Com investimentos de R$ 2,3 bilhões, Santo Agostinho terá uma capacidade instalada de 434 MW, e deverá iniciar a sua operação até março de 2023.

O empreendimento contempla a instalação de 70 aerogeradores da Siemens Gamesa, com 200 metros de altura cada um, o equivalente a um prédio de cerca de 70 andares. O Conjunto é composto por 14 parques eólicos e deve gerar mil empregos diretos, dos quais aproximadamente 800 já se tornaram realidade. Todo esse contingente está envolvido nas atividades de construção civil e instalação dos componentes dos primeiros Parques Eólicos do empreendimento, bem como as atividades de acompanhamento das atividades por diversos especialistas nas áreas socioambientais e de arqueologia.

O novo empreendimento reforça a estratégia de crescimento da ENGIE e amplia a presença da empresa no Brasil por meio de fontes renováveis e com baixas emissões de gases do efeito estufa (GEE).

“Para a ENGIE é uma satisfação retornar ao estado do Rio Grande do Norte para implantar nosso terceiro empreendimento de geração de energia renovável no estado, e pela primeira vez no setor eólico. Sempre fomos muito bem recebidos pelo povo potiguar e seus representantes, e isso têm nos ajudado a viabilizar a implantação do Conjunto Eólico Santo Agostinho, bem como permitirá novos investimentos no futuro próximo – sempre com um total compromisso com a segurança de nossos colaboradores e responsabilidade socioambiental”, ressalta o gerente de Projetos da ENGIE, Giuliano Pasquali.

Responsabilidade Socioambiental  – O Conjunto Eólico Santo Agostinho teve sua Licença Prévia emitida em 2016 pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), que atestou a viabilidade técnica e ambiental do empreendimento. Desde então, a ENGIE desenvolveu uma série de estudos prévios – sobre aspectos econômicos, sociais e ambientais –, a fim de identificar os impactos do empreendimento e desenhar planos de ação para minimizar os negativos e potencializar os positivos.

Como resultado dessas análises – reunidas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado ao órgão licenciador – a empresa vai desenvolver diversos programas socioambientais durante o período de implantação em atendimento à todas as licenças ambientais já obtidas. Entre as ações previstas nesses programas estão o resgate e monitoramento de flora e fauna, o gerenciamento de resíduos, a recuperação de áreas degradadas, conservação ambiental e a gestão do patrimônio arqueológico. No âmbito social, destacam-se as atividades de comunicação e educação ambiental nas comunidades e com trabalhadores, além de capacitação profissional.

Aos programas e ações vinculados ao processo de licenciamento, a ENGIE agregará investimentos, de caráter voluntário, em projetos socioambientais que beneficiem a comunidade. “Contribuir com a melhoria da qualidade de vida dessas comunidades e com a conservação ambiental da região é um compromisso da ENGIE que se reflete em todo o projeto – antes, durante e após a implantação. Passamos a fazer parte da comunidade e, junto dela, a trabalhar pelo desenvolvimento sustentável da região”, afirma Marcio Neves, diretor de Implantação da ENGIE Brasil Energia.

Os novos parques estão situados nos municípios de Lajes e Pedro Avelino (RN), que somam cerca de 20 mil habitantes. Os investimentos voltados a mudar da realidade local vão ao encontro dos compromissos definidos na Política de Gestão Sustentável da ENGIE, entre os quais está o empenho em oportunizar a transformação social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das comunidades onde atua.

Campanhas educativas  – O Conjunto Eólico Santo Agostinho procura estimular a prática da consciência ambiental por meio de campanhas educativas. A mais recente destaca a fabricação ilegal de carvão e alerta para os danos que a exploração da vegetação nativa e o uso de fornos sem licença podem causar ao meio ambiente. Outras campanhas com temas diferentes abordando a preservação do meio ambiente serão produzidas nos próximos meses e ao longo da implantação.

Combate à COVID-19 – O empreendimento possui uma rigorosa política de prevenção e combate ao novo coronavírus, e está seguindo todos os protocolos sanitários para evitar contaminações da covid-19 e assegurar o bem-estar dos colaboradores e população local. Por uma questão de segurança, os profissionais são testados periodicamente pelo setor de Saúde e Segurança no Trabalho e os resultados são enviados à secretaria de Saúde de Lajes.

Para sensibilizar a comunidade local, cartazes informando como se prevenir contra a covid-19 foram disponibilizados, em locais de grande circulação, nas cidades de Lajes e Pedro Avelino.

ENGIE – A ENGIE é referência mundial em energia e serviços de baixo carbono. Com 170 mil colaboradores, clientes, parceiros e stakeholders, está comprometida em acelerar a transição para um mundo neutro em carbono, através do consumo reduzido de energia e soluções mais sustentáveis.

No Brasil, a ENGIE é a maior empresa privada de energia do País, atuando em geração, comercialização e transmissão de energia elétrica, transporte de gás e soluções energéticas. Com capacidade instalada própria de 10 GW em 69 usinas, o que representa cerca de 6% da capacidade nacional, a empresa possui 97% de sua capacidade instalada proveniente de fontes renováveis e com baixas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), como usinas hidrelétricas, eólicas, solares e a biomassa.

 

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RN já tem 4 municípios com carnaval cancelado

A pandemia da covid está fazendo com que a realização do carnaval este ano fique em xeque. Em todo o país, 11 capitais já decidiram que não vão realizar a festa de momo. Além do novo surto da doença, a epidemia de gripe também é outro motivo a justificar a não realização dos festejos.

No Rio Grande do Norte, pelo menos 4 cidades já decidiram que não vão realizar o carnaval. O primeiro deles a se pronunciar foi Tibau. Na última terça-feira, Apodi também informou que não vai promover festa carnavalesca.

Em contato com o Blog Na Boca da Noite, a prefeitura de Mossoró confirmou que nãop vai realizar. “Em virtude da pandemia da Covid-19, somada aos casos de gripes registrados, o município não realizará festejos de carnaval em 2022”, informou a prefeitura.

A Prefeitura de Alexandria também informou que não vai promover carnaval. Os argumentos são os mesmos: novo avanço da pandemia da covid, confirmação de casos pela variante ômicron e surto de gripe.

 

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Renovação de matrículas da rede municipal de Mossoró segue até amanhã

Iniciada na segunda-feira (3/12), será encerrada nesta sexta-feira, 7/12, a etapa de renovação de matrículas da rede municipal de ensino. A Secretaria de Educação reforça que o processo é executado pelas próprias equipes das escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs), de forma 100% on-line, por meio do programa “Mossoró Digital”.

“Os pais não precisam se dirigir à escola. Essa é uma etapa executada pela própria escola ou UEI de forma automática, via sistema. Se o aluno vai permanecer na unidade, a própria unidade renova a matrícula”, destaca a secretária municipal de Educação, professora Hubeônia Alencar.

De acordo com a portaria que instituiu o calendário de matrículas, com exceção das turmas de finalização das etapas de Ensino, ou seja, Infantil II (Educação Infantil), 5º ano e 9º ano (Ensino Fundamental) e 4º nível (Educação de Jovens e Adultos – EJA), quando a unidade em que as crianças/alunos estudam não dispõe do ano subsequente, a matrícula deverá ser efetivada, via transferência a pedido de pais e/ou responsáveis. A etapa de transferência acontece de 10 a 14 de janeiro.

Pela primeira vez na história, a rede municipal de ensino de Mossoró dispõe de um sistema 100% digital para a realização das matrículas. Iniciado no dia 22 de dezembro, o calendário vem sendo cumprido com tranquilidade. “A grande novidade deste ano é que as matrículas estão acontecendo em toda a rede e em todas as etapas de modo 100% on-line. Isso é histórico e proporciona dignidade aos pais e mães de alunos que não precisam mais enfrentar filas para conseguirem uma vaga para seus filhos”, acrescenta a secretária Hubeônia Alencar.

Conforme balanço parcial da Secretaria Municipal de Educação, foram realizadas mais de 100 solicitações de vagas de novos alunos com deficiência, incluindo estudantes que irão ingressar na rede por meio da UEI Nova Mossoró, recém-criada. “A educação de Mossoró entrou na era digital. Isso é trabalho. Isso é gestão. Isso é compromisso com a educação”, conclui Hubeônia Alencar.

ETAPAS

Confira todas as etapas do calendário de matrículas da rede municipal de ensino:

– Alunos novatos com deficiência, TEA ou Altas Habilidades/Superdotação (de 22 a 26 de dezembro);

– Alunos novatos com deficiência, TEA ou Altas Habilidades/Superdotação – UEI Nova Mossoró (de 27 a 31 de dezembro);

– Renovação (realizada pela própria unidade de ensino, por meio do SIGEduc, de 3 a 7 de janeiro de 2022);

– Transferência (de 10 a 14 de janeiro de 2022);

– Matrícula de novos alunos (de 17 a 23 de janeiro de 2022).

 

Todos os detalhes sobre o calendário de matrículas da rede municipal de ensino estão disponíveis aqui. (Fonte: Secom/PMM)

 

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Após pressão, Ministério da Saúde inclui crianças na vacinação contra a covid  

Após pressão da sociedade e de entidades médicas e científicas, o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, anunciou a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de operacionalização de vacinação contra a covid-19. As primeiras doses de vacinas contra a doença destinadas a crianças de 5 a 11 anos deverão chegar ao Brasil no dia 13 de janeiro. Está prevista uma remessa de 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer – o único aprovado até o momento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Brasil receberá, no primeiro trimestre de 2022, 20 milhões de doses pediátricas destinadas a este público-alvo, que é de cerca de 20,5 milhões de crianças. O Ministério da Saúde receberá, ainda em janeiro, um lote de 3,74 milhões de doses de vacina.

“Não faltará vacina para nenhum pai que queria vacinar seus filhos”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O secretário executivo do órgão, Rodrigo Cruz, informou que outras 20 milhões de doses foram reservadas. O envio está condicionado à confirmação pelo laboratório e pelo andamento do ritmo de vacinação.

O esquema vacinal será com duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações. O tempo é superior ao previsto na bula da vacina da Pfizer. Na indicação da marca, as duas doses do imunizante poderiam ser aplicadas com três semanas de diferença.

Segundo o Ministério da Saúde, será preciso que a criança vá vacinar acompanhada dos pais ou responsáveis ou leve uma autorização por escrito.

O Ministério também recomendará uma ordem de prioridade, privilegiando pessoas com comorbidades e com deficiências permanentes; indígenas e quilombolas; crianças que vivem com pessoas com riscos de evoluir para quadros graves da covid-19; e em seguida crianças sem comorbidades.

A obrigação de prescrição médica para aplicação da vacina não foi incluída como uma exigência, conforme foi ventilado por membros do governo durante as discussões nas últimas semanas. Mas o Ministério sugeriu que os pais procurem profissionais de saúde.

Questionado por jornalistas se essa recomendação não desestimularia os pais a levarem os filhos para vacinar, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, respondeu afirmando que isso deixaria os pais mais “seguros” para decidir sobre a imunização.

Análise – Durante a coletiva, o ministro Marcelo Queiroga e seus secretários defenderam o processo de análise e definição da inclusão do público infantil no Plano Nacional de Imunizações (PNI).A Anvisa autorizou a aplicação da vacina da Pfizer nessa faixa etária em 16 de dezembro, mas o Ministério decidiu realizar uma consulta pública e uma audiência pública antes de anunciar a inclusão hoje.

“Não há atraso. Não podemos trazer doses antes da aprovação da Anvisa. Consulta pública foi importante sim para tomada de posição do Ministério”, declarou Queiroga. “Tivemos cuidado e não foi excessivo, muito pelo contrário. Também estava no nosso radar. Nós temos uma tempestividade, o tempo correto de ser feito. E acredito que este é o tempo adequado”, acrescentou a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite.

Marcelo Queiroga informou, ainda, que o custo total da vacinação da população de 5 a 11 anos deve ser em torno de R$ 2,6 bilhões.

O secretário executivo Rodrigo Cruz comentou que a equipe da pasta acionou a Pfizer após o anúncio da decisão da Anvisa. Um aditivo do 3º contrato foi firmado no dia 28 de dezembro, que fechou a entrega das 20 milhões de doses no 1º trimestre.

Pfizer – Em nota, a Pfizer confirmou a assinatura do contrato de aquisição das 20 milhões de doses e o início da entrega na “semana do dia 10 de janeiro”. (Agência Brasil)

 

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