Governo do RN vai entrar com ação no Tribunal de Justiça para suspender decisão do TCE que prejudica servidores

O Governo do Rio Grande do Norte vai ingressar com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) para suspender a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), da última quinta-feira (07), que manteve o entendimento sobre a adoção de uma data-limite para que servidores que ingressaram no serviço público, sem concurso […]

II Ursap, LINORC e UERN realizam ações sobre doença de Chagas no Partage Shopping Mossoró

A II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), a Liga Norte-Rio-Grandense de Cardiologia (LINORC) e a Faculdade de Enfermagem (FAEN) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) realizaram sábado (24) de fevereiro, das 10h às 22h, no Partage Shopping Mossoró uma ação denominada “Vida no ritmo certo: compreendendo doença de Chagas […]

MP pede à Justiça bloqueio de recursos da Saúde da prefeitura de Mossoró; conheça o motivo

  O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma ação judicial em desfavor do Município de Mossoró. A ação requer que 50% dos valores mensalmente repassados pelo Ministério da Saúde à Prefeitura, por meio da Portaria n. 4.365/2022, sejam retidos em conta judicial. A intenção ministerial é que a liberação desses […]

Ministério Público promove ação de cidadania para população em situação de rua de Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove, a partir das 8h desta quarta-feira (23/8) uma ação de cidadania voltada para as pessoas em situação de rua. Será na Escola de Artes em Mossoró. A iniciativa visa oferecer serviços essenciais para esta população, visando a inclusão social. O evento é desenvolvido no âmbito […]

MP aciona prefeitura na Justiça para que realize concurso público.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que a Prefeitura de Assu pare de contratar pessoas temporariamente e faça concurso público para cargos cujas funções são de natureza e necessidade permanentes que estão irregularmente ocupados de forma temporária. Para isso, está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor do Município e […]

Comunidades rurais de Martins receberão ação de vacinação contra zoonoses

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema promove nos dias 24 e 25 de fevereiro uma ação de vacinação contra zoonoses nas comunidades rurais do entorno do Monumento Natural Cavernas de Martins (Mona Martins), no município de Martins. A campanha é fruto da parceria entre o Núcleo de Gestão de Unidades de […]

Município será processado para implantar serviço de acolhimento para crianças e adolescentes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma Ação Civil Pública (ACP) com obrigação de fazer, contra o Município de Serra do Mel, para que, no prazo de seis meses, implante acolhimento para crianças e adolescentes, para quem precisa do serviço. A implementação pode ocorrer de forma cooperada ou indireta. No […]

Índice de Doenças provenientes da Radioatividade é tema de ação desenvolvida por universidade

Recentemente pesquisadores do Laboratório de Genética Toxicológica (Genetox/UFRN), desenvolveram estudos sobre a radioatividade natural no Brasil. Os resultados demonstram níveis de radiação acima das diretrizes internacionais e consideram esta região do território brasileiro como a de mais alta radiação naterural, em decorrência da exposição de produtos radioativos, como o gás radônio (Rn) e o chumbo […]

MP processa município para que ofereça serviço de acolhimento para atendimento de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública Cominatória de Obrigação de Fazer para que a Justiça potiguar determine ao Município de Governador Dix-Sept Rosado a implantação, no prazo de seis meses, do serviço de acolhimento para atendimento de crianças e adolescentes. A atuação ministerial se deu por meio […]

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