A Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (21), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Executivo 36/2024, que concede reajuste de 3,62% aos professores da rede municipal, conforme o Piso do Magistério de 2024. Apresentado no começo deste mês, ainda no recesso parlamentar, o projeto hoje seria lido em plenário e despachado às comissões. […]
Confira nomes dos candidatos aprovados no concurso da Fundase e nomeados pelo Governo do RN
O Governo do RN, através da Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC/RN) publicou, na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE/RN) os nomes dos candidatos aprovados no concurso da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (Fundase). Também na mesma publicação, o Governo do RN nomeou 55 dos aprovados no referido certame. […]
Aprovação de alunos da rede municipal no IFRN tem crescimento de 70%
A Rede Municipal de Ensino de Mossoró celebra a aprovação de 36 alunos no Exame de Seleção 2024 para Cursos Técnicos de Nível Médio na modalidade integrada ao Ensino Médio ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Em comparação com o ano passado, o número é 70% […]
Câmara de Mossoró aprova 49 projetos em dois dias
Após aprovar 31 projetos de lei, ontem (19), a Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje mais 18 projetos de lei, em duas sessões, que começaram de manhã e continuaram à tarde. As propostas, como as de ontem, são de autoria dos poderes Legislativo e Executivo (veja lista abaixo). Com o esforço concentrado desta semana, […]
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa […]
Câmara de Mossoró aprova regularização fundiária
Na sessão de hoje (22), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 71/2023. A proposta dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana dos núcleos informais e dos bens públicos municipais de Mossoró (Reurb). Segundo o projeto, a futura lei normatizará a regulação fundiária de núcleos urbanos […]
Câmara de Mossoró conclui votação do Orçamento bilionário para 2024
A Câmara Municipal de Mossoró concluiu a análise do Orçamento da Prefeitura para 2024, ao aprovar no plenário, hoje (21), por unanimidade, a redação final do Projeto de Lei do Executivo n° 68/2023. Esta matéria dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). Com a validade da redação final, que encartou no texto original 321 […]
Veja como votaram os senadores do RN na proposta da Reforma Tributária
O Senado Federal aprovou, em dois turnos, o texto-base da Reforma Tributária. Foram 53 votos a favor e 24 contra nos dois turnos. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a aprovação exige voto favorável de três quintos dos parlamentares, ou seja, pelo menos 49 votos, e do turnos de votação. […]
Câmara de Mossoró aprova LOA 2024 em segundo turno
Com 20 votos favoráveis, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (8), a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, em segundo turno. No último dia 31, a Casa aprovara o projeto, em primeira votação, com 321 emendas. A LOA estima receita e fixa despesa para a Prefeitura de Mossoró no ano. […]
Orçamento de Mossoró é aprovado com mais de R$ 1 bilhão e 321 emendas
O Orçamento da Prefeitura de Mossoró para 2024 está aprovado, em primeiro turno, com 321 emendas. A decisão foi tomada pela Câmara Municipal, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (31/10). As próximas etapas são a votação em segundo turno, dia 8 de novembro, e a leitura da redação final, dia 14 do mesmo mês. Tramitando […]