O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições. Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número já chegou a 20. A fraude também foi reconhecida em julgamentos realizados no Plenário […]
Cassado por fraudar cota de gênero, ex-vereador anuncia esposa como candidata
O ex-vereador Lamarque Oliveira, que teve o mandato cassado por fraudar a cota de gênero (regra que obriga os partidos a ter candidaturas femininas) vai lançar a esposa, Rubênia Oliveira, como candidata a vereador nas próximas eleições municipais. Lamarque perdeu o mandato porque o seu partido nas eleições de 2020, PSC, utilizou, segundo a […]
TRE/RN julga hoje recurso de processo sobre candidaturas laranjas
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) deverá julgar nesta quinta-feira. 2/6, mais um processo relacionado à suposta fraude na cota de gênero, ou seja, a montagem de nominatas com a presença de candidaturas femininas laranjas. O processo que está na pauta de hoje é da cidade de Caicó e nele o […]
Cotas na publicidade para pessoas com deficiência são aprovadas em Natal
Representatividade importa, inclusive na propaganda. Essa foi o entendimento que a Câmara Municipal de Natal teve hoje, 3/12, na sessão que marcou a aprovação da lei de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT-Natal), que estabelece cota de 5% de Pessoas com Deficiência nas peças publicitárias do município de Natal, incluindo órgãos da administração pública direta […]
Cassada no RN mais uma chapa de vereadores por fraude na cota de gênero
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou mais uma chapa de candidaturas de vereadores. Dessa feita, foram cassados os registros de todos os nove candidatos que concorreram à Câmara Municipal Taipu pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) durante as últimas eleições de 2020. A cassação foi motivada pela identificação, pela Justiça Eleitoral, […]