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Vacinas para crianças de 5 a 11 anos do RN serão distribuídas nesta sexta-feira

A imunização das crianças de 5 a 11 anos de idade tem previsão de iniciar na próxima segunda-feira (17/1) em todos os municípios do Rio Grande do Norte. O Estado tem hoje 350 mil crianças nessa faixa etária e receberá do Ministério da Saúde  20.900 doses do imunizante da Pfizer, específico para a vacinação dos menores. A carga com desembarca na madrugada desta sexta-feira (14/1)

“Por ser um quantitativo baixo para início deste público iremos começar pelas crianças com comorbidades e depois por escalonamento começando pelas crianças de 5 até 11 anos”, disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

Como comorbidades entende-se crianças com cardiopatia crônica, pneumopatia crônica, imunodepressivos, doença renal crônica, asma, doença neurológica crônica, doença hepática crônica, doença hepática crônica, síndrome de Down, doença hematológica crônica, Diabetes Mellitus e obesidade.

A previsão é que as doses sejam distribuídas para todas as regionais no início da tarde desta sexta feira (14). O MS sinalizou que serão enviados lotes a cada semana. “Está em curso a capacitação das equipes para a aplicação e manejo das vacinas nas crianças. Esse processo é essencial para que a aplicação seja segura”, disse Laiane Graziela coordenadora de Imunização da Sesap.

Os pais ou responsáveis devem estar presentes manifestando sua concordância com a vacinação e além disso, é importante que seja feito o cadastro da criança como dependente na plataforma RN+ Vacina (https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/covid/). Em caso de ausência de pais ou responsáveis, a vacinação deverá ser autorizada por um termo de assentimento por escrito.

 

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Governo inicia distribuição de 54 toneladas de sementes crioulas

O Governo do Rio Grande do Norte inicia, nesta terça-feira (14), a distribuição de 54 toneladas de Sementes Crioulas, previstas para a Safra 2021/22, que serão destinadas para 3.375 famílias previamente cadastradas. A solenidade será realizada no Auditório Amâncio Ramalho, do campus da Ufersa – Universidade Federal Rural do Semi-Árido, localizado no bairro de São Manoel, em Mossoró/RN.

A ação integra o Programa Estadual de Sementes Crioulas, para o qual estão sendo investidos recursos próprios na ordem de R$ 900 mil. O estímulo à produção e a distribuição das sementes crioulas estão amparados na Lei Estadual Nº 10.852/21, que institui a Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas.

Coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), o programa é executado pela Emater-RN (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural), em parceria com a Articulação do Semiárido (ASA Potiguar), União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) Uern (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte) e Ufersa.

As espécies distribuídas são de milho, feijão, sorgo forrageiro, arroz vermelho, gergelim branco, gergelim preto e fava. São atendidas, prioritariamente, comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas) e assentados da reforma agrária.

SERVIÇO
EVENTO: Distribuição de Sementes Crioulas
DATA: Terça-feira, 14 de dezembro de 2021
HORÁRIO: 9h
LOCAL: Auditório Amâncio Ramalho, Ufersa – Alto de São Manoel, Mossoró/RN.

 

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CNTE mostra quem pode estar no rateio de sobras do Fundeb em 2021

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) publicou Nota Pública (28) em seu portal onde traz orientações muito esclarecedoras sobre o que fazer com “Sobras da subvinculação de 70% do FUNDEB em 2021”. Tema ganhou destaque nacional após um prefeito do Espírito Santo pagar em forma de abono R$ 10 mil aos professores de seu município no dia 12 deste mês de novembro.

Texto da CNTE aponta quem tem direito a rateio dos recursos, e destaca também que 10% das verbas podem ser transferidas para 2022, como forma de reforçar o reajuste de 31,3% previsto para o magistério em janeiro. Confira os detalhes, após o anúncio.

Após trazer uma série de esclarecimentos jurídicos e contábeis sobre a legislação que rege o Fundeb, a Nota Técnica da CNTE diz que dois podem ser os critérios para a utilização de sobras da subvinculação de 70% desse fundo.

Rateio – O primeiro é fazer um rateio com quem de direito, através de autorização dos legislativos locais sobre como proceder em relação a isso, conforme já pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

CNTE esclarece que tem direito a esse rateio os profissionais que se enquadrem nos incisos II e III do art. 26 da Lei 14.113, combinado com o Manual de Orientações do Fundeb, página 47 em diante.

O Dever de Classe esmiuçou tais dispositivos e mostra, após o anúncio, quem são esses profissionais.

Profissionais que podem se beneficiar do rateio de sobras do Fundeb

Art. 61 da atual LDB:

I – professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio;

II – trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas;

III – trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim. Continua, após o anúncio.

IV – profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino, para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, atestados por titulação específica ou prática de ensino em unidades educacionais da rede pública ou privada ou das corporações privadas em que tenham atuado, exclusivamente para atender ao inciso V do caput do art. 36;

 

V – profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.

Art. 1º da Lei nº 13.935/2019:

Psicólogo e Assistente Social em efetivo exercício nas redes escolares.

Reforçar reajuste do magistério em 2022

Nota da CNTE diz também que 10% das sobras da subvinculação de 70% do Fundeb e demais recursos do fundo podem ser transferidas para 2022. Isto, como destaca a entidade, ajudará no reforço do reajuste de 31,3% previsto para o magistério em janeiro do próximo ano.

Confira repasses do Fundeb feitos pelo Banco do Brasil aos estados e crescimento de verbas, sinal de que há sobras a serem distribuídas com os educadores.

 

Fundeb: Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação – vinte primeiros dias de novembro de 2020 X vinte primeiros dias de novembro de 2021

Acre

2020: 46.577.813,37 / 2021: 59.579.505,47 +27,91%

Alagoas

2020: 42.275.988,15 / 2021: 59.236.784,48  +40,11%

Amapá

2020: 46.255.167,68 / 2021: 57.500.959,37 +24,31%

Amazonas

2020:  53.737.804,30 / 2021: 70.975.258,09 +32,07%

Bahia

2020: 187.367.304,42 / 2021: 251.979.327,05 +34,48%

Ceará

2020: 70.824.934,71 / 2021: 106.800.436,57 +50,79%

Distrito Federal

2020: 156.129.179,17 / 2021: 193.770.621,50 +24,10%

Espírito Santo

2020: 60.234.457,58 / 2021: 69.013.104,78 +14,57%

Goiás

2020: 196.461.430,38 / 2021: 248.401.576,61 +26,43

Maranhão

2020: 41.252.094,38 / 2021: 60.570.011,77 +46,82%

Mato Grosso

2020: 144.389.030,73 / 2021: 192.793.756,63 +33,52%

Mato Grosso do Sul

2020: 66.710.537,99 / 2021: 83.102.024,15 +24,57%

Minas Gerais

2020: 630.340.476,90 / 2021: 784.786.296,27 +24,50%

Pará

2020: 125.984.078,24 / 2021: 157.985.620,61 +25,40%

Paraíba

2020: 55.443.270,71 / 2021: 71.486.383,83 +28,93%

Pernambuco

2020: 133.027.469,73 / 2021: 169.247.980,77 +27,22%

Paraná

2020: 329.503.073,30 / 2021: 329.989.932,18  +0,14%

Piauí

2020: 43.549.709,26 / 2021: 55.060.848,61 +26,43%

Rondônia

2020: 49.464.600,95 / 2021: 63.611.005,26 +28,59%

Roraima

2020: 29.227.024,66 / 2021: 42.573.856,67 +45,66%

 Rio Grande do Norte

2020: 67.323.116,19 / 2021: 77.883.787,22 +15,68%

Rio Grande do Sul

2020: 306.656.217,91 / 2021: 314.770.523,82 +2,64%

Rio de Janeiro

2020: 285.752.025,15 / 2021: 297.455.903,85 +4,09%

Santa Catarina

2020: 172.461.449,93 / 2021: 171.797.142,89 -0,38%

São Paulo

2020: 839.313.227,31 / 2021: 1.027.371.635,79 +22,40%

Sergipe

2020: 46.154.327,85 / 2021: 61.922.984,40 +34,16%

Tocantins

2020: 67.718.808,79 / 2021: 64.871.469,25 -4,20%  (Fonte: Dever de Classe)

 

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Governo do RN distribui nesta sexta vacinas para ampliar público de D3

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), distribui, a partir das 13h desta sexta-feira, 26/11, um novo lote de vacinas contra a Covid-19 para todos os municípios do Rio Grande do Norte. Os imunizantes são destinados à dose de reforço para o público abaixo dos 60 anos, naquelas cidades que já estejam aptas para ampliação da campanha de vacinação.

A operação conta com o apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Os carregamentos sairão da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).

 

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Governadora anuncia distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social

A governadora Fátima Bezerra anunciou, por meio de vídeo postado em suas redes sociais, que o Governo do Estado vai distribuir absorventes íntimos para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

“É com muita satisfação que anunciamos que o nosso Governo passará a distribuir absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Frente ao recente veto do Governo Federal, decidimos transformar nossa indignação em ação”, jusitificou.

De acordo com a governadora, serão contempladas estudantes da rede estadual cadastradas no CadÚnico, pessoas em situação de rua, adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e mulheres privadas de liberdade.

“No governo desta professora, nenhuma menina precisará faltar aula ou usar miolo de pão quando estiver menstruada! Vamos combater a pobreza menstrual no Rio Grande do Norte”, afirmou.

Esta medida também atende a um requerimento feito pela deputada Isolda Dantas (PT), que tem se somado a esta luta.

 

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Sesap distribui vacinas para diminuir décifit de D2

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribui nesta quinta-feira, 28/10, mais de 58 mil doses de vacinas contra a Covid-19. A maior parte do lote – 29.461 vacinas – vem da reserva técnica e está sendo distribuída a partir de um acerto entre a gestão estadual e os municípios para cobrir parte do déficit de segunda dose do imunizante Astrazeneca/Fiocruz.

A falta das doses é ocasionada pelo atraso na remessa por parte do Ministério da Saúde dentro do prazo para completar o esquema vacinal. Em levantamento feito recentemente, a Sesap constatou junto às gestões municipais que estão em falta 70.864 doses de Astrazeneca, o que contribui para o contigente de mais de 200 mil potiguares que não completaram sua vacinação dentro do prazo.

Assim, Sesap e municípios acertaram, dentro da Câmara Técnica de Vacinas, a utilização do imunizante da Pfizer como segunda dose para quem tomou Astrazeneca. A medida segue estudos realizados dentro e fora do Brasil que comprovam a eficácia da utilização da Pfizer nestas condições.

Desta forma, foram retiradas 20.346 doses de Pfizer da reserva técnica, que é guardada pela Sesap por orientação do ministério, e encaminhadas aos municípios para utilização como D2. A estratégia é complementada por mais 9.125 vacinas da Astrazeneca, que também estavam na reserva técnica, cobrindo 41,5% do déficit apresentado pelos municípios.

O lote encaminhado às cidades, com apoio das forças de segurança pública do Rio Grande do Norte, é complementado por mais 28.824 unidades de Pfizer, destinadas para D2 do público adulto que iniciou o processo de imunização há cerca de oito semanas.

Novas remessas – O Ministério da Saúde sinalizou na quarta-feira (27/10) que deverá encaminhar ao RN, dentro dos próximos dias, 439.570 doses de vacinas. Parte desse quantitativo é fruto de um pedido da Sesap para o ajuste na quantidade de doses da Astrazeneca que estão em atraso.

De acordo com a nota técnica emitida pelo órgão federal, serão recebidas em solo potiguar 110 mil doses de Astrazeneca. Outras 281.600 unidades de Coronavac também são fruto da requisição feita pela Sesap, para ampliar a cobertura vacinal entre os adultos que ainda não iniciaram seu esquema de imunização.

O restante da remessa, segundo o MS, terá ainda 47.970 Pfizer, a serem utilizadas como reforço em idosos (18.720) e profissionais da saúde (29.250).

De acordo com o RN+ Vacina, até o início da manhã desta quinta-feira, mais de 4,4 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 já tinham sido aplicadas no Estado. A cobertura para o público acima dos 12 anos chega a 79% da população (2,5 milhões de pessoas) entre os que tomaram ao menos uma dose e 55% com duas doses (1,7 milhão). Até o momento, pouco mais de 140 mil potiguares tomaram a dose de reforço.

 

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Isolda solicita distribuição gratuita de absorventes para alunas de baixa renda e população de rua

A deputada estadual Isolda Dantas (PT/RN) solicitou ao Governo do RN a distribuição gratuita de absorventes para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade. “Precisamos dar alguns passos para superar a pobreza menstrual”, justifica a parlamentar.

A pobreza menstrual já era um problema que atingia muitas meninas e mulheres e que se intensificou com a pandemia, a carestia e a miséria que tomam de conta do nosso país.

Semana passada, o presidente Bolsonaro (sem partido) vetou um projeto de lei para distribuição gratuita de absorventes para alunas de baixa renda e população de rua.

 

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Prefeito anuncia criação de programa de distribuição de absorventes para estudantes

O prefeito de Caraúbas, Juninho Alves (PSDB) anunciou há pouco, pelas redes sociais, que vai enviar à Câmara Municipal projeto de lei instituindo um programa municipal de distribuição de absorventes íntimos a serem distribuídos para alunas da rede municipal de ensino.

“Boja notícia para nossas jovens. Enviaremos projeto de lei para a Câmara de Vereadores criando programa municipal para garantir absorventes gratuitos para alunas da rede municipal de ensino. Queremos dar mais conforto e qualidade para nossas adolescentes”, postou o prefeito.

A proposta pretende criar o Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. De acordo com Juninho Alves, o programa, ao lado de outras ações desenvolvidas pela gestão municipal, busca remover barreiras que impeçam o acesso de crianças e adolescentes ao ensino.

O anúncio do prefeito Juninho Alves ocorre no momento em que o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a criação de um programa dessa natureza em nível nacional. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetada por Bolsonaro.

 

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Ministério da Saúde diz que já distribuiu 300 milhões de doses de vacina contra a covid

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta sexta-feira (1º) que atingiu a marca de 300 milhões de doses da vacina contra a covid-19 distribuídas para todos os estados do país e o Distrito Federal. De acordo com o ministério, a campanha de vacinação é a maior da história do país.

Ainda de acordo com a pasta, mais de 55% da população adulta já recebeu a segunda dose ou dose única da vacina e mais de 93% da população adulta foi vacinada com a primeira dose.

Ontem foi divulgado que o mês de setembro registrou o menor número de óbitos pela doença neste ano. Foram aproximadamente 3,6 mil óbitos, uma redução de 84,27% em relação a abril, mês com o maior número de registros em 2021. Conforme o ministério, a média móvel de mortes nos últimos 14 dias foi 536,36.

Conforme boletim epidemiológico divulgado na quinta-feira, 1.828 municípios brasileiros não tiveram registros de novos óbitos e 1.123 cidades não registraram novos casos da doença. (Agência Brasil)

 

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Sesap distribui mais de 148 mil vacinas contra a Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) entrega aos municípios potiguares a partir do início da tarde de terça-feira, 14/9, 148.562 doses de imunizantes contra a Covid-19. O trabalho mantém o compromisso do Governo do Estado em agilizar a entrega e manter o ritmo da campanha de vacinação.

As vacinas, que seguem o mesmo esquema de logística montado com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, estão divididas em lotes tanto para primeira como para segunda doses.

São 83.982 unidades da Pfizer destinadas ao início do esquema vacinal de adolescentes entre 12 e 17 anos que vivem no Rio Grande do Norte. Outras 27.240 vacinas do mesmo tipo são para a segunda dose. E mais 37.340 doses da Coronavac/Butantan também servirão como D2.

Para esta semana ainda, a Sesap aguarda o envio por parte do Ministério da Saúde do carregamento que será utilizado para abrir o processo de reforço da imunização entre os idosos.

Até o fim da manhã desta terça, a plataforma RN+ Vacina contava com 3.375.187 doses aplicadas no estado. O trabalho de imunização chegou a 2,20 milhões de pessoas, que tomaram ao menos uma dose. O total de pessoas vacinadas com as duas doses ou a dose única chegou a 1,17 milhão, o que representa 44% do público-alvo da campanha.

 

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