A Câmara aprovou nessa semana dois projetos da Reforma Rleitoral e os textos agora vão ao Senado. Para valer nas eleições de 2024, os textos precisam ser aprovados na Câmara, no Senado e sancionados pelo presidente até 6 de outubro. A chamada Minirreforma Eleitoral se constitui em propostas de mudanças que vão desde o Fundo […]
Ministério Público denuncia Kelps e Fábio Dantas por propaganda eleitoral antecipada
O Ministério Públivo Eleitoral apresentou representação na Justiça Eleitoral contra os pré-candidatos Fábio Dantas, Kelps Lima e Luiz Eduardo Bento da Silva por propaganda eleitoral antecipada, no Rio Grande do Norte. Além dos três, é alvo da representação o marceneiro Francisco Wellington Lopes Paraguai, que expôs o material publicitário dos pré-candidatos em seu veículo. No […]
Vereador que chamou imprensa de fajuta poderá perder o mandato por causa de fraude
O vereador mossoroense Lamarque Oliveira (PSC) que chamou a imprensa de fajuta, poderá perder o mandato por causa de fraude eleitoral. O partido presidido por Lamarque teria tentado burlar a legislação eleitoral ao inscrever candidaturas “laranjas”. Até mesmo o Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte já deu parecer favorável à cassação da chapa […]
Justiça anula votos e cassa mandatos de vereadores do PSB em Ceará-Mirim
O Herval Sampaio, que responde pela Sexta Zona Eleitoral de Ceará-Mirim, decidiu pela cassação de todos os candidatos e vereadores eleitos pelo PSB no município de Ceará-Mirim por fraude na cota de gêneros informada à Justiça Eleitoral, uma decisão até o momento inédita no judiciário potiguar. Segundo os autos, foram registradas candidaturas fictícias de mulheres […]