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Governo do RN inicia pagamento de janeiro neste sábado

O pagamento de salários no ano de 2022 seguirá o mesmo modelo de 2021, com o adiantamento dos proventos já na metade do mês para ativos, inativos e pensionistas da categoria da Segurança Pública e para quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto), além do adiantamento de 30% para quem recebe acima desse valor. Dessa forma, o Governo do RN inicia o ano de pagamentos salariais neste sábado (15) e concluirá no próximo dia 31, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil.

Mais de metade do quadro geral de servidores estaduais receberá o salário integral neste sábado, e outros 33 mil terão seus salários adiantados em 30%. O Governo já aquece a economia potiguar com depósito de R$ 250 milhões na segunda quinzena do mês. A conclusão da folha de R$ 480 milhões também será paga dentro do mês trabalhado. A expectativa para 2022 é que se repita o feito de 2021 e o Governo pague 14 folhas salariais, sendo as 12 do mês, o décimo terceiro de 2022 e a última dívida deixada pela gestão passada, referente a dezembro de 2018.

A quarta e última folha do passivo herdado, no valor de R$ 316 milhões, será quitada até maio de 2022, com pagamento iniciado em 31 de janeiro, e com mais duas parcelas pagas em março e maio, totalizando uma herança de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela última gestão. A faixa salarial para ordem de pagamento dessa dívida ainda será definida e anunciada em breve.

 

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Governo do RN discute plano de implantação do Hospital da Mulher

Equipes da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Projeto Governo Cidadão, Gabinete Civil, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado reuniram-se na segunda-feira (10/1) com a governadora Fátima Bezerra para dar sequência ao planejamento de implantação do Hospital da Mulher. Localizada em Mossoró, a unidade tem previsão de conclusão das obras em junho e de início gradual dos serviços a partir do último trimestre deste ano.

Com um investimento aproximado de R$ 120 milhões, coordenado pelo Governo Cidadão com financiamento do Banco Mundial, o Hospital da Mulher será o maior equipamento do SUS no estado e terá uma cogestão inicial entre Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Uern. “Essa reunião é crucial, porque precisamos do modelo ideal e de um entendimento em parceria para que o serviço do hospital seja o melhor possível para atender o povo do RN”, disse a governadora Fátima Bezerra, que coordenou os trabalhos do encontro.

De acordo com o secretário Cipriano Maia, a ideia é de que os serviços do hospital, modulado para atender uma área com mais de 60 municípios potiguares, sejam colocados em funcionamento de forma paulatina. “Não estamos tratando de um equipamento de saúde qualquer. Por isso viemos trabalhando com uma implantação gradual, a partir da consolidação do hospital e dos acertos da parceria com a Uern”, pontuou o gestor da Sesap.

O planejamento conjunto Sesap-Uern prevê que a gestão acadêmica fique toda a cargo da instituição de ensino, que também deverá colaborar com a parte administrativa, tomando o hospital como um grande campus. “O hospital será importante para a formação não só dos estudantes da área da saúde, mas também de diversos cursos. Vamos também ampliar o escopo, abrindo espaço para todas as universidades”, explicou a reitora da UERN, Cicília Maia.

“Esta é uma das maiores obras já viabilizadas pelo Governo Cidadão nestes quase dez anos de execução do Projeto. Será a maior unidade hospitalar de todo o estado e, assim, podemos dizer que 2022 será um ano de grandes resultados concretizados pelo Governo do Estado”, frisou o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro.

O Hospital da Mulher está projetado para contar com mais de 160 leitos, com foco na atenção materno-infantil, ginecológica e obstétrica de média e alta complexidade. Até o início de fevereiro, a equipe de gestão fechará o cronograma de implantação dos serviços ao longo de 2022 e 2023.

Participaram da reunião também o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão Fernando Mineiro, o controlador geral do Estado Pedro Lopes, a secretária-adjunta da Sesap Lyane Ramalho, o secretário-adjunto de Planejamento e Finanças Thiago Lima; a procuradora do Estado, Janne Araújo; a professora e ex-reitora da Uern, Fátima Raquel; a professora da Uern, Ellany Gurgel; as assessoras especiais do Gabinete Civil, Luciana Daltro e Guia Dantas; e o gerente da unidade do Governo Cidadão na Sesap, Breno Roos.

 

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Comprovação vacinal contra a covid de servidores estaduais deve ser enviada até dia 20

Os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual devem encaminhar até o próximo dia 20 de janeiro as informações atualizadas do esquema vacinal contra a covid-19 dos agentes públicos estaduais, conforme exigência do Decreto nº 31.022, de 26 de outubro de 2021. Em ofício circular nº1/2022-GAC, o Governo do Estado reitera a necessidade de cumprimento do decreto sob pena de sanções administrativas.

Com o objetivo de garantir ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservar a saúde dos agentes públicos e conter avanço do cenário epidemiológico, o decreto estabelece a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 a todos os agentes públicos, servidores e terceirizados, civis ou militares no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte.

A comprovação do esquema vacinal, em conformidade ao calendário de imunização, deve ser enviada ao Gabinete Civil do Estado. Em caso negativo, deve ser apresentada declaração com a devida justificativa médica ou técnica.

São aceitos os seguintes documentos, os quais são considerados oficialmente como passaporte da vacina: Aplicativo Mais Vacina; Conecta SUS; Carteira de Vacina emitida pelas Secretarias de Saúde dos Estados ou Municípios, bem como institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras.

 

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Reunião entre trabalhadores da Educação e Governo do RN para tratar sobre pagamento do piso docente acontece quinta

 

Os diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do (SINTE/RN) professores Bruno Costa, Jucyana Mirna e Ekeoma Santos, foram recebidos na manhã desta segunda-feira (10) pela chefa de gabinete da Secretaria de Educação do Estado, Ana Morais. Na ocasião ficou agendada uma audiência com o titular da pasta, professor Getúlio Marques, para o dia 18 de janeiro, às 10h, para tratar de assuntos de interesse da categoria.

A direção do SINTE/RN também saiu da governadoria com uma audiência marcada com o Chefe da Casa Civil, economista Raimundo Alves, para esta quinta-feira (13), às 15h, com o objetivo de discuti o pagamento do reajuste do piso do magistério e do 1/3 de férias.

Veja as demandas da categoria, além do piso:

🔹Auxílio técnico financeiro;
🔹Precatórios do FUNDEF;
🔹Concurso público;
🔹Plano de Carreira dos/as funcionários/as e professores/as;
🔹Mudança de Letras e Nível; e
🔹Lei das escolas em tempo integral.

 

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Governo do RN institui e expande auxílio-alimentação dos policiais militares

O Governo do Rio Grande do Norte publica Decreto nº 31.263 que institui o auxílio-alimentação para todos os policiais militares do Estado no âmbito da Corporação Militar ou que estejam à disposição da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). O auxílio é destinado aos policiais militares nos dias em que estão em serviço para subsidiar as despesas com as refeições durante o dia de trabalho.

Antes, os policiais recebiam um ticket-alimentação para o almoço e jantar no valor de R$ 15, totalizando R$ 30 por dia de serviço. Estavam contemplados os servidores que atuavam em 37 municípios, além de 10 cidades que recebiam os gêneros alimentícios para fazer a refeição. Com o novo decreto, instituído pela governadora Fátima Bezerra, aqueles que estiverem em serviço em todos os 167 municípios receberão as três refeições diárias, e não duas, totalizando R$ 45 por dia trabalhado. A partir desse decreto, a governadora institui o auxílio e o policial passa a contar com esse dinheiro depositado em conta corrente antecedendo a efetivação do serviço, garantindo a alimentação naqueles dias em que está em atividade.

“O auxílio-refeição para todos os policiais militares significa o reconhecimento do nosso governo ao trabalho abnegado dos nossos policiais para trazer aquilo que a população mais precisa ter, que é cada vez mais proteção e segurança. Isso é gestão que estabelece prioridades, é respeito aos nossos policiais”, disse a governadora Fátima Bezerra, em vídeo postado nas redes socais.

Segundo o comandante-geral da Polícia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo, é a primeira vez, em 187 anos de existência da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que os policiais em serviço que atuam em todos os 167 municípios do estado receberão o benefício. “Isso é uma valorização ao policial militar, ao servidor que protege a sociedade. Nós, da Polícia Militar, agradecemos à governadora por esse reconhecimento ao trabalho executado por nossa corporação”, afirmou.

Valorização da categoria – A governadora Fátima Bezerra já realizou uma série de medidas para a valorização da categoria. Vale lembrar que, somente na semana passada, Fátima Bezerra sancionou a Lei Complementar 694/2021, instituindo o Sistema de Proteção Social dos Militares do Rio Grande do Norte, e anunciou a criação da Diretoria de Proteção Social (DPS), que vai cuidar das atividades relacionadas ao pessoal inativo da corporação e das pensões dos militares, e o pagamento das diárias operacionais do mês de dezembro.

O governo de Fátima Bezerra foi a gestão que mais promoveu policiais militares. Ao todo, foram mais de 8 mil promoções, desde janeiro de 2019. Soma-se a isso, o número de 1.300 novos policiais ingressados em 2 anos, e convocação dos aprovados em concurso público realizado no ano de 2018 — havia 16 anos que a PM-RN não ampliava o efetivo via concurso – e já está em andamento a realização de um novo concurso para preencher 1.158 vagas no quadro da PM-RN.

As ações refletem nos índices de redução da violência. Até o presente momento, comparando com o mesmo período da gestão anterior, o Rio Grande do Norte contabiliza mais de 1.800 vidas salvas. Sabendo que os frutos desses investimentos serão melhor percebidos a longo prazo, o Estado já conta com esse resultado positivo, que é a redução de 29,8% no total de mortes violentas, as chamadas Condutas Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

 

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Hospital Geral João Machado abre 15 novos leitos clínicos vasculares

O Hospital Geral Dr. João Machado (HGJM) inicia o ano de 2022 ampliando seu número de leitos e consolidando seu novo perfil de atendimento geral, incluindo os procedimentos vasculares. A unidade inaugurou nesta segunda-feira (3/12) mais quinze leitos clínicos. Com a abertura, no último dia 20 de dezembro de outros quinze leitos, o hospital passa a contar com 30 leitos gerais e vasculares.

A expectativa é acelerar as cirurgias vasculares, além de reduzir a espera por leitos clínicos. “Os novos leitos são prioritariamente para assistência vascular, mas também poderão funcionar como leitos de enfermaria e clínico geral, de acordo com a demanda. Estamos com equipe pronta e todos os insumos garantidos”, explicou Leidiane Queiroz, diretora geral do HGJM.

Os leitos são resultado de um trabalho de transformação da unidade em hospital geral, cumprindo a recomendação do Ministério Público e o compromisso, do Governo do Estado, na retaguarda dos leitos clínicos vasculares.

O Hospital Geral Dr. João Machado conta hoje com 20 leitos de UTI Geral, 20 leitos Covid, mais de 80 leitos de saúde mental e a nova ala clínica com 30 leitos gerais e vasculares de enfermaria.

 

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Fátima anuncia calendário de pagamento do funcionalismo estadual para 2022

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou há pouco, em live em suas redes sociais, o calendário de pagamento dos salários do funcionalismo público estadual para 2022. Na transmissão, ela estava ao lado dos secretários estadual de Planejamento, Aldemir Freire, e de Administração, Virgínia Ferreira.

As regras de pagamento estão mantidas, com adiantamento ao fim da primeira quinzena e complemento até o último dia útil do mês trabalhado. O adiantamento continuará sendo de 100% para quem ganha até R$ 4 mil, 100% para forças de segurança e 30% para quem ganha acima de R$ 4 mil.

O décimo terceiro será pago em duas parcelas, em setembro e dezembro, sem dias ainda não definidos.

Fátima anunciou que amanhã, ao longo do dia, será paga a última parcela do décimo terceiro de 2021.

 

O calendário anunciado é o seguinte:

Janeiro – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 31

Fevereiro – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 26

Março – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 31

Abril – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 30

Maio – antecipação: dia 14 / conclusão: dia 31

Junho – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 30

Julho – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 30

Agosto – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 31

Setembro – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 30

Outubro – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 31

Novembro – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 30

Dezembro  – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 31

13º Salário – duas parcelas: uma em setembro e outra em dezembro

 

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Governo prorroga redução do ICMS da energia elétrica para hotéis e pousadas

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta sexta-feira, 31, as diretorias da Federação do Comércio e Turismo do RN (Fecomércio/RN) e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN) para anunciar a prorrogação até dezembro de 2022 da redução do ICMS da energia elétrica consumida pelo setor. A redução foi concedida no ano passado diante da grave crise imposta pela pandemia da Covid-19 e se encerraria hoje.

“Nosso Governo tem planejamento e organização, transparência e responsabilidade. Atendemos pleito do setor que é um dos mais atingidos pela pandemia. Tomamos esta medida já no primeiro momento, ano passado. Agora renovamos por mais um ano como forma de apoiar a recuperação do setor e para manter e ampliar empregos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Ela acrescentou que a decisão é fruto da sensibilidade para entender as dificuldades e da responsabilidade considerando a importância da atividade turística para o Rio Grande do Norte. Fátima citou os investimentos da gestão que para recuperar e devolver à população  equipamentos culturais que estavam em péssimo estado de conservação e fechados ao público como o Teatro Alberto Maranhão, o Forte dos Reis Magos a Pinacoteca, o Papódromo e a Biblioteca Câmara Cascudo. “Este Governo é de trabalho e dedicação. Os investimentos na cultura tem forte repercussão para o turismo e para a auto estima do nosso povo”, disse lembrando ainda a recuperação fiscal e financeira e o pagamento dos salários em em dia e o pagamento das folhas atrasadas herdadas da gestão anterior.

O benefício ao setor hoteleiro reduz a 12% o ICMS da energia elétrica e representa renúncia de arrecadação de R$ 350 mil/mês. “Em 12 meses a renúncia é de mais de R$ 4 milhões, valor que pode ser revertido pelos empresas em investimentos para atração de visitantes”, informou o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

O presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, reconheceu a atenção da administração estadual para com o setor do turismo e agradeceu a renovação da redução do ICMS: “trouxemos as  reivindicações do turismo e dos hoteleiros e fomos atendidos pelo governo Fátima Bezerra que mostra sua sensibilidade e a importância que dá a este segmento da economia”.

Abdon Gosson, presidente da Abih/RN relatou a situação  difícil da hotelaria diante da pandemia: “vivemos dificuldades há um ano e meio, muitas pousadas fecharam. Agradecemos por ser recebidos e atendidos pela Governadora. Certamente, este apoio, mesmo diante das incertezas e da situação econômica difícil, vamos continuar trabalhando para fomentar mais desenvolvimento e assegurar empregos e renda”.

Deputado Hermano Morais, representando o Poder Legislativo, entende que o setor viveu seu momento mais cruel no ano passado quando o Governo do Estado editou o primeiro decreto de redução do ICMS da energia. “Mas ainda precisa de apoio para se recuperar. Com este gesto o Governo da professora Fátima demonstra toda sua preocupação e atenção para reerguer o setor”.

A reunião contou ainda com a participação da secretária de Estado do Turismo, Ana Maria Costa, coordenadora da assessoria jurídica do Gabinete Civil do Governo do Estado, Luciana Daltro e do empresário George Gosson, presidente do Natal Convention Bureau, George Costa, coordenador da Câmara empresarial de Turismo da Fecomércio e Luciano Kleiber, diretor de inovação e competitividade da Fecomércio.

 

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Governo do RN antecipa pra hoje conclusão do pagamento de dezembro

O Governo do Rio Grande do Norte antecipou a conclusão do pagamento do mês de dezembro de sexta para esta quinta-feira, 30/12. Com isso, o Executivo Estadual quitará 14 folhas salariais em um ano, sendo os 12 vencimentos do mês, acrescido do “décimo”, que será concluído até terça, e o décimo terceiro de 2018, herdado da última gestão.

Mais da metade dos trabalhadores do Estado já receberam o salário integral adiantado no último dia 15 ou 30% adiantado para quem recebe acima de R$ 4 mil. Nesta quinta serão depositados os 70% restantes para esta faixa salarial e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, totalizando um montante de mais de R$ 183 milhões e uma folha completa de R$ 492 milhões.

A quarta e última folha do passivo herdado, no valor de R$ 316 milhões e referente a dezembro de 2018, será quitada até maio de 2022, com pagamento iniciado em 31 de janeiro, com mais duas parcelas pagas em março e maio, totalizando uma herança de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela última gestão.

 

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Governadora autoriza promoção de praças e oficiais da PM

Em mais um ato em prol da segurança pública, a governadora Fátima Bezerra autorizou nesta segunda-feira (27/12), a promoção de 323 praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, dos quais 292 passarão de terceiro para segundo sargento. Também serão promovidos cinco oficiais. O ato de promoção de três majores ao posto de tenente coronel dentista, um major a tenente coronel veterinário e um capitão a major do quadro combatente foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 28/12. A promoção dos praças sai em publicação no boletim interno da corporação.
Com as promoções de agora, chega a 8.204 o número de promovidos na Polícia Militar em três anos do governo da professora Fátima Bezerra. “É mais valorização para os policiais militares do Rio Grande do Norte, respeito que nosso governo tem pelos profissionais da segurança pública e o reconhecimento de um direito, que é sagrado, e que estamos cumprindo religiosamente. Fico muito feliz por ultrapassar, em três anos de governo, a marca de mais de 8 mil policiais promovidos. Parabéns a todos! Sigamos em frente”, disse a governadora, que estava acompanhada do vice-governador Antenor Roberto; do secretário da segurança, coronel Francisco Araújo; do comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo; e do coronel Demócrito, Diretor de saúde da PM.

Este foi o segundo ato desta natureza em pouco mais de um mês. Em 18 de novembro, a governadora autorizou a promoção de 287 alunos à graduação de soldado do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, ampliando o efetivo para 8.384 policiais. Foi a primeira promoção de policiais após a promulgação da lei da equidade de gênero – Lei Complementar nº 683, de 27 de julho de 2021 -, que extinguiu a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da Instituição.

A autorização de hoje inclui ainda a promoção de quinze segundos sargentos ao posto de primeiro sargento; quatro primeiros sargentos a subtenente, dez cabos a terceiros sargentos e dois soldados a cabo.

Promoções na PM

Praças: 323
– 1° Sargento a Subtenente: 04
– 2° Sargento a 1° Sargento: 15
– 3° Sargento a 2° Sargento: 292
– Cabo a 3° Sargento: 10
– Soldado a Cabo: 02

Oficiais: 05
– Major a Tenente Coronel Dentista: 03
– Major a Tenente Coronel Veterinário: 01
– Capitão a Major do Quadro Combatente: 01

Resumo
Promovidos entre 2019 e 2021

Praças: 8.011
Oficiais: 193
Total: 8.204

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