O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu prorrogar a atuação da Força Nacional em Mossoró (RN) por 10 dias. A portaria com a medida, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20). Os agentes atuam na cidade desde 23 de fevereiro em operações para capturar dois fugitivos […]
Ministério da Justiça anuncia mais medidas em penitenciárias federais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou mais uma série de medidas que foram tomadas e outras que serão adotadas após a fuga de dois criminosos da Penitenciária Federal em Mossoró. Entre as medidas está a suspensa de férias dos servidores e abertura de processo por “desrespeito a determinações contratuais” contra a […]
O grande desafio da Justiça Eleitoral para as eleições municipais em Mossoró
As eleiões de 2018 foram um divisor – para ruim, registre-se – na história da democracia brasileira. Pela primeira vez a mentira teve um papel decisivo na escolha do principal representante do país. As notícias falsas, lamentavelmente, tiveram peso fundamental para o vitorioso daquele pleito. Kit gay, mamadeira de órgão genital masculino, banheiro unissex em […]
Urgente: Ministério da Justiça oferece recompensa por fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró
Por Pedrina Oliveira O Ministério da Justiça e Defesa Social anunciou, por volta das 14h, destesábado, 24/02, pagamento de recompensa para quem der informações verdadeiras sobre o paradeiro de Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no último dia 14. A recompensa é no valor é de […]
Prefeito terá que exonerar todo os funcionários de contratos temporários
O prefeito de Macaíba, Emídio Júnior (PL) terá que exonerar todos os funcionários da prefeitura que atuam sob contrato provisório de trabalho. Além disso, precisará convocar, para preencher os candidatos aprovados em concurso público. A obrigatoriedade advém de decisão da Justiça a partir de ação judicial impetrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de […]
Judiciário brasileiro tem 84 milhões de processos em tramitação
Os brasileiros nunca acessaram tanto o Judiciário como atualmente. Dados do relatório Justiça em Números 2023 indicam que, em 2022, foram mais de 31,5 milhões de novos processos, um incremento de 10% em relação ao ano anterior e recorde na série histórica nos últimos 14 anos. Em outubro de 2023, 84 milhões de processos tramitavam […]
Justiça acolhe segunda denúncia do MPF e torna réus 7 integrantes do Grupo João Santos
A Justiça Federal recebeu a segunda denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Background, deflagrada em 2021 para apurar irregularidades fiscais praticadas pelo Grupo João Santos. A nova peça acusatória tem foco na engenharia financeira utilizada por José Bernardino Pereira dos Santos, um dos sócios majoritários do grupo econômico, para dissimular […]
TJRN atende pleito da OAB Mossoró e nomeia mais dois juízes para Baraúna
A OAB Subseção de Mossoró obteve, através da atuação do corpo diretor, conselho subsecional, da Comissão de Gestão Judiciária e da Comissão de Apoio à Advocacia Oestana, junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte o atendimento a um importante pleito, feito pela advocacia da cidade de Baraúna, para que houvesse pelo menos […]
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa […]
Ex-prefeito sofre mais uma derrota na Justiça e ver sonho de voltar à prefeitura cada vez mais distante
Enfrentando diversos processos judiciais, o ex-prefeito de Francisco Dantas/RN, Adolfo Silveira sofre nova derrota judicial referente a um dos processos em segunda instância. Ele já havia sido condenado em primeira instância, em ação de autoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) por desobediência, julgada em 2022 pela 1ª Vara da Comarca de […]