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Fundação José Augusto divulga nota sobre quadro de saúde de Crispiniano Neto

A Fundação José Augusto ( FJA) divulgou nota sobre o quadro de saúde de seu diretor, Crispiniano Neto, internado ontem após sentir-se mal.

Veja a nota

 

*NOTA*

O Diretor-Geral da Fundação josé Augusto (FJA), Crispiniano Neto foi internado no Hospital Rio Grande na última quinta feira (11) com uma crise de hipertensão que necessitou de monitoramento na UTI hospitalar para estabilizar a pressão arterial.
Informamos que o internamento nao ocorreu às pressas e que o diretor da FJA está plenamente consciente, sob tratamento, e aguardando a alta médica quando o quadro de saúde estiver estabilizado.

FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO

 

Lawrence Amorim se manifesta sobre suposta inelegibilidade

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade) se pronunciou a respeito de notícia divulgada pelo Blog Na Boca da Noite dando conta de que ele teria perdido o prazo para se desincompatibilizar da presidência da Fundação Aldenor Nogueira.

O parlamentar garante que se afastou do cargo dentro do prazo estabelecido pela Legislação Eleitoral e, com isso, não paira sobre sua pessoa qualquer condição de possível inelegibilidade.

O Blog Na Boca da Noite reafirma a notícia de que há questionamentos sobre o cumprimento de tal prazo ou não, a partir de fatos trazidos ao seu conhecimento, ressaltando que a palavra final sobre tal situação é da Justiça. Veja abaixo a nota:

“LAWRENCE AMORIM, por meio de sua assessoria jurídica, ao bem de combater a desinformação eleitoral, princípio norteador do debate público democrático, pede (Lei Federal n.º 13.188/2015) que seja esclarecido o seguinte em relação ao divulgado no blog Boca da Noite.

Desde o dia 28 de março, LAWRENCE AMORIM se afastou da presidência da Fundação Aldenor Nogueira, tendo o novo presidente assumido a função no dia 30 de março, em reunião extraordinária do conselho deliberativo, da qual se lavrou a competente ata, registrada em livro próprio.

O prazo legal para afastamento foi devidamente cumprido por LAWRENCE AMORIM, com todas as formalidades eleitorais observadas.

Referida Ata, documentos comprobatórios da desincompatibilização, inclusive certidão da Fundação atestando essa realidade, já estão reunidos para serem encaminhados à Justiça Eleitoral no ato do seu registro de candidatura, inexistindo qualquer situação de inelegibilidade”.

Veja aqui a Nota em pdf

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Prefeito Allyson se pronuncia sobre recomendação do Ministério Público

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade) se manifestou oficialmente sobre a recomendação feita pelo Ministério Público de que ele não faça mais discursos nos shows do Mossoró Cidade Junina (MCJ).

Em nota oficial, a assessoria do prefeito informa que ele, ao fazer falas durante o evento, apenas atendeu gentilmente a solicitações feitas pelos artistas. Acrescentou ainda seus discursos visaram tão somente a pedir paz e tranquilidade e a enaltecer as apresentações e grandiosidade do evento. Por fim, garantiu respeitar o Ministério Público. Veja a nota na [íntegra

Nota

“A assessoria do prefeito Allyson Bezerra esclarece que as vezes que o prefeito fez alguma fala no palco da Estação das Artes foi com a gentileza de atender ao convite dos cantores que estavam se apresentando e em todas as ocasiões se limitou a pedir paz e tranquilidade a todos os presentes, parabenizar e prestigiar os cantores da terra e agradecer a todos que estão trabalhando no Mossoró Cidade Junina 2022.
Logo, as falas sempre foram pautadas na institucionalidade do cargo público. A presença do gestor diariamente em todos os polos visitando os servidores e em diálogo com os cidadãos têm sido focada na organização, responsabilidade e segurança do evento.
Importante destacar ainda que o MCJ 2022 já é reconhecido pela população como o mais organizado e seguro de todas as edições, além de sempre estar sendo conduzido com zelo, transparência e legalidade dos atos. Assim como é procedimento do prefeito profundo apreço às instituições do poder público, mais uma vez reitera respeito pelo Ministério Público e seus membros”.

Mossoró-RN, 23 de junho de 2022
Assessoria de Comunicação Prefeito Allyson Bezerra

 

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IFRN divulga nota sobre bloqueio de verbas

Na sexta-feira (27/5), o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), como as demais instituições públicas de ensino tecnológico e superior do país, recebeu a informação do bloqueio de recursos destinados para as suas ações no ano de 2022. Foi determinado pelo Ministério da Economia o bloqueio de 14,5% do orçamento. Os números extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), contudo, apresentam outra porcentagem para IFRN, 21,82%, haja vista o repasse do bloqueio inicial ser aplicado de forma escalonada em órgãos como o Ministério da Educação, responsável por universidades e institutos federais; ultrapassando os 13 milhões de reais, o bloqueio no Instituto atinge diretamente o funcionamento da instituição, visto que incide sobre recursos de custeio.

Foram bloqueados R$ 13.088.845,00 dos R$ 59.993.629,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) para o funcionamento do IFRN, o que representa uma perda de 21,82%. Somada a redução orçamentária de cerca de R$ 15 milhões que vem sendo enfrentada ao longo dos últimos quatro anos, as perdas chegam a aproximadamente R$ 28 milhões, o que pode inviabilizar o funcionamento da instituição a partir de meados do segundo semestre de 2022.

“Em razão do bloqueio desse montante, todas as iniciativas de investimento que estavam previstas foram suspensas, estão comprometidos projetos de assistência estudantil voltados para a permanência e êxito de estudantes, além do funcionamento dos campi. Estamos dialogando com agentes públicos com o objetivo de garantir a integralidade do orçamento do Instituto e, em paralelo, buscamos o debate junto à comunidade acadêmica do IFRN, para discutir a situação da Instituição e os impactos do bloqueio dos recursos orçamentários”, afirmou o reitor do IFRN, professor José Arnóbio de Araújo Filho.

Conif – Ainda sobre o bloqueio orçamentário anunciado no dia 27, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) emitiu nota oficial, disponibilizada na íntegra a seguir:

“Nota Oficial – Bloqueio de 14,5% do orçamento inviabiliza o pleno funcionamento da Rede Federal

O Conif – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica –, vem por meio deste expressar seu posicionamento contrário ao bloqueio linear de 14,5% de seu orçamento, anunciado pelo Governo Federal e imediatamente percebido nos sistemas orçamentários usados pelas instituições.

A Rede Federal já vivencia os desafios da retomada presencial e os prejuízos advindos da pandemia e agora terá que dividir seus esforços para lidar com esse bloqueio. Realizado de forma unilateral e intempestiva, sem diálogo com os gestores das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o bloqueio – estimado em R$ 350 milhões para a Rede e um montante de mais de R$1 bilhão, se somado com as universidades federais – comprometerá as atividades dos 38 institutos federais, dos dois cefets e do Colégio Pedro II, que já sofrem com orçamento insuficiente.

A situação é grave, pois o bloqueio ocorre nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, atividades essenciais de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios serão cortadas dos estudantes. Serviços de limpeza e segurança também deverão ser afetados, acarretando em demissões e, consequentemente, em desemprego, em um momento de tentativa de aquecimento econômico pós-pandemia.

Em 2022, todos os campi da Rede Federal voltaram a ter estudantes presenciais, que retornaram ávidos por conhecimento e socialização. Os eventos científicos, culturais e esportivos entraram em nosso planejamento e, algumas instituições com licitações em andamento ou contratos assinados. O ano que devia propiciar uma volta à normalidade, pode ser tornar um pesadelo. Mais do que nunca, nossos estudantes precisam de uma escola que ofereça condições mínimas para o seu desenvolvimento e para recuperação da aprendizagem.

A maior preocupação do Conselho e dos dirigentes da Rede Federal sempre foi e sempre será com seus estudantes. Com mais de um milhão de estudantes, dos quais aproximadamente 70% estão em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até 1,5 salários mínimos, uma restrição orçamentária dessa magnitude afetará, principalmente, a qualidade do ensino ofertado para os estudantes da Rede Federal, aumentando ainda mais as desigualdades entre aqueles que têm condição de pagar uma mensalidade e aqueles que não têm.

Diante de um cenário repleto de incertezas, o Conif reitera seu compromisso com a educação pública, gratuita e socialmente referenciada e espera que o Governo Federal revise sua postura de bloqueio orçamentário do Ministério da Educação e de suas autarquias, levando em consideração o acima exposto e os efeitos danosos que tal medida irá provocar.

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Prefeitura diz que justificativa do MP para cancelar shows do MCJ é fraca

A Prefeitura de Mossoró divulgou nota se posicionando oficialmente sobre a ação em que o Ministério Público (MP) pede à Justiça a suspensão dos shows dos cantores Wesley Safadão e Xandy Avião, no Mossoró Cidade Junina (MCJ).

De acordo com o município, a justificativa apresenta pelo MP para a demanda não se sustenta. O órgão ministerial diz que enquanto a prefeitura gasta R$ 1 milhão com os dois shows, faltam auxiliares de sala para alunos com deficiência na rede municipal de ensino.

A prefeitura rebate dizendo que a prefeitura tem mais de 350 auxiliares de sala e que ainda há 50 vagas em aberto. Veja a nota na íntegra:

*NOTA*

A Prefeitura Municipal de Mossoró esclarece que não se sustenta a justificativa no pedido da ação civil que pede o cancelamento de shows dos artistas Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina 2022.

Atualmente, 365 estagiários auxiliares de sala para alunos com deficiência estão contratados pela Secretaria Municipal de Educação e com exercício nas unidades infantis.

A Prefeitura de Mossoró disponibilizou vagas remuneradas, tanto para alunos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), cujo convênio direto foi formalizado nesta gestão, permitindo que as contrações aconteçam de forma mais célere, quanto para outras universidades parceiras do Município. Atualmente, estão ainda abertas 50 vagas que serão preenchidas com a assinatura dos novos contratos. Frisa que, neste caso, o problema não é falta de recursos destinados pela Prefeitura, como diz a ação, mas de pessoal para preenchimento das vagas. Logo, o fundamento da ação não condiz com a realidade dos fatos.

Além da contratação de estagiários, a Prefeitura de Mossoró vem promovendo outras ações para garantir os direitos dos alunos com deficiência, como, por exemplo, a ampliação do número de Salas de Recursos Multifuncionais voltadas para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). No início de 2021, eram 14 unidades contempladas com salas de AEE, número que passou, atualmente, para 21.

Conclui informando que a Prefeitura de Mossoró tem adotado as ações necessárias para garantir aos alunos com deficiência o devido atendimento. Reforça o compromisso da gestão municipal com os valores da educação de Mossoró.

Mossoró-RN, 31 de maio de 2022
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Mossoró

 

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Governo do Estado rebate mais uma fake news

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) emitiu nota de esclarecimento em que explica como e porque adquiriu medicamentos com o mesmo princípio ativo do Viagra. A aquisição ocorreu, inclusive, em cumprimento a uma determinação judicial.

A nota põe por terra a fake news espalhada pela oposição de que a Sesap teria adquirido medicação para disfunção erétil, como fizeram as Forças Armadas.

 

Nota

“A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) esclarece que a compra de 900 comprimidos de Sildenafila 20mg em 2021, segundo consta no Portal da Transparência, se dá com objetivo de tratamento médico de hipertensão pulmonar, como aponta a dosagem contida nos comprimidos, e ocorreu por força de medida judicial, requisitada por um paciente devido a demora de fornecimento do medicamento por parte do Ministério da Saúde.

Cabe reforçar que a dosagem adquirida segue a orientação médica de destinação  exclusiva para tratamento de diagnóstico de pacientes com hipertensão pulmonar e não para disfunção erétil.

A Sesap ressalta manter toda a lisura e a responsabilidade com os processos de aquisição de todo e qualquer medicamento para atender a população do Rio Grande do Norte”.

 

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RN está há 10 dias sem mortes por covid

O Rio Grande do Norte está há 10 dias sem mortes por covid. A informação é Governo do RN que, em nota, revela que os óbitos que foram registrados nos últimos boletins são antigos e que somente agora foram confirmados.

Veja a nota:

*_NOTA_*

A Secretaria de Estado de Saúde Pública informa que o Rio Grande do Norte está há 10 dias sem óbitos por Covid-19. Os óbitos registrados neste período em boletim são referentes ao ano de 2021, identificados a partir de apurações conduzidas pelo Comitê de Investigação de Óbitos da Sesap.

Até o momento são 8.153 óbitos acumulados desde o início da pandemia. O estado está com a menor taxa de ocupação de leitos, com 9,2% das UTIs com casos confirmados ou suspeitos de Covid-19. Atualmente a rede dispõe de 89 leitos de UTI e 107 leitos clínicos, somando 196 leitos.

A Sesap reforça a importância da imunização contra a Covid-19 e orienta a população a procurar os postos de vacinação.

_Natal (RN), 11 de abril de 2022_

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

 

 

 

 

CDL teme que liberação de máscara cause receio na população

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Mossoró emitiu nota aos lojistas em que recomenda que sigam exigindo dos seus colaboradores o uso de máscara de proteção facial no interior dos estabelecimentos comerciais.

Para a CDL, a liberação do uso do equipamento vem em bom momento em face da queda nos indicadores da pandemia e o aumento na taxa de vacinados, mas sugere que dentro das lojas os funcionários sigam com o acessório.

O CDL/Mossoró justifica a recomendação com o grau de perigo elevado que a covid apresenta, além do surgimento recorrente de variáveis do vírus causador da doença. A CDL teme que a liberação do uso da máscara cause receio na população, em especial às pessoas portadoras de comorbidades. O temor é que com essa situação, caia o fluxo no comércio.

“Acreditamos que mantido o uso da máscara por parte de suas respectivas equipes, passaríamos mais segurança aos clientes ainda cautelosos com a pandemia, bem como respeitaríamos a liberdade de escolha dos que se sentem seguros para transitar sem máscara”, diz a entidade, na nota aos lojistas.

 

 

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Vereador cassado diz que depoimento de mulheres valida candidaturas femininas

O vereador Lamarque Oliveira, do Partido Socialista Cristão (PSC) disse, em nota divulgada no final da tarde de ontem, 21/3, que o depoimento das mulheres que se candidataram pela sigla em 2020 valida as candidaturas femininas da agremiação naquele pleito.

“Ora, se as próprias candidatas reafirmaram a validade e efetividade de suas candidaturas, quem teria maior autoridade para dizer o contrário?”, questionou o vereador na nota.

Lamarque, que é presidente do diretório municipal do PSC em Mossoró, perdeu o mandato, juntamente com o colega de partido, Naldo Feitosa, por ter, segundo a Justiça, fraudado a cota de candidaturas femininas. Ao constatar a suposta fraude, a juíza determinou a cassação de toda a chapa do PSC, anulando os votos conquistados pela referida nominata, levando à perda dos mandatos dos vereadores citados.

A decisão comporta recurso e até que haja julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) eles permanecessem nos cargos. Ambos já anunciaram que vão recorrer. Veja a nota de Lamarque Oliveira:

 

Nota de esclarecimento
“O vereador Lamarque Oliveira, vem a público manifestar-se, sucintamente, sobre a divulgação da sentença proferida pela Justiça Eleitoral no dia de ontem, nos seguintes termos:

Inicialmente, para tranquilizar os meus familiares, amigos e correligionários é importante dizer que a sentença que determinou a anulação dos votos do partido está condicionada ao trânsito em julgado da ação, ou seja, havendo recurso (e haverá) permanecerei exercendo o mandato.

Fomos surpreendidos com a sentença proferida pela 33.ª Zona Eleitoral de Mossoró, haja vista que, ao nosso ver, as provas produzidas nos autos apontavam claramente para a improcedência da ação.

Ora, se as próprias candidatas reafirmaram a validade e efetividade de suas candidaturas, quem teria maior autoridade para dizer o contrário?

Estamos plenamente confiantes na reversão da decisão de primeiro grau quando do julgamento de nosso recurso, que no momento oportuno apresentaremos.

Confiamos na justiça”.

 

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Prefeitura de Mossoró se manifesta pela primeira vez sobre reajuste dos professores

A prefeitura de Mossoró finalmente quebrou o silêncio e pela primeira vez se manifestou a respeito do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.

Por meio de nota, o município informou que está analisando com a equipe econômica o impacto financeiro da medida. Veja a nota:

 

*NOTA*

A Secretaria Municipal de Educação de Mossoró informa que analisa com a equipe econômica da prefeitura o reajuste do Piso do Magistério a ser implementado pelo município em 2022.

Os estudos são necessários para se dimensionar seu impacto financeiro-orçamentário.

_29 de janeiro de 2022_
_Secretaria Municipal de Educação_
_Secretaria Municipal de Comunicação_

 

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