A maior injustiça cometida pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) contra os beneficiários e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi a reforma da Previdência, em 2019, que aumentou o tempo de contribuição e diminuiu o valor pago aos segurados, inclusive a viúvas, viúvos e órfãos. Hoje os valores das pensões por morte deixaram de […]
Veja como vai funcionar o RN Acolhe, que concede auxílio financeiro a órfãos da covid
Crianças e adolescentes órfãos em consequência da covid-19 no Rio Grande do Norte vão receber auxílio financeiro do Programa RN Acolhe no valor de R$ 500,00 por mês. A Lei que institui o benefício é de autoria do Governo do Estado e foi sancionada terça-feira (4/1) pela governadora Fátima Bezerra (foto). Responsável pela execução do […]
Governadora sanciona hoje lei para pagamento de benefício a órfãos da covid-19
A governadora Fátima Bezerra sanciona nesta terça-feira (4) a Lei Nº 11.048, que institui o “Programa Estadual de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19, o RN Acolhe. A solenidade para assinatura será às 11h30, no auditório da Governadoria, em Natal. A iniciativa vai oferecer proteção social, com benefício de R$ […]
Governo do Estado envia à Assembleia Projeto de Lei que vai beneficiar órfãos da pandemia
A governadora Fátima Bezerra está enviando à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Estadual de Proteção às Crianças e Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19, denominado “RN Acolhe”. O projeto segue as diretrizes definidas na Resolução nº 03/21, publicada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, […]
Governo do RN dará auxílio financeiro a órfãos da pandemia
O Governo do Rio Grande do Norte vai instituir um programa de proteção social a crianças e adolescentes pobres em situação de orfandade decorrente da covid-19, seguindo o mesmo modelo do Nordeste Acolhe, lançado oficialmente na quarta-feira, 25/8, na Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Nordeste, realizada no Centro de Convenções de Natal. O programa, que […]