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Governo do RN inicia pagamento de janeiro neste sábado

O pagamento de salários no ano de 2022 seguirá o mesmo modelo de 2021, com o adiantamento dos proventos já na metade do mês para ativos, inativos e pensionistas da categoria da Segurança Pública e para quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto), além do adiantamento de 30% para quem recebe acima desse valor. Dessa forma, o Governo do RN inicia o ano de pagamentos salariais neste sábado (15) e concluirá no próximo dia 31, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil.

Mais de metade do quadro geral de servidores estaduais receberá o salário integral neste sábado, e outros 33 mil terão seus salários adiantados em 30%. O Governo já aquece a economia potiguar com depósito de R$ 250 milhões na segunda quinzena do mês. A conclusão da folha de R$ 480 milhões também será paga dentro do mês trabalhado. A expectativa para 2022 é que se repita o feito de 2021 e o Governo pague 14 folhas salariais, sendo as 12 do mês, o décimo terceiro de 2022 e a última dívida deixada pela gestão passada, referente a dezembro de 2018.

A quarta e última folha do passivo herdado, no valor de R$ 316 milhões, será quitada até maio de 2022, com pagamento iniciado em 31 de janeiro, e com mais duas parcelas pagas em março e maio, totalizando uma herança de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela última gestão. A faixa salarial para ordem de pagamento dessa dívida ainda será definida e anunciada em breve.

 

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Veja o calendário de pagamento do abono salarial de 2022

Cerca de 22 milhões de brasileiros recebem, neste ano, o abono salarial, com valor total de mais de R$ 20 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

Trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil.

Tradicionalmente, o abono salarial é pago no ano seguinte ao ano em que houve jornada durante 12 meses consecutivos, com cada lote correspondendo ao mês de nascimento do empregado. Agora, o pagamento será feito em apenas dois meses.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, historicamente, tanto a identificação quanto o pagamento dos beneficiários eram feitas pelos bancos públicos federais, o que foi questionado por órgãos de controle que recomendaram a separação das atividades. Outra recomendação é que os pagamentos ocorressem num mesmo ano.

“Buscando atender a recomendação dos órgãos de controle, o governo federal internalizou no Ministério a identificação e passou a ter em tempo real e online o controle integral da política do abono salarial, desde a recepção dos dados transmitidos pelos empregadores, até o processo de identificação e pagamento”, explicou o ministério.

Pagamento – Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

 

Confira abaixo as datas de pagamento:

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal

Mês de nascimento        Data do pagamento

Janeiro                                8 de fevereiro

Fevereiro                            10 de fevereiro

Março                                  15 de fevereiro

Abril                                   17 de fevereiro

Maio                                   22 de fevereiro

Junho                                24 de fevereiro

Julho                                  15 de março

Agosto                                17 de março

Setembro                           22 de março

Outubro                             24 de março

Novembro                        29 de março

Dezembro                         31 de março

 

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil

Final da inscrição                 Data do pagamento

0                                                  15 de fevereiro

1                                                  15 de fevereiro

2                                                  17 de fevereiro

3                                                  17 de fevereiro

4                                                 22 de fevereiro

5                                                 24 de fevereiro

6                                                15 de março

7                                                17 de março

8                                               22 de março

9                                              24 de março

 

Quem tem direito – Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Valor – O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.212.

Consulta – De acordo com o ministério, a partir do dia 22 de janeiro, é possível consultar a situação do benefício por meio da Carteira de Trabalho Digital ou no portal GOV.BR para saber se tem direito, qual o valor do abono salarial, a data e o respectivo banco de recebimento. A central Alô Trabalhador, telefone 158, também estará disponível para atendimento.

A partir de fevereiro, o trabalhador do setor privado também poderá consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consultar do saldo é na página Consulte seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

Minas Gerais e Bahia – Os trabalhadores residentes nos estados de Minas Gerais e Bahia, em áreas em situação de emergência, receberão o abono no primeiro dia de pagamento: 8 de fevereiro para o PIS e 15 de fevereiro para o Pasep. (Agência Brasil)

 

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Fátima anuncia calendário de pagamento do funcionalismo estadual para 2022

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou há pouco, em live em suas redes sociais, o calendário de pagamento dos salários do funcionalismo público estadual para 2022. Na transmissão, ela estava ao lado dos secretários estadual de Planejamento, Aldemir Freire, e de Administração, Virgínia Ferreira.

As regras de pagamento estão mantidas, com adiantamento ao fim da primeira quinzena e complemento até o último dia útil do mês trabalhado. O adiantamento continuará sendo de 100% para quem ganha até R$ 4 mil, 100% para forças de segurança e 30% para quem ganha acima de R$ 4 mil.

O décimo terceiro será pago em duas parcelas, em setembro e dezembro, sem dias ainda não definidos.

Fátima anunciou que amanhã, ao longo do dia, será paga a última parcela do décimo terceiro de 2021.

 

O calendário anunciado é o seguinte:

Janeiro – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 31

Fevereiro – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 26

Março – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 31

Abril – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 30

Maio – antecipação: dia 14 / conclusão: dia 31

Junho – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 30

Julho – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 30

Agosto – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 31

Setembro – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 30

Outubro – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 31

Novembro – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 30

Dezembro  – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 31

13º Salário – duas parcelas: uma em setembro e outra em dezembro

 

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Divulgado novo calendário do IPVA 2022

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) portaria que define a tabela anual e o prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes ao exercício de 2022.

O pagamento do IPVA 2022 pode ocorrer em sete parcelas – desde que a parcela não seja inferior a R$ 100,00, começando em março e terminando em dezembro, prazo final determinado pela Resolução do CONTRAN nº. 110/00, de 24 fevereiro de 2000, à qual o Estado deve se adequar.

A parcela única pode ser paga com desconto de 5% no mês de vencimento do IPVA do veículo, de acordo com o calendário de pagamento – março para as placas terminadas em 1 e 2 e os outros meses com os números subsequentes. Para os contribuintes cadastrados no Programa Nota Potiguar o desconto pode subir para 10% tanto na cota única quanto no parcelamento.

“Esta medida mantém o prazo para pagamento do IPVA no RN a partir do terceiro mês do ano, evitando o ônus deste imposto para os contribuintes nos dois primeiros meses do ano, que já são comprometidos com demais despesas”, destacou o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Também foi publicado, na edição extra do DOE de sexta-feira (31), o Decreto Nº 31.261 que altera o Regulamento do IPVA, como disposto no Decreto Estadual nº 18.773, de 15 de dezembro de 2005. A alteração define, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2022, a base de cálculo utilizada no exercício financeiro de 2021, acrescida da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ocorrida no período de novembro de 2020 a outubro de 2021.

Para os veículos novos adquiridos no exercício de 2021, a base de cálculo do IPVA será a pesquisa aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) no ano de 2021, em razão desses veículos não terem sido objetos da pesquisa realizada pela FIPE no ano de 2020.

“A adoção do IPCA para o cálculo do imposto reduz o aumento que, de acordo com a tabela FIPE, seria em média de 22%. Com o IPCA a média fica em 10%, segundo informou Carlos Eduardo.

Confira a tabela de pagamento do IPVA 2022:

 

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Governo do RN antecipa pra hoje conclusão do pagamento de dezembro

O Governo do Rio Grande do Norte antecipou a conclusão do pagamento do mês de dezembro de sexta para esta quinta-feira, 30/12. Com isso, o Executivo Estadual quitará 14 folhas salariais em um ano, sendo os 12 vencimentos do mês, acrescido do “décimo”, que será concluído até terça, e o décimo terceiro de 2018, herdado da última gestão.

Mais da metade dos trabalhadores do Estado já receberam o salário integral adiantado no último dia 15 ou 30% adiantado para quem recebe acima de R$ 4 mil. Nesta quinta serão depositados os 70% restantes para esta faixa salarial e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, totalizando um montante de mais de R$ 183 milhões e uma folha completa de R$ 492 milhões.

A quarta e última folha do passivo herdado, no valor de R$ 316 milhões e referente a dezembro de 2018, será quitada até maio de 2022, com pagamento iniciado em 31 de janeiro, com mais duas parcelas pagas em março e maio, totalizando uma herança de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela última gestão.

 

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Governo do RN paga hoje a segunda parcela do décimo terceiro salário

O Governo do Estado quita o 13° salário para os servidores, ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4,5 mil (salário bruto) nesta quinta-feira, 23/12. O Executivo depositará mais de R$ 82 milhões, correspondentes aos 70% restantes do “décimo”.

Servidores das pastas do Detran, Idema e da Educação, que receberam 40% adiantados no mês de julho, também terão o 13° quitado nesta quinta com o depósito dos 60% restantes.

O montante amanhece na conta de todos os servidores, com exceção dos funcionários do Idiarn, que será depositado ao longo do dia. Os trabalhadores do Estado que recebem mais de R$ 4,5 mil vão receber os 70% restantes até 4 de janeiro.

 

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Prazo para empresas pagarem segunda parcela do décimo terceiro vence hoje

Hoje é o último dia para que as empresas paguem a segunda parcela do décimo terceiro salário a seus funcionários. Em Mossoró, o Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Gênero Alimentício (SINDISUPER) tem atuado para garantir que esse direito dos trabalhadores seja respeitado.

“O 13º salário é obrigatório a todos os trabalhadores e trabalhadoras que possuem carteira assinada. Direito previsto na lei 4.090/1962. O não pagamento é uma infração e rende multa às empresas”, lembra José Rodrigues, presidente do SINDISUPER.

Além de orientar os trabalhadores sobre esse direito, o SINDISUPER tem dialogado com as empresas visando a sensibilizá-las para o cumprimento dessa obrigação. A estratégia tem surtido efeito. Em relação à primeira parcela, por exemplo, apenas uma empresa local atrasou o pagamento.

 

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Governo do RN inicia pagamento de dezembro nesta quarta

O Governo do RN inicia o pagamento do salário do mês de dezembro nesta quarta-feira (15), de acordo com calendário de pagamentos acordado no início deste ano. Com isso, o Executivo Estadual conclui mais um ano com a folha salarial paga dentro do mês trabalhado, fato cumprido desde o primeiro mês de gestão.

Mais da metade dos 119.365 trabalhadores do Estado receberão o salário integral adiantado já nesta quarta. Serão depositados R$ 250 milhões na primeira quinzena do mês, correspondentes ao salário integral da categoria da Segurança Pública e dos servidores que recebem até R$ 4 mil, além do adiantamento de 30% para quem recebe acima desse valor.

Os 22,3 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral no próximo dia 31, quando também será pago os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 492 milhões.

Até dia 23 de dezembro também será pago os 70% restantes do 13º salário para quem recebe até R$ 4,5 mil. Quem recebe acima desse valor receberá o depósito no próximo 4 de janeiro.

 

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Governo do RN paga primeira parcela do 13º na próxima terça-feira

A governadora Fátima Bezerra anunciou, na manhã desta sexta-feira (26), a data para depósito da primeira parcela do décimo terceiro salário de 2021. Será pago 30% do valor para todas as categorias da administração direta e indireta, independentemente da faixa salarial, entre ativos, inativos e pensionistas no dia 30/11. Os 70% restantes serão pagos até o dia 23 de dezembro para quem recebe até R$ 4,5 mil (valor bruto). Quem recebe acima desse valor receberá o restante do “décimo” no próximo dia 4 de janeiro.

Com isso, o Governo injetará na economia potiguar mais de R$ 300 milhões apenas neste dia 30 de novembro, sendo aproximadamente R$ 120 milhões referentes à primeira parcela do 13º salário e R$ 190 milhões da conclusão da folha de novembro. “É um esforço empreendido nestes três anos de gestão que, além de cumprir com uma obrigação que há quase oito anos era descumprida por gestões anteriores, ainda reaquecemos a economia e mantemos a dignidade do salário em dia ao trabalhador”, frisou o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

A segunda parcela do salário de novembro e as duas parcelas de dezembro estão mantidas nas datas pré-estabelecidas junto a representantes de classe no início do ano, com adiantamento integral dia 15 para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, e parcelado em 30% no dia 15 e 70% ao fim do mês para quem recebe acima desse valor. Pastas com recursos próprios recebem o salário integral também dentro do mês trabalhado, no último dia útil.

 

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Veja o calendário de pagamento do Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de pagamento do Auxílio Brasil, que começa a ser pago na próxima quarta-feira, 17/11. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga no dia 17 para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Com 17 milhões de famílias incorporadas, o Auxílio Brasil terá cerca de 2,5 milhões de famílias a mais que os 14,6 milhões atendidas pelo Bolsa Família.

O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.

 

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