A Polícia Federal prendeu na madrugada do último domingo (25/12) no aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, uma Boliviana de 32 anos, que desembarcou de um voo vindo de Guarulhos/SP. A mulher pretendia seguir viagem para Lisboa/Portugal e foi detida acusada de portar passaporte falso em nome de […]
PF prende homem procurado pela Justiça quando tentava tirar passaporte
A Polícia Federal prendeu na tarde desta terça-feira, 13/9, em Natal, um autônomo, natalense, 40 anos, que procurou a superintendência do órgão, no bairro de Lagoa Nova, para tirar passaporte. Ao conferir os documentos e inserir os dados no sistema, os policiais constataram que existia um mandado de prisão em aberto expedido pela 14ª Vara […]
Governo acaba com a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (26), o Decreto nº 31.541, de 25 de maio de 2022, que dispensa a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em equipamentos públicos e privados destinados ao público em geral, como estádios, ginásios e eventos esportivos com público, cinemas, teatros, salas de concertos […]
Universidade poderá continuar cobrando passaporte da vacina, defende MPF
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer considerando que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem o direito de cobrar a apresentação do chamado “passaporte vacinal” – comprovando o esquema vacinal completo contra a covid-19 – para que professores e estudantes tenham acesso às suas instalações físicas. O procurador da República […]
Escolas públicas de 3 cidades do RN terão que exigir comprovante vacinal de estudantes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que as escolas das redes municipais e estaduais de Mossoró, de Serra do Mel e de Governador Dix-Sept Rosado exijam que os pais apresentem a carteirinha de vacinação completa dos estudantes, incluindo a imunização contra Covid-19. Para isso, o MPRN emitiu uma série de recomendações […]
Governo do RN prorroga decreto com exigência de comprovante vacinal
A exigência de comprovante de vacinação, em vigor desde 21 de janeiro de 2022, como mais uma medida para a contenção da transmissão da nova variante da covid-19 – a Ômicron, foi prorrogada até o dia 16 de março de 2022. O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta quarta-feira (16), o Decreto n° […]
Passaporte vacinal passa a ser obrigatório para acesso ao Hospital João Machado
Os usuários, servidores e prestadores de serviços do Hospital Geral Dr. João Machado (HGJM) deverão apresentar comprovante de vacinação para entrada no prédio, a partir da próxima segunda-feira, 14 de fevereiro. A medida segue as orientações da Secretaria de Saúde e do Governo do Estado, que recomendaram em portaria conjunta medidas que disciplinam o acesso […]
Natal tem 48 horas para provar que está exigindo o passaporte vacinal
O Município de Natal terá que comprovar, no prazo de 48 horas, o cumprimento da decisão judicial que determina a exigência de apresentação do passaporte vacinal em estabelecimentos comercias da capital potiguar, como shoppings, bares e restaurantes. A decisão é do juiz Airton Pinheiro nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do […]
Bancários lutam por inclusão de agências no decreto do passaporte vacinal
Os bancários de Mossoró e região ainda estão na luta para que o Governo do Estado inclua as agências bancárias no decreto 31.265, que estabeleceu a obrigatoriedade do passaporte vacinal para acesso a algumas instituições públicas e privadas. O coordenador geral do Sindicato dos Bancários, Assis Neto, enviou ofício à governadora Fátima Bezerra solicitando a […]
Justiça manda município de Natal seguir Decreto Estadual e exigir passaporte vacinal
O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu o pedido liminar do Ministério Público e Defensoria Pública para que o Município de Natal exija o comprovante vacinal conforme já exigido no Decreto do Estado. “Sendo assim, havendo o Decreto Estadual imposto aos segmentos socioeconômicos de alimentação – a exemplo de […]