Crianças e adolescentes órfãos da Covid-19 no Rio Grande do Norte, por lei, têm direito a um benefício financeiro de R$ 500,00 mensais até completar a maioridade, uma proteção social garantida pelo governo Fátima Bezerra que instituiu o Programa RN Acolhe, em vigência desde maio de 2022. Qualquer pessoa responsável por crianças e adolescentes […]
Governadora sanciona hoje lei para pagamento de benefício a órfãos da covid-19
A governadora Fátima Bezerra sanciona nesta terça-feira (4) a Lei Nº 11.048, que institui o “Programa Estadual de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19, o RN Acolhe. A solenidade para assinatura será às 11h30, no auditório da Governadoria, em Natal. A iniciativa vai oferecer proteção social, com benefício de R$ […]
Governo do Estado envia à Assembleia Projeto de Lei que vai beneficiar órfãos da pandemia
A governadora Fátima Bezerra está enviando à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Estadual de Proteção às Crianças e Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19, denominado “RN Acolhe”. O projeto segue as diretrizes definidas na Resolução nº 03/21, publicada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, […]