Ugmar NogueiraPaís de alunos e estudantes fizeram, na manhã desta terça-feira, 29/8, um protesto contra a demora na conclusão de uma suposta reforma na estrutura da Escola Municipal Ronald Pinheiro, localizada no Liberdade I.
De acordo com os pais, a reforma se arrasta há quase um ano. “Já faz tanto tempo que a prefeitura diz que os serviços iniciaram que acho que é uma reforma falsa”, aponta Ângela Silva, mãe de aluno.
O protesto foi pacifico, mas os pais reclamaram com veemência da demora na conclusão da obra.
Além da demora, os pais desconfiam de que não está havendo reforma porque a maior parte da estrutura da escola segue como se nunca tivesse recebido qualquer serviço.
“Tanto tempo sem aula presencial e quase nada foi feito. É por isso que dizemos que é uma reforma falsa “, acrescenta um pai, que não quis ter a identidade revelada.
Natal/RN – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (29/8), na cidade de Mossoró/RN, a operação Dinheiro Caro, a qual objetiva combater a falsificação e o comércio de dinheiro falso no País, especialmente na circunscrição daquela delegacia.
A investigação teve início em março de 2023, a partir de fiscalização dos Auditores da Secretaria de Tributação do Estado do RN, ocasião em que durante os trabalhos de verificação de conteúdo, detectou-se um objeto postal contendo cédulas de real falsificadas. Percebeu-se, então, que se tratava de mais uma atuação de um tipo de crime muito conhecido que consiste no comércio de dinheiro através dos Correios.
Durante a ação de hoje, os policiais federais buscam elementos de prova que possam ajudar a desvendar o modo como se deu o crime, sua materialidade e os indícios de autoria necessários à persecução penal, bem como no auxílio que possam determinar novas investigações.
Os autores responderão pelo crime de Moeda Falsa e podem receber penas de até 12 anos de reclusão.
O nome da operação, “DINHEIRO CARO” faz alusão ao preço que tais pessoas podem ter que pagar por adquirir, ou tentar adquirir dinheiro falsificado, vez que, pensando estarem comprando dinheiro barato, pagarão o preço com suas liberdades.
A investigação teve início em março deste ano. Os acusados podem pegar até 12 anos de reclusão pelo crime cometido.
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte
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Gestão Allyson também se recusa a explicar sobre recursos supostamente devolvidos ao Governo Federal
A bancada do governo Allyson Bezerra (União Brasil) derrubou mais um requerimento em que se cobrava transparência na aplicação de recursos federais.
Orientados pelo Palácio da Resistência, os vereadores governistas rejeitaram o requerimento de autoria do vereador Isaac da Casca (MDB) que propunha convite ao secretário Erisson Natércio, do Desenvolvimento Social, para explicar sobre suposta devolução pelo município de recursos federais que deveriam ter sido aplicados em políticas públicas para população em situação de rua.
A Prefeitura nega que tenha havido devolução, mas se recusa a mostrar à imprensa como aplicou a referida verba e, agora, desperdiça mais uma chance de mostrar, com fatos e documentos, que não devolveu os referidos recursos.
Apesar da negativa da gestão municipal, o Ministério Público Federal (MPF/RN) instaurou procedimento investigatório para apurar as suspeitas.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum) irá protocolar na Justiça ainda nesta terça-feira (29), um pedido de suspensão da greve deflagrada unilateralmente pelo prefeito Allyson Bezerra no município e ainda por estar querendo obrigar aos servidores públicos a aderirem ao seu movimento “paredista”.
O assessor jurídico do sindicato, advogado Lindocastro Nogueira, afirma que é totalmente ilegal que empregadores façam greve e ainda, no caso da Prefeitura de Mossoró, há duas greves suspensas justamente a pedido do Executivo que seriam descumpridas em caso de uma adesão neste momento. (,Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindiserpum)
Ainda sobre a tentativa de impor uma paralização aos servidores públicos nesta quarta-feira, Lindocastro menciona o artigo 9º da Constituição Federal de 1988, onde menciona que: “É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”.
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O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) que acionou a Justiça para acabar com a greve dos professores, que se recusou a receber trabalhadores para negociar, que fez promessas a diversas categorias e não as cumpriu, quer agora usar o servidores “como bucha de canhão” em seu protesto eleitoreiro desta quarta-feira, 30/8.
O prefeito já publicou decreto determinando ponto facultativo para amanhã. Ocorre, no entanto, que o gestor quer impedir os servidores de trabalhar nesta quarta-feira. O expediente, nos casos de ponto facultativo, é livre para os que quiserem trabalhar. No caso de Mossoró, autoritariamente, o prefeito Allyson Bezerra quer obrigar os servidores a para.
“A ordem da secretaria (da Educação) é que todas as escolas devem fechar”, disparou uma diretora para os grupos de funcionários de ma escola.
“Passando para informar que por motivos de força maior, a UNIDADE AMANHÃ DIA 30/08/2024 ESTARÁ FECHADA. Retornaremos às nossas atividades dia 31/08/2023”, mandou outra, também em grupos de whatsapp.
A gestão confunde princípio e conceito básicos apenas para atender ao desejo de maldade do gestor.
É importante lembrar que no caso de professores, se houver adesão ao ponto facultativo, os docentes que assim optarem tem que repor esse dia, porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece que a carga horária mínima deve ser de 800 horas anuais ou 200 dias letivos.
O número de golpes praticados por estelionatários não param de crescer. São os mais diversos modos usados para que as pessoas caiam nas mentiras. E, nesta semana, uma família que tem um familiar internado no Hospital Regional Tarcísio Maia, caiu num golpe. Onde, receberam uma ligação dizendo que para operar e fazer os exames no paciente, a família teria que pagar um determinado valor. A família depositou o valor mas, infelizmente, era um golpe.
O HRTM, vem a público esclarecer que todo o atendimento feito pelo hospital é totalmente custeado pelo SUS, (Sistema Único de Saúde) e emitiu uma Nota de Esclarecimento para a população.
Nota de Esclarecimento
Nesta semana foram registrados casos criminosos que envolvem o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Através de ligações telefônicas, pessoas de má fé pedem para que sejam feitos depósitos bancários para custear cirurgias e exames de pacientes que estariam internados no Hospital. Uma pessoa já teria sido vítima desse golpe.
Diante dessa nova modalidade de estelionato, a Direção do Hospital Tarcísio Maia vem a público esclarecer que todas os procedimentos realizados pela instituição são 100% gratuitos, pagos pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS), e que ninguém está autorizado a falar em nome de médicos ou qualquer outro servidor do hospital, muito menos para pedir dinheiro ou qualquer tipo de contribuição. Caso isso aconteça, solicitamos que peça a identidade da pessoa e fale com o serviço social do hospital, ou procure diretamente a polícia civil para abrir um boletim de ocorrência. Não faça nenhum depósito, pois isso é golpe.
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP)
Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM)
Direção Geral – Assessoria de Comunicação (ASCOM)
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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte enviou nesta segunda-feira (28/8) uma mensagem para a Assembleia Legislativa (ALRN) com a proposta de instituir, por meio de um projeto de lei (PL), uma nova versão do Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal (Refis 2023).
A ideia é oferecer vantagens para o contribuinte regularizar os débitos referentes aos tributos estaduais e também passivos inscritos na Dívida Ativa do Estado. Na última edição do programa, lançada em 2020, mais de 50 mil contribuintes negociaram dívidas, que somadas chegavam a R$ 865,1 milhões, R$ 452, 6 milhões só no âmbito da Fazenda Estadual. A meta com o novo refinanciamento é duplicar esses números.
A Mensagem de Número 22, enviada do Gabinete Civil, apresenta todos os argumentos e o esboço das principais regras do Novo Refis, que promete ser o mais vantajoso para os contribuintes. A redação do projeto de lei propõe um abatimento sobre o valor dos juros e multas, que vai de 60% e chega a até 99% de desconto sobre o valor da correção. Pelo texto, poderiam ser refinanciadas dívidas tributárias referentes ao ICMS, IPVA e ITCD, além de débitos inscritos na Dívida Ativa, que já estão em processo de judicialização por estarem inscritas na dívida ativa.
Do montante recuperado com o Super Refis 2020, R$ 197,1 milhões foram quitados à vista e R$ 667,9 milhões foram parcelados tanto na esfera da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-RN) quanto na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Por isso, a expectativa do Governo é que uma nova edição resulte em cifras próximas a esses patamares.
Regras – O projeto de lei contribuintes inadimplentes com diversos tipos de débitos, oferecendo condições vantajosas para colocar em dia suas obrigações fiscais.
Ao aderir ao programa, o contribuinte fica livre de uma série de restrições, impostas pela situação de inadimplência e volta a emitir certidão negativa, a contratar e receber recursos do poder público, reduzir o passivo tributário e dar segurança jurídica à empresa, além de ficar apto a se credenciar junto à Fazenda Estadual para participar de benefícios fiscais concedidos pelo Estado.
Aintenção do governo com o programa é abranger créditos tributários e não tributários, proporcionando a oportunidade de quitação com descontos substanciais em multas, juros e demais acréscimos legais.
Os tipos de débitos que serão contemplados pelo Refis no Rio Grande do Norte são para créditos tributários referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vencidos até 31 de dezembro de 2022; ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) caso os fatos geradores que tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2022; e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), em que a regularização do inclui os débitos lançados até 27 de dezembro de 202.
Já os créditos de natureza não tributária que estão definitivamente constituídos e inscritos na Dívida Ativa até 31 de agosto de 2023 incluem multas ambientais, inclusive as aplicadas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), multas licitatórias, inclusive aquelas aplicadas pelas autarquias e fundações públicas, multas processuais e multas administrativas diversas.
Se aprovado pelos parlamentares, a adesão ao programa deve ser feita até o dia 31 de outubro de 2023 para débitos de ICMS, IPVA e créditos não tributários. Já para os débitos de ITCD, a adesão será permitida até o dia 27 de dezembro de 2023. O pagamento poderá ser feito à vista ou em parcelas de valor mínimo de R$100 para créditos relativos ao IPVA e créditos não tributários, e de R$500 para créditos referentes ao ICM, ICMS e ITCD.
Vantagens e descontos
Os descontos e condições para pagamento variam de acordo com o tipo de débito. Para ICMS, a redução das multas, juros e acréscimos legais é de 99% para pagamento à vista; 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas, 75% para pagamento em 11 a 20 parcelas; 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.
Para IPVA, a redução das multas tributárias, juros e acréscimos legais é de 99% para pagamento à vista; 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas. No caso do ITCD, a redução é de 50% do valor do imposto e 99% das multas, juros e acréscimos legais para pagamento à vista; 90% para pagamento das multas, juros e acréscimos legais em 2 a 10 parcelas; para créditos não tributários inscritos na Dívida Ativa, a redução das multas, juros e acréscimos legais é de 75% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 60 vezes.
Foi lançada nesta segunda-feira (28/8) uma campanha do PIX Solidário em prol do jovem Cesar “Eletrosat”que teve a sua loja incendiada neste último sábado (26/8) na cidade de Governador Dix-Sept Rosado,região Oeste do Rio Grande do Norte.
O jovem Cesar é um cara batalhador e veio de família humilde e toda a cidade de Governador Dix-Sept Rosado,como também diversas outras cidades da região Oeste Potiguar, como Felipe Guerra,Caraúbas,Mossoró e quem conhece o trabalho deste jovem estão se mobilizando em poder fazer a sua doação de qualquer valor.
Cesar perdeu totalmente a sua única fonte de renda que era a loja Eletrosat que teve um incêndio que queimou totalmente tudo que tinha na loja.
Cesar é um dos jovens empreendedores que veio de família humilde,nascido na cidade de Felipe Guerra e morando na cidade de Governador Dix-Sept Rosado,ele trabalhou diuturnamente para construir a sua loja de eletromóveis;
Para fazer a sua doação os dados do Pix segue:
Banco: Banco do Brasil
Chave PIX: 012121544-01 CPF
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O estádio do Morumbi, na capital paulista, será o palco da decisão do título deste ano da Copa do Brasil, entre São Paulo e Flamengo, no dia 24 de setembro (domingo). A definição dos mandos de campo (jogos de ida e volta) ocorreu por meio de um sorteio nesta segunda-feira (28/8), na sede da CBF, no Rio de Janeiro. O Flamengo fará o primeiro jogo da final no Maracanã, em 17 de setembro.
O Tricolor paulista busca um título inédito na competição, diante do Flamengo, atual campeão da Copa do Brasil (2022). O time coleciona também faturou as edições de 1990, 2006 e 2013).
O sorteio contou com a presença dos jogadores Rafinha e Calleri, do Tricolor paulista, e dos rubro-negros Filipe Luís e Everton Ribeiro, além dos respectivos técnicos: Dorival Júnior e Jorge Sampaoli.
“São duas equipes gigantes, teremos dois grandes espetáculos. Os profissionais do nosso lado conhecemos muito bem, muito bem dirigidos pelo Sampaoli. Tenho certeza que teremos espetáculos brilhantes e fazendo jus à final de uma competição tão difícil. Esperamos que façamos dois grandes espetáculos, e o público, não só presente, assistirá a dois grandes jogos”, disse Dorival, que conquistou a taça no ano passado, quando comandava o Flamengo, e também foi campeão em 2010 à frente do Santos.
O treinador do Flamengo minimizou a vantagem de o São Paulo poder disputar a última partida da final no Morumbi, com o apoio da torcida tricolor.
“Acho que exigir mando agora é circunstancial. Sabemos que temos que tentar ganhar os dois jogos para ser campeão. A dificuldade não será o mando, mas o São Paulo”, analisou Sampaoli que busca levantar a taça da Copa do Brasil pela primeira vez na carreira.
Além do troféu, o clube campeão será contemplado com premiação recorde de R$ 70 milhões e o vice levará R$ 30 milhões.