Bem ao seu estilo, ignorando qualquer sugestão e fazendo valer a sua pena, o prefeito Allyson Bezerra encaminhou para a Câmara Municipal de Mossoró o PL que modifica o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores até aqui eram regidos pela Lei 003/2003 e empurrou, de goela abaixo, a sua vontade, com a conivência política da sua base de vereadores.
É assim que os servidores analisam a forma como o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) impôs o plano de carreira aos servidores gerais. Os trabalhadores também preveem muitos prejuízos
Emendas apresentadas pela vereadora e diretora de formação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró, Marleide Cunha, foram simplesmente atropeladas pelo “rolo compressor” palaciano e braço extensor da gestão dentro daquela Casa.
Segundo Marleide, era preciso fazer algumas modificações na Lei nº 003, como corrigir a tabela salarial e colocar o adicional de titulação. Allyson e sua bancada revogaram a lei anterior e apresentaram uma “tabela padrão” de 40h.
Com a previsão de que o salário mínimo para o próximo seja R$ 1.421,00 e o “novo PCCR” apresenta como salário de início de carreira, com jornada de 40h, um salário R$ 1.324 para nível fundamental e para nível médio, valor na ordem de R$ 1.408, os servidores continuarão recebendo abaixo do mínimo.
Apesar desse grave fato, foi derrubada a proposta de emenda de Marleide que previa que nenhum servidor pudesse passar por tamanho retrocesso.
Atualmente a jornada do servidor geral é de 30h, para estes, o cenário é ainda mais preocupante, com rendimentos previsto de R$ 993,00 para nível fundamental em início de carreira, e R$ 1.056, para o nível médio. Ardilosamente, a chamada “tabela padrão de 40h” é uma forma de não mostrar o real valor pago a este servidores.
Também foi derrubada a emenda que pedia que os servidores mudassem a carga horária em comum acordo com a gestão (conforme a lei 003). Assim, o novo “PCCR” coloca unicamente nas mãos de Allyson e dos gestores futuros dar ou não a mudança de carga horária. Tornando servidor um refém.
Assistência social – Também como de praxe, o PCCR da Assistência Social chegou à Câmara Municipal somente nesta terça-feira (24) e, sem tempo para uma leitura mais aprofundada, foi votado como que “em confiança”, já que representantes da comissão que acompanhou o processo, garantiu que a peça contemplava os anseios da categoria.
Imagem: Allyson durante caminhada pelas ruas de Mossoró com projeto que vai prejudicar servidores