Embargos de Declaração, que visa a correção de supostas omissões ou obscuridades em demandas já julgadas. A relatoria foi do desembargador Amaury Moura Sobrinho, que iniciou o voto pelo não acolhimento do pedido.
Ugmar Nogueira
Ugmar Nogueira
Radialista desde de 1999 com DRT N° 1597 – SRTE/RN – Formado em Saneamento Ambiental e Estudante de Direito. Defensor da boa política, conhecido pela coerência de minhas ações em defesa do cidadão e da democracia.
O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira uma resolução que altera as regras do Pix para melhorar o chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED). A mudança, anunciada em abril, facilita a devolução de recursos para vítimas de fraudes, golpes ou coerção.
A partir de 1º de outubro, o MED passa a ser feito de forma 100% digital, sem a necessidade de interação com o atendimento da instituição financeira. Todos os bancos participantes vão disponibilizar a funcionalidade no próprio ambiente Pix de seus aplicativos. Dessa forma, a transação poderá ser facilmente contestada, sem a necessidade de entrar em contato com a instituição financeira por meio das centrais de atendimento.
De acordo com o BC, o autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, “o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”.
Contas – Outra mudança no MED, a partir da resolução publicada hoje, é que será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude. Até o momento, a devolução dos recursos pode ser feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, em geral, retiram rapidamente os recursos da conta que recebeu o dinheiro e os transferem para outras. Dessa forma, quando o cliente faz a reclamação e pede a devolução, o mais comum é que a conta já esteja esvaziada.
Com os aprimoramentos, o MED vai identificar possíveis caminhos dos recursos. Essas informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação, de acordo com o BC. Essa mudança estará disponível a partir de 23 de novembro, de forma facultativa, e se torna obrigatória em fevereiro do ano que vem.
“O BC espera que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes”, esclarece o banco, em nota.
Sobre o MED – Existente desde 2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em caso comprovado de fraudes ou de erros operacionais da instituição financeira. A ferramenta não pode ser usada para desacordos comerciais, casos entre terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador (como erro de digitação de uma chave). (Fonte: Agência Brasil)

O escritor gaúcho Luis Fernando Verissimo, de 88 anos, morreu na madrugada deste sábado (30) após complicações causadas por um caso grave de pneumonia. Ele estava internado desde o dia 11 de agosto em uma unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre.
Verissimo deixa a esposa, Lúcia Helena Massa, e três filhos: Pedro, Fernanda e Mariana Verissimo. Ele tinha mal de Parkinson, problemas cardíacos e sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em 2021. Um ano depois, recebeu um marca-passo no coração.
Filho do escritor Érico Verissimo, Luis Fernando publicou mais de 80 títulos, entre eles As Mentiras que os Homens Contam, O Popular: Crônicas ou Coisa Parecida, A Grande Mulher Nua e Ed Mort e Outras Histórias.
Foram as crônicas e os contos que o tornaram um dos escritores contemporâneos mais populares no país. O Analista de Bagé, lançado em 1981, teve a primeira edição esgotada em uma semana.
O escritor construiu uma trajetória profissional rica, com atuação em diferentes áreas e produção em vários formatos. Trabalhou como cartunista, tradutor, roteirista, publicitário, revisor, dramaturgo e romancista. Sua obra é marcada pelo bom humor, assertividade e crítica. Além das palavras, foi um amante da música, dedicado à prática do saxofone.
Em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, ele contou como iniciou “tarde” na carreira de escritor, após começar a trabalhar na redação do jornal Zero Hora, na década de 1960.
“Até os 30 anos eu não tinha a menor ideia de ser escritor, muito menos jornalista. Eu fiz de tudo, e nada deu certo. Aí quando eu comecei a trabalhar em jornal – e naquela época não precisava de diploma de jornalista – foi quando eu descobri a minha vocação. Sempre li muito, mas nunca tinha escrito nada. Então, eu sou um caso meio atípico”, disse.
Assista ao trecho da entrevista no Sem Censura
Com fama de ser um homem calado, Verissimo costumava dizer que não era ele que falava pouco, “os outros é que falam muito”. Em 2017, quando tinha chegado aos 80 anos, ele disse em entrevista ao programa Conversa com Rosean Kennedy, da TV Brasil, como gostaria de ser lembrado.
“Gostaria de ser lembrado pelo o que eu fiz, pela minha obra, se é que posso chamar de obra, mas pelos meus livros. E, talvez, pelo solo de um saxofone, um blues de saxofone bem acabado”, contou.
Na mesma entrevista ele disse que tinha uma fantasia de ser conhecido e viver apenas da música, que era sua paixão. E aconselhou que a vida não deve ser levada tão a sério.
“No fim, pensando bem, a vida é uma grande piada. Acontece tudo isso com a gente, e a gente morre…que piada, né? Que piada de mau gosto. Mas acho que temos que encarar isso com uma certa resignação, uma certa bonomia [bondade]”.
Assista a íntegra da entrevista ao programa Conversa com Rosean Kennedy, da TV Brasil
*colaborou Anna Karina de Carvalho (Fonte: Agência Brasil)
Gestão Allyson faz uso indevido de verbas federais da Cultura, denuncia cooperativa
Com uma verba prevista de R$ 1.825.759,51 de recursos destinados ao 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para investimentos em ações de valorização do artista mossoroense, a gestão Allyson Bezerra está tentando abocanhar uma fatia considerável destes valores para proveito próprio.
O policial federal penal Rafael Gonçalves Barbosa, 42 anos, acusado pelo crime de feminicídio contra a esposa, Maria Cláudia Medeiros Conforte, de 29 anos – fato ocorrido nesta sexta-feira, 29/8 -, tem histórico de violência doméstica.
De acordo com o delegado que apura o caso, Vitor Nobre, o policial foi acusado por uma ex-companheira de tê-la agredido. Esse registro se deu em 2019, conforme Boletim de Ocorrência (BO).
Rafael, que foi autuado pelo crime de feminicídio, foi preso em flagrante. Sua prisão se deu quando no estacionamento do condomínio onde o casal morava.
Segundo sua versão, a mulher teria sofrido um tiro acidental dentro da casa em que o casal vivia, num condomínio do bairro Sumaré, em Mossoró. O corpo da vítima, no entanto, foi encontrado dentro de um veículo.
O acusado justificou que colocou a mulher lá para levá-la ao hospital, mas ela teria morrido logo após ser colocada no veículo.
A polícia desconfiou do relato de Rafael e o prendeu preventivamente.
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido celebra neste ano duas décadas desde a sua transformação da saudosa Escola Superior de Agricultura de Mossoró – ESAM, por meio da Lei 11.155, sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, em 2005. Para marcar a data, uma extensa programação foi desenvolvida, culminando com o momento especial da Assembleia Universitária, na sexta, dia 29, a partir, no Requinte Buffet.
A solenidade foi presidida pelo reitor Rodrigo Codes, ladeado do ministro da Educação Camilo Santana, que fez sua primeira agenda oficial na cidade de Mossoró, e da governadora Fátima Bezerra. A solenidade marcou a entrega das honrarias outorgadas pelo Conselho Universitário, instância máxima da Ufersa, que concede Título de Doutora Honoris Causa à senhora Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Outros servidores da casa também foram agraciados na ocasião. O título de “Professor Emérito” foi entregue ao professor aposentado José Espínola Sobrinho e a medalha “Professor Jerônimo Vingt-Un Rosado Maia” à professora Isaura Amélia Rosado de Souza.
Já o Diploma de Mérito Administrativo, o Conselho Superior destacou nomes ligados ao processo de transição, consolidação e expansão da universidade. Foram agraciados os servidores técnicos Antônio Aldemir Fernandes Lemos, indicado pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, e Marcus Vinícius Rocha Herculano, indicado pelas pró-reitorias de Administração e Gestão de Pessoas. O terceiro nome foi o do professor Josivan Barbosa, último diretor da ESAM e primeiro reitor da Ufersa.
Para o reitor, a Assembleia Universitária foi o coroamento de uma série de programação que tem valorizado a trajetória de servidores e unidades acadêmicas e administrativas na construção da instituição. “Estamos celebrando 20 anos de transformação da Ufersa, com o legado de mais 38 anos de ESAM, ou seja, uma trajetória consolidada na pareceria e cooperação pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte e do Semiárido Brasileiro”, declarou Rodrigo Codes.
Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros
A programação pelas celebrações dos 20 anos de transformação da Ufersa tem se estendido por todo o ano e em todos os campi. A primeira delas aconteceu em julho, no Campus Pau dos Ferros em ato contínuo à posse da nova direção da unidade. Para celebrar a data do dia 1º de agosto, dia da entrada e vigência da Lei de criação da universidade, foi montada uma programação especial com os aposentados e o descerramento da placa comemorativa.
Já no último dia 14 de agosto, a Câmara dos Vereadores de Mossoró promoveu uma Sessão Solene com entrega de medalhas e honrarias a membros da comunidade acadêmica. Na última terça, dia 26 de agosto, o Campus Caraúbas promoveu a programação em consonância com as festividades pelos 15 anos do Campus na cidade do Médio Oeste Potiguar. Em setembro será a vez do Campus Angicos.
Fonte: UFERSA

A Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte (PRF-RN) realizou um treinamento especializado em primeira intervenção em crises policiais, fortalecendo a integração entre diferentes órgãos de segurança e defesa social. A capacitação, sediada na Justiça Federal de Mossoró, teve como objetivo aprimorar a capacidade de resposta e a coordenação operacional em situações de alto risco.
O evento contou com a participação de um público diversificado e estratégico, incluindo profissionais da Polícia Penal Federal, Polícia Penal Estadual, Polícia Judiciária da Justiça Federal, Polícia do Ministério Público da União e do Ministério Público do Trabalho. A Guarda Municipal de Mossoró e o Corpo de Bombeiros Militar do RN também integraram a iniciativa, demonstrando o compromisso com uma abordagem conjunta e eficaz.
O treinamento, que abordou técnicas e protocolos de gerenciamento de crises, reforça o compromisso das instituições em garantir a segurança da população e o bom andamento da justiça, por meio da qualificação contínua de seus agentes. A ação é vista como um passo importante para a criação de um protocolo unificado de resposta a emergências na região.

Nesta quinta- feira, 28/08, o IBGE divulgou novos dados da estimativa populacional brasileira, onde o país chega a 213,4 milhões de habitantes em 2025, o que mostra uma alta de 0,39% em relação ao ano passado. Esses dados têm como referência o dia 1º de julho de 2025, além disso, essa pesquisa também considera a alterações de limites territoriais que ocorreram após o Censo de 2022.
De acordo com o Gerente de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do IBGE, Marcio Minamiguchi, a tendência de crescimento da população é cada vez menor. “Os resultados mostram desaceleração, o que já era indicado pelo Censo 2022 e pelas Projeções da População, ambas pesquisas realizadas pelo IBGE”, avalia.
Apesar de as pesquisas mostrarem um crescimento, por outro lado, esse crescimento tem desacelerado. A pesquisa mostrou também uma redução da população nas capitais, o que foi uma novidade das Estimativas de 2025 e o Gerente de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do IBGE, explica um dos motivos: “Em geral, as capitais com entorno conurbado perdem população para esse entorno. Um dos motivos para isso, é que as capitais costumam ser mais concentradas e limitadas em área, e acabam expandindo para a vizinhança.” Aponta Marcio Minamiguchi.
Estimativa Populacional nos municípios potiguares
O estudo mostra que a capital potiguar, Natal, apresenta a estimativa de 784.249 habitantes, contudo, esse número representa uma queda de 1.119 residentes, representando (-0,14%) a menos da população. Natal fica também em segundo lugar, na lista das capitais que mais tiveram queda, perdendo apenas para Salvador, onde a queda foi de (-0,18%). Em todo o país, 2,079 municípios apresentaram números negativos de crescimento.
No estado do Rio Grande do Norte, os 10 munícipios mais populosos em 2025 são: 1º Natal (784.249), 2º Mossoró (278.587), 3º Parnamirim (271.713), 4° São Gonçalo do Amarante (124.495), 5º Macaíba (87.056), 6° Ceará-Misim (83.543), 7º Extremoz (68.584), 8º Caicó (63.338), 9° Açu (59.099) e 10° São José de Mipibu (50.053).
FONTE: IBGE


O policial penal federal Rafael Gonçalves Barbosa, de 42 anos, natural de São Luís/MA, foi preso nas primeiras horas desta sexta-feira, 29/8, em Mossoró, na rua Jardim Europa, em um condomínio. Ele é suspeito da prática de feminicídio.
De acordo com a polícia, foi dada voz de prisão a Rafael quando ele estava na Delegacia de Plantão para registrar a morte de sua esposa. Na versão do policial penal, teria sido um disparo acidental, num dos cômodos da residência do casal, localizada num condomínio situado no bairro Sumaré, em Mossoró, no Oeste Potiguar.
O corpo da mulher, no entanto, está no carro do acusado, dentro do condomínio. Segundo Rafael, ao perceber que a mulher estava ferida, ele a colocou no carro para levá-la ao hospital, mas ela teria morrido dentro do veículo. Logo após ele chamou a Polícia.
A polícia desconfiou da versão, suspeitando inclusive que Rafael tenha tirado a mulher de dentro da casa para alterar a cena do ocorrido. O policial deverá responder judicialmente pelo crime de feminicídio.
A vítima foi identificada por Maria Cláudia de Medeiros Conforte, de 29 anos, natural de Brasília no DF. A Políca Militar foi acionadoa por populares que moram no condomínio, informando sobre um homício. Ao chegarem, o Policial Penal Federal, marido da vítima. estava bastante agresivo e nervoso, bastante desorientado, disse que o disparo foi acidental, quando foi manusear a pistola funcional, e o fato aconteceu no quarto do casal. Disse ainda que tentou socorrê-la para o hospital mas, por estar muito desorientado, não conseguiu sair da garagem do condomínio. A Polícia Militar informou também que a arma estava em cima da cama, com munições e na casa existiam drogas, um prato com cocaína. Na casa estava também a filha do casal, uma adolescente de 11 anos.
O Acusado foi encaminhado pra a delegacia de plantão no bairro Alto de São Manoel e após para a delegacia de homicídios no Centro de Mossoró. o corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico e Científico de Perícia para exames.
Em breve mais detalhes sobre este caso.

Durante a Cerimônia de Abertura da 32ª Expofruit, que aconteceu na Estação das Artes Elizeu Ventania, em Mossoró, o Diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Aldemir Freire, contou sobre os investimentos que o banco vem fazendo na Agropecuária Potiguar e além disso, reforçou que o Banco do Nordeste é o principal agente financeiro da Agropecuária do Rio Grande do Norte.
“O Banco do Nordeste financiou 800 milhões em 2024, na Agropecuária do Rio Grande do Norte, em 2025 nós vamos ampliar esse financiamento para 1 bilhão de reais, ou seja, isso é mais ou menos 1/3 de todo o financiamento que o banco faz aqui no estado, que é voltado pra Agropecuária e parte expressiva desse financiamento, é aqui na região, tanto na fruticultura, quanto na agricultura familiar. E aqui especificamente, na Expofruit, nós vamos financiar dentro da Feira, cerca de 30 milhões de reais.” Contou Aldemir Freire.
A Expofruit é a maior e mais importante feira de fruta tropical irrigada do Brasil e da América Latina. A edição de 2025 aconteceu de 20 a 22 de agosto e na primeira noite da Feira, na Cerimônia de Abertura, estava presente o organizador da Feira, o Presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX-RN), Fabio Queiroga, também estavam presentes políticos como a Governadora Fátima Bezerra, o Dep. Federal Fernando Mineiro, a Dep. Estadual Isolda Dantas, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, Secretários de Agricultura e Fruticultura e também a Coordenadora Agrônoma da Apex Brasil, Paula Soares.
Evento esse que valoriza e impulsiona os agricultores e produtores potiguares e também do Brasil, para novos negócios no mercado nacional e mundial, pois a Agropecuária é uma atividade econômica fundamental no Brasil, que combina a agriculta e a criação de animais. Com isso, o Brasil é um dos principais produtores e exportadores de alimento no mundo.
A equipe de reportagem da FM 98 e do Portal na Boca da Noite, fez a cobertura desse evento com o apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. “Governo que Fez, Governo que Faz!”
Reportagem e Imagens:
Lisa Gomes e Pedrina Oliveira

