Neste dia 9 de junho, o Ministério Público do Rio Grande do Norte completa 131 anos de existência. Ao longo desse tempo, a história do MP Potiguar é marcada pela busca diária em cumprir com efetividade e eficiência a sua missão constitucional.
Com dedicação e compromisso, a instituição tem sido defensora da ordem jurídica e guardiã da lei, protegendo os interesses da sociedade.
Parabéns a todos os que fizeram e fazem parte da história do MPRN!
A Caern está trabalhando para restabelecer o abastecimento dos bairros Alto das Brisas, Rincão, Parque Universitário, Pintos, Costa e Silva, Urick Graff e Alto São Manoel, em Mossoró, que foi suspenso na tarde desta sexta-feira (9), após um problema mecânico no poço P-26.
A previsão é de que o poço seja religado até a manhã da próxima terça-feira (13) e, após a religação, o abastecimento deverá ser religado num prazo de até 48 horas.
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade) retirou da pauta de votações da sessão desta sexta-feira, 9/6, o Projeto de Lei 17. A matéria, de autoria do Executivo, propõe o fim do adicional do tempo de serviço e de outros benefícios do funcionalismo público mossoroense.
A Ordem dos Advogados do Brasil (Subseccional de Mossoró) denunciou os prejuízos e esteve hoje na Câmara para mostrar que a proposta prejudicada os procuradores.
O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou a ocorrência de chuvas em 38 municípios, em sua grande maioria localizados na região Leste Potiguar, que se encontra no período chuvoso. Os maiores acumulados na região foram em Parnamirim, com 31,8 milímetros (mm), Rio do Fogo, com 28,6 mm e Natal com 22,7 mm. Os dados referem-se ao período das 07h da manhã de quinta-feira (08) e desta sexta-feira (09), confirmando a previsão anteriormente anunciada.
O chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot explica que “o mês de junho é o mais chuvoso no litoral leste do Rio Grande do Norte, em média chove em 26 dias, dos 30 dias do mês. Mas esse ano tem chovido pouco, devido a predominância do vento sul/sudeste que não favorece a ocorrência de chuva na região. A previsão é que se mantendo o vento de Leste, deverá se manter a ocorrência de chuva nos próximos dias”.
O Sistema de Monitoramento pode ser acessado pelos sites emparn.rn.gov.br aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br
Previsão dia a dia
Sexta- feira (09) – Céu parcialmente nublado a claro com chuvas nas regiões de Mossoró, Alto Oeste, Agreste e Litoral Potiguar.
Sábado (10) – Céu parcialmente nublado a claro com chuva na região de Mossoró.
Domingo (11) – Céu parcialmente nublado a claro com chuvas nas regiões de Mossoró, Alto Oeste, Vale do Açu, Agreste e Litoral Potiguar.
Não são apenas os servidores da Saúde, Educação e servidores gerais que serão prejudicados pelos Projetos de Lei enviados à Câmara Municipal pela gestão Allyson Bezerra (Solidariedade). Os futuros procuradores também serão prejudicados. É o que aponta a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró.
Na manhã desta sexta-feira, 9/6, o advogado Hermeson Pinheiro, presidente da OAB/Mossoró, esteve na Câmara Municipal de Mossoró, acompanhando a discussão sobre o Projetos de Lei Complementar 20/2023 do Executivo, enviado à casa legislativa para ser votado em caráter de urgência e que altera vários aspectos referentes ao trabalho e remuneração de servidores que entrarem nos próximos concursos. Entre eles, estão também os advogados (as) que ingressarem como Procuradores do Município.
Segundo o presidente Hermeson Pinheiro, o projeto prejudica os futuros procuradores municipais em pelo menos três importantes pontos e cria uma diferenciação entre os que já estão no município hoje e os que ainda chegarão através de concurso, desde a jornada de trabalho, remuneração e até a proibição de exercer a advocacia privada:
“Um dos pontos identificados que o PLCE 20/2023 traz em relação aos novos procuradores está a proibição destes de exercer a advocacia privada. Hoje, somente o procurador Geral do município é que não pode atuar com a advocacia privada em função do seu cargo, porém os demais procuradores podem exercer a advocacia privativamente, desde que não seja contra o ente que o remunera. No entanto, os futuros procuradores, conforme o PLCE 20/2023, estarão proibidos”, explica o presidente.
O segundo ponto diz respeito à jornada de trabalho. Os atuais procuradores concursados têm 6 horas diárias e 30 horas semanais. Os que vão entrar por concurso terão 8 horas diárias e 40 semanais. No entanto, já há uma Lei complementar do município de Mossoró que estabelece que a carga horária do procurador seja de 6 horas diárias e 30 semanais.
“São muitas divergências e os procuradores efetivos, com essa Lei, vão permanecer com a mesma carga horária, vão poder exercer a advocacia privada e os próximos procuradores concursados não poderão fazer isso. É um contrassenso, uma divergência e um erro que não pode passar. Além disso, tem o fato de que a remuneração também está distante do que prevê a tabela da OAB para a função”, ressalta Hermeson Pinheiro que esteve acompanhando dos conselheiros subseccionais, advogados João Paulo Saraiva, Max Delys, Caroline Amorim e Iêso Bernardino.
Durante a sessão, o presidente dialogou com vereadores de todas as bancadas, apontando os problemas no que se refere ao cargo dos procuradores, colocando a importância de uma análise criteriosa de todos os pontos para que não haja erros e problemas que necessitem de uma intervenção direta da Justiça.
Servidores públicos municipais de Mossoró invadiram há pouco o plenário da Câmara Municipal. A ação visa evitar que o Legislativo vote o Projeto de Lei 17/2023, que praticamente destroça a carreira do funcionalismo público mossoroense.
A invasão, no entanto, aconteceu de forma ordeira e pacífica. Vídeos e imagens a que o Portal Na Boca da Noite teve acesso mostram que não houve agressões ou quebra-quebra.
A sessão da Câmara Municipal foi suspensa.
A presidência do Legislativo também interrompeu a transmissão da TV Câmara, sob a alegativa de que a sessão foi suspensa.
Servidores públicos municipais de Mossoró, em luta para evitar a perda de direitos, ocuparam há pouco o plenário da Câmara Municipal. Com o ato, a sessão do Legislativo foi suspensa temporariamente.
O funcionalismo público mossoroense se opõe ao Projeto de Lei 17 que, entre outros prejuízos para os trabalhadores, acaba com o Adicionais por Tempo de Serviço (Quinquênio e Anuênios) e dificulta a apresentação de atestados médicos quando os servidores forem obrigados a se afastar do trabalho por problemas de saúde.
O PL 17 foi enviado à Câmara pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) e está sendo posto em votação sem a devida discussão com o funcionalismo.
O presidente da Câmara convocou a reunião extraordinária para esta sexta-feira, um dia após o feriado de Corpus Christi e já no final de semana.
Mesmo assim, os servidores compareceram em peso ao Legislativo e se mantém ativos para impedir que o PL da Maldade, como estão denominando a proposta, seja aprovado.
Começa hoje (9/6) e segue até o próximo dia 13 de junho de 2023, o XIX Fórum do cangaço e o II diálogos Paulo Gastão com o tema “O cangaço na Cultura Popular”, em Mossoró, no Teatro Lauro Monte Filho e no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais – FAFIC / UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte).
O evento é promovido pela Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço (SBEC) e apresenta estudos e discussões sobre as mais recentes descobertas de questões ligadas ao Cangaço.
O professor Lemuel Rodrigues da Silva, presidente da SBEC (Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço), convida pesquisadores(as), professores(as), estudantes (de graduação e pós-graduação) e a população em geral para participar do evento.
Gângster não teria feito melhor. Ladrões de bancos não teriam sido mais astutos. Assassinos não seriam mais desleais.
A verdade é que armaram o cenário perfeito para a traição. Arco em punho. Álibi quase convincente.
Um feriado prolongado. A definição em última hora de um dia de folga.
O reino tomado de festa. Os tolos tomados de ódio. Os vassalos tomados de burrice. E, Ironicamente, a Casa criada para limitar a tirania dos reis sendo usada para tornar o tirano ainda mais despótico.
O mais brilhante roteirista não teria escrito uma peça de teatro, um filme, uma novela ou uma ópera com tantos requintes. De crueldade, maldade e sordidez.
A sociedade perderá. Os próximos trabalhadores não terão mais benefícios históricos.
A educação perderá. Poucos se interessarão por trabalhar num lugar que não garanta uma carreira decente.
O reino perderá. Não tardará para que seja vista como realmente é: uma província tocada por filhote de ditador.
Mas a flechada de misericórdia não será dada por homens.
Serão vermes a concluir o trabalho putrefato. Dos piores tipos. Detritívoros, acostumado a sobejar restos. A se alimentar com o resultado do suor alheio. Parasitas a minar conquistas de outrem.
Resta saber quais deles estarão na casa do Povo a traí-lo. A trucidá-lo.
Vermes são sempre vermes. Em qualquer tempo. Pra fazer o trabalho podre em qualquer lugar.
Uma história de 48 anos terminou nesta quarta feira, 7 de junho de 2023: a famosa sede administrativa da Petrobras em Mossoró foi entregue oficialmente para empresa que comprou os direitos para explorar os campos que pertenciam à estatal petrolífera.
A famosa Base 34, assim como era conhecida, hoje amanheceu sem funcionários da empresa brasileira. A 3R Petróleo é quem vai administrar a partir de hoje, pois cumpriu a última etapa do compromisso financeiro com a Petrobras.
Todos os empregados da estatal brasileira foram comunicados, via e-mail, do cumprimento do acordo e ao mesmo tempo receberam a orientação para o afastamento dos seus postos de trabalho a partir de hoje.
A 3R vai administrar a partir desta quinta-feir, 8 de junho de 2023, os campos do Canto do Amaro, Alto do Rodrigues, Guamaré e a Refinaria Clara Camarão.
Para o presidente do Sindicato dos Petroleiros, Pedro Lúcio, isso não mais significa a saída da Petrobras do Rio Grande do Norte.
Para ele, “na verdade o que aconteceu foi a conclusão da venda do Pólo Potiguar e a transferência para a empresa compradora. Mas não é mais a saída da Petrobrás do RN, como seria na gestão passada. Agora, novos projetos e novos desafios serão enfrentados pela Petrobrás no RN, com anúncios importantes marcados para o dia 19/06. A Petrobrás Fica no RN.
O presidente da Petrobras se pronunciou em suas redes sociais a respeito desse fato. Jean Prattes afirma que segue firme com o compromisso e cuidado com as pessoas. “Lançamos no início de junho uma pesquisa de mobilidade para levantar junto aos trabalhadores e trabalhadoras abrangidos pelo Polo Potiguar o interesse de atuação de cada um e cada uma, com a garantia de permanência no Estado para os que desejarem, e um regime de teletrabalho até as alocações nos seus novos setores na Petrobras.”
O presidente afirma o que já tinha falado anteriormente: a Petrobras fica no Rio Grande do Norte e fica no Ceará!
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