Segundo o alerta, são esperadas precipitações com volume entre 20 e 30 mm por hora, podendo atingir até 50 mm ao longo do dia. Além disso, são previstos ventos fortes, com velocidade entre 40 e O risco de ocorrência de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas, é considerado baixo.
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Em Brasília, deputada Isolda solicita superintendência regional da Caixa em Mossoró
Nesta terça, 16, acompanhando a governadora Fátima Bezerra em agenda com ministros Waldez Goes do desenvolvimento regional e Welligton Dias de assistência social para tratar de questões de recursos hídricos no RN, a deputada estadual Isolda Dantas aproveitou para encontrar a presidenta da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, para solicitar uma Superintendência Regional da Caixa em Mossoró.
O Rio Grande do Norte possui uma superintendência da Caixa Econômica Federal que fica na capital, Natal. A superintendência coordena todas as agências do Estado. Por Mossoró se tratar de uma cidade polo, a deputada Isolda defendeu que o município necessita e comporta sediar uma superintendência regional. Além da superintendência regional para Mossoró, Isolda também solicitou abertura de agências da Caixa em municípios do interior do RN.
“Uma superintendência regional da Caixa em Mossoró implicará diretamente na democratização e maior autonomia para aplicação direta de recursos para o desenvolvimento da região”, diz Isolda. Em suas redes, a deputada Isolda afirmou que a presidenta da Caixa foi solícita é que aguarda boas notícias.
*Sobre agenda com a governadora*
Em agenda com a governadora Fátima, a deputada Isolda e o deputado Francisco foram tratar sobre o projeto para transposição do Rio São Francisco e demais pautas para segurança hídrica do RN com o Ministro de Desenvolvimento Regional Waldez Goes. Na ocasião também conversaram com ministro da Assistência Social, Welligton Dias, sobre a retomada do programa de construção de Cisternas para o semiárido. Em breve, ambos os ministros devem visitar o Rio Grande do Norte para realizar anúncios de ações do governo federal pra o Estado.
A prefeitura de Mossoró está anunciando para esta quarta-feira, 17/5, o primeiro sorteio do programa “Nota Mossoró”. De acordo com o município serão ao todo mais de R$ 25 mil em prêmios. Os sorteios acontecerão sempre de forma bimestral.
A cada R$ 30 em compras ou na contratação de serviços, o contribuinte ganha um cupom para concorrer à premiação. Nesse cupom terá um número que será sorteado pela Loteria Federal, onde o participante terá a chance de ser contemplado.
O “Nota Mossoró” tem como objetivo conscientizar a população quanto à importância econômica dos tributos e sua função, além de incentivar as pessoas a comprarem no comércio local para fomentar a economia. Ainda mais, o contribuinte terá a oportunidade de concorrer a premiações bimestrais.
“Esse será o primeiro sorteio do programa, onde vamos sortear mais de 25 mil reais distribuídos em 5 prêmios. Serão três prêmios de 3,5 mil reais, um prêmio de 5 mil reais e o último de 10 mil. A expectativa é a melhor possível, muitas pessoas aderindo ao “Nota Mossoró”, então acredito que será um sucesso essa primeira edição do sorteio”, ressaltou o titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), Ivo Franklin.
O cadastro no programa ainda pode ser realizado através do endereço eletrônico nota.mossoro.rn.gov.br. O regulamento completo do ‘Nota Mossoró’ está publicado na edição do dia 23 de março de 2023, do Diário Oficial de Mossoró (DOM).
Datas dos próximos sorteios:
17 de maio
19 de julho
20 de setembro
29 de novembro
Mais de 100 imóveis foram flagrados com ligação irregular de água nos loteamentos Nova Mossoró e Cidade Verde (bairro Itapetinga), na cidade de Mossoró. O prejuízo estimado é de aproximadamente R$ 35 mil, mas este valor pode ser maior, considerando que parte dos imóveis ainda não possuíam registro junto à Caern, ou seja, desde a construção já usavam água decorrente de ligação clandestina.
A ação foi realizada na região entre os meses de fevereiro e maio deste ano, pela Caern, após uma série de denúncias do popular “gato de água”.
Ao todo, foram encontradas 114 ligações clandestinas na rede de água da Companhia, sendo 70 imóveis no Nova Mossoró e 44 no Cidade Verde. Além do corte imediato nos ramais clandestinos e aplicação de multas aos usuários, foram aplicadas multas aos clientes que não regularizaram a situação, totalizando mais de R$8 mil, todos do loteamento Nova Mossoró.
Os proprietários dos imóveis autuados no loteamento Cidade Verde devem buscar a Companhia para regularizar a situação gerando um cadastro com número de matrícula. Para se ter uma ideia, em uma das ruas, com 64 imóveis, 27 foram flagrados usando indevidamente a água fornecida pela Caern, e em outra localidade, dos 97 imóveis, 42 furtavam água do sistema de abastecimento.
Após os primeiros cortes, mais de 35% dos usuários cortados buscaram a companhia para regularizar a situação junto à Caern, realizando o registro do imóvel com geração de matrícula.
Cumprindo agenda em Brasília, a governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta terça-feira, 16, com o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, com o Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Guiseppe Vieira, com a Secretária Nacional de Políticas e Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo e com o Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, Daniel Alex Fortunato.
Fátima Bezerra tratou das obras para conclusão da Barragem de Oiticica, prevista para dezembro deste ano, da Adutora do Seridó, recuperação da Barragem Passagem das Traíras, Programa Água Doce, Adutora do Agreste e do desenvolvimento de Projetos para o PISF – Programa de Integração do Rio São Francisco.
Em relação à Oiticica, que está com as obras da barragem e sociais 94% pronta, mas falta repasse de R$ 53 milhões referentes ao exercício de 2020. O Governo Federal, através do MIDR deverá empenhar este valor e repassar de imediato R$ 32 milhões. Também será empenhado valor não liberado referente a 2022.
A Governadora assegurou junto ao Ministro recursos no montante de R$ 20 milhões para elaboração de projetos de utilização das águas do PISF no RN.
A recuperação da Barragem Passagem das Traíras, que teve as obras assumidas pelo Dnocs em 2020, retirando a execução do Governo do RN, está parada desde 29 de março. O órgão tem que pagar R$ 1,7 milhão para a empresa contratada reiniciar as obras que tem empenhado o montante de R$ 18 milhões e faltam R$ 5 milhões a ser pago. A previsão é de que o Dnocs conclua os serviços em até três meses.
O ministro Waldez Gomes, por solicitação da governadora Fátima Bezerra, autorizou a ampliação do repasse financeiro mensal para o Sistema Adutora do Seridó. A obra está com 86% dos recursos empenhados, mas precisa de fluxo financeiro de 10 milhões/mês. A solicitação foi de liberação de R$ 75 milhões para 2023. Além disso será aberta nova frente de trabalho entre os municípios de Currais Novos e São Vicente.
O Governo do RN também solicitou a licitação da segunda etapa da Adutora do Agreste. A primeira fase deverá estar concluída em julho próximo, com investimento de R$ 200 milhões. A previsão é de que até o final do ano seja concluída a segunda etapa.
ÁGUA DOCE
Ainda no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, a governadora Fátima Bezerra obteve o compromisso de liberação de R$ 2 milhões do Convênio Água Doce. Os recursos foram empenhados ainda em 24 de dezembro de 2019 e o Estado do RN já depositou a contrapartida de sua competência.
“Tivemos uma reunião muito positiva e relevante para a infraestrutura e segurança hídrica do RN. São obras de caráter estruturante para o povo e para o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado. Conseguimos liberação de recursos que vão assegurar a continuidade das obras e os benefícios que irão proporcionar”, afirmou Fátima Bezerra.
O ministro Waldez Gomes disse que “Segurança hídrica é prioridade do Governo Federal. Todos os projetos do Governo do RN são prioridades e as definições do Estado sobre investimentos para garantir água para consumo humano e para a produção incluem nosso caderno para 2023, 2024, 2025. A Governadora e sua equipe escolheram muito bem no que investir”, afirmou o ministro Waldez.
Acompanharam a governadora os secretários de Estado Virgínia Ferreira (Segp), Paulo Varella (Semarh); Daniel Cabral (Comunicação), chefe do Escritório do RN no DF, Danúbia Régia, deputado federal Fernando Mineiro e deputados estaduais Isolda Dantas e Francisco Medeiros, representando a Assembleia Legislativa.
Todas as paradas de ônibus de Mossoró terão que ser acessíveis às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A medida é uma determinação judicial obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em desfavor da Prefeitura municipal.
Isso significa que a gestão terá que instalar sinalização sonora, visual e tátil, conforme as normas técnicas que regem a acessibilidade. A 2ª Vara da Fazenda Pública fixou o prazo de 24 meses para que todas as providência sejam tomadas.
A ação civil pública movida pelo MPRN é um desdobramento de um inquérito civil instaurado pela 18ª Promotoria de Justiça para apurar a existência de paradas de ônibus urbanos da cidade de Mossoró que não estariam acessíveis.
A busca por solução, por parte ministerial, existe desde 2013. Em 2020, uma nova vistoria que verificou que nenhuma das paradas de ônibus inspecionadas estavam acessíveis.
Em novembro de 2021, em nova inspeção, por amostragem, das paradas de ônibus urbano concluiu que as paradas de ônibus permaneciam inacessíveis, apesar da reforma/construção levada a cabo pelo Município de Mossoró.
As irregularidades listadas são inúmeras, indo do acesso à parada (com a inadequação dos graus de inclinação das rampas e desníveis em relação ao leito carroçável), à ausência de informações sobre as linhas disponibilizadas e até a inexistência de espaços para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Para a Justiça, ficou evidente o descaso com as pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, concluindo que “as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida estão sendo tolhidas de seus direitos de acesso à cidade e mobilidade urbana”.
Para tentar acalmar Ministério Público, Allyson promete concurso para segundo semestre
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade) deu declarações públicas nesta segunda-feira, 15/5, em que promete lançar, no segundo semestre deste ano, editais de concursos públicos.
Allyson não detalhou para quais áreas, tampouco as vagas ou o mês em que os editais serão lançados. O anúncio tem o objetivo, nesse momento, de acalmar o Ministério Público (MP). É que a prefeitura de Mossoró se comprometeu com o órgão ministerial que realizaria procedimento público de contratação de pessoal efetivo.
O MP deu prazo de seis meses, sobretudo para que sejam contratados profissionais efetivos para suprir as carências na educação. A única ação realizada pela prefeitura em relação ao certame foi criar uma comissão.
Anunciar que vai realizar o concurso é uma clara tentativa de ludibriar o Ministério Público uma vez que o prazo para que o procedimento se realize já venceu.
Pra entender – No ano passado, o MP suspendeu a contratação dos shows de Xand Avião e Wesley Safadão, contratados para o Mossoró Cidade Junina porque a prefeitura, mesmo alegando que não tinha recursos pra resolver os problemas da educação, pagou mais de R$ 1 milhões por essas duas apresentações.
Para que o Mapa liberasse as contratações, o prefeito Allyson se comprometeu a realizar o concursos público, mas segue postergando o cumprimento da obrigação.
A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) publicou o edital para o Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) 2023.
O Programa tem o objetivo de aprofundar a aprendizagem de estudantes das escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte, contemplando as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania.
Não há limite de vagas. O ProITEC é destinado a estudantes matriculados no 9º ano do ensino fundamental em escola da rede pública de ensino e que tenham cursado todas as séries – ou anos anteriores do ensino fundamental – exclusivamente em escolas da rede pública de ensino.
Inscrições
As pessoas interessadas devem se inscrever, exclusivamente, de forma on-line, na Área do Candidato, no sítio da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), responsável pela execução do Programa, a partir das 14h do dia 5 de maio até o dia 4 de junho deste ano.
O período de requerimento de isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 30, vai do dia 5 a 21 de maio de 2023.
Acesse:
Acesse aqui o edital
Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta segunda-feira (15), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 413,13 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 68,89% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. No dia 15 de maio de 2022, o reservatório estava com 252,71 milhões de m³, equivalentes a 42,14% da sua capacidade total.
As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2,799 bilhões de m³, correspondentes a 63,78% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período de maio do ano passado, as reservas hídricas estaduais somavam 2,111 bilhões de m³, equivalentes a 49,57% da sua capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,627 bilhão de metros cúbicos, percentualmente, 68,57% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No mesmo período de 2022, o manancial estava com 1,348 bilhão de m³, correspondentes a 56,83% da sua capacidade total.
A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 288,29 milhões de m³, equivalentes a 98,46% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³. No mesmo período de maio do ano passado, o reservatório estava com 200,96 milhões de m³, percentualmente, 68,63% da sua capacidade total.
O açude Dourado, localizado em Currais Novos, recebeu boa recarga e acumula 2,05 milhões de m³, correspondentes a 19,86% da sua capacidade total, que é de 10,32 milhões de m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 610 mil de m³, equivalentes a 5,91% da sua capacidade total.
O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 4,26 milhões de m³, correspondentes a 39,19% da sua capacidade total, que é de 10,87 milhões de m³. No dia 15 de maio de 2022 o manancial estava com 1,77 milhão de m³, correspondente a 16,28% da sua capacidade total.
O açude Trairi, localizado em Tangará, acumula 12,01 milhões de m³, percentualmente, 34,09% da sua capacidade total, que é de 35,23 milhões de m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava seco.
Atualmente os reservatórios, monitorados pelo Igarn, que acumulam 100% da sua capacidade são: barragem de Pau dos Ferros; Mendubim, localizado em Assu; Pataxó, localizado em Ipanguaçu; o açude público de Marcelino Vieira; o açude público de Riacho da Cruz; Flechas, em José da Penha; Beldroega, em Paraú; o açude público de Pilões; e o açude público de Encanto.
A servidora pública Gilvaneide Barbosa de Melo, de 59 anos, morreu nesta segunda-feira, 15/5, vitimada pela dengue hemorrágica. Gilvaneide era servidora do Banco de Leite de Mossoró.
A gerente da II Ursap Emiliana Bezerra Cavalcanti emitiu nota de pesar pelo falecimento da servidora Gilvaneide Barbosa de Melo. Veja:
A II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), através da gerente Emiliana Bezerra Cavalcanti, manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento da servidora pública estadual Gilvaneide Barbosa de Melo (Gil), aos 59 anos, vítima de dengue hemorrágica, ocorrido ocorrido segunda-feira (15) de maio, no Hospital Regional Tarcísio Maia.
Gilvaneide Barbosa de Melo era técnica de enfermagem e lotada no Banco de Leite Humano de Mossoró (BLH). Atuou durante muitos anos na Prefeitura Municipal de Mossoró como Auxiliar de Saúde Bucal (ASB). Como servidora do Banco de Leite Humano prestou relevantes serviços ao Programa “Bombeiro Amigo do Peito” que tem como objetivo de diminuir a mortalidade infantil e alimentar crianças recém nascidas desnutridas e portadoras de deficiências físicas, filhos de mães que não produzem leite materno ou que tenham dificuldade de amamentar. Uma parceria do CBMRN e Banco de Leite Humano.
O velório acontecerá na Igreja Batista Regular da Fé na Avenida Cunha da Mota, 1114, Bairro Alto da Conceição-Mossoró-RN, próximo ao Ênio Restaurante.
A II URSAP e o Banco de Leite Humano de Mossoró (BLH) expressam solidariedade, em especial, à família da servidora, salientando que sua dedicação ao SUS ficará como lembrança e legado para todos e todas. Sua trajetória e ensinamentos permanecerão em nós, reverberando em nossas lutas e desafios daqui para frente.
Gilvaneide Barbosa de Melo, presente!
Mossoró-RN, 15 de maio de 2023.
*Emiliana Bezerra Cavalcanti*
Gerente da II Ursap

