Neste dia 9 de junho, o Ministério Público do Rio Grande do Norte completa 131 anos de existência. Ao longo desse tempo, a história do MP Potiguar é marcada pela busca diária em cumprir com efetividade e eficiência a sua missão constitucional.
Com dedicação e compromisso, a instituição tem sido defensora da ordem jurídica e guardiã da lei, protegendo os interesses da sociedade.
Parabéns a todos os que fizeram e fazem parte da história do MPRN!
A Polícia Rodoviária Federal realizou três prisões, apreendeu dois veículos, munições e acessórios para arma de fogo, ao longo da BR 406, nos municípios de São Gonçalo do Amarante e João Câmara nos três primeiros dias da Operação Corpus Chisti 2023 no RN.
A primeira prisão ocorreu na tarde da quarta-feira (07/06), no km 102, em João Câmara/RN, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Um homem de 49 anos conduzia uma Hilux branca portando dois carregadores e 16 munições de calibres 9 mm, 380 e .40, todas da marca CBC/Brasil, e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil da cidade.
A segunda prisão ocorreu na noite da quinta-feira (08/09), em São Gonçalo do Amarante/RN, no km 169. Um condutor de 23 anos, não habilitado e embriagado, foi abordado por realizar manobras perigosas enquanto conduzia uma motocicleta Traxx JL50, com chassi e motor adulterados. O motorista foi preso e encaminhado à Delegacia de Plantão Zona Norte de Natal/RN, pelos crimes de dirigir sob efeito de álcool, de dirigir sem habilitação gerando perigo de dano, e de adulteração de sinais identificadores veiculares.
Na manhã da sexta-feira (09/06), o terceiro homem, este com 29 anos, foi preso no km 168, da mesma BR e no município de São Gonçalo do Amarante, conduzindo uma motocicleta Traxx de cor azul, sem placas e com sinais de identificação veicular adulterados. Condutor e veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil Plantão Zona Norte em Natal/RN.
Um caso de confronto entre policiais militares e quatro homens que estavam em um veículo tipo Corolla roubado na região da Maísa, Zona Rural de Mossoró, aconteceu na manhã de quinta-feira, dia 08 de junho de 2023 em Mossoró no Oeste Potiguar, na Ilha de Santa Luzia e finalizou com dois suspeitos mortos e dois presos.
Um desses presos, com um tiro na mão. Dois carros foram apreendidos e uma viatura da polícia foi atingida por vários disparos de arma de fogo e por pouco um policial, o fiscal de operações da Polícia Militar, não foi atingido pelos disparos, o celular funcional que fica preso na roupa deste policial, foi atingido por um disparo de arma de fogo, ficando danificado.
Segundo o Coronel Costa, Comandante do CPR1, (Comando do Policiamento Regional 1). em entrevista para a imprensa na delegacia de Plantão, os policiais estavam em patrulhamento na Avenida Leste/Oeste, próximo a Feira do Bode em Mossoró, quando visualizaram o Corolla roubado na Maísa. Ao solicitarem ordem de parada, o condutor acelerou a fugiu. Com isso, iniciou um acompanhamento tático, finalizando no bairro Ilha de Santa Luzia, na região do Grande Alto de São Manoel, onde os suspeitos atiraram contra a viatura da polícia. E iniciou um confronto. Dos quatro suspeitos, três foram feridos. Dois, foram socorridos pelos proprios policiais para o HRTM, (Hospital Regional Tarcísio Maia), onde vieram a óbito. Foram identificados como sendo dois irmãos:Carlos Henrique Gomes d Câmara e Cláudio Henrique Gomes da Câmara. Os outros dois suspeitos tentaram roubar outro veículo mas, o mesmo travou. E com isso, saíram correndo para ainda tentarem fugir do cerco policial mas, foi em vão. Pois, os policiais os prenderam.
Um estava com um ferimento na mão devido ao confronto, esse foi encaminhado para o HRTM e o outro para a Delegacia de Plantão. Após o curativo na mão, a polícia encaminhou o homem ferido também para a Delegacia de Plantão. Eles foram identificados como: Pedro Carlos Pinheiro de Melo, 18 anos e Edvaldo Anderson Bezerra de Souza, 18 anos. E, na mesma quinta-feira, seguiram para a cadeia pública, onde estão a disposição da justiça.
A Polícia Militar com apoio da Guarda Civil Municipal recuperou os dois veículos, o veículo roubado na Maísa e o veículo que seria usado para a fuga. Foram apreendidos também nesta operação, um colete balístico, uma balaclava, um revólver calibre 32, uma escopeta calibre 12, um simulacro de metralhadora e munições.
A Polícia Militar, na manhã desta quarta-feira, dia 07 de junho de 2023, recebeu informações que um popular na Comunidade Pôr do Sol, próximo do bairro Abolição V, na cidade de Mossoró, no Oeste Portiguar, havia localizado uma motocicleta em área de mata. Segundo o sargento Madson, fiscal de operações do Segundo Batalhão, a motocicleta não tinha queixa de roubo.
O CIOSP, (Centro Integrado de Segurança Pública), informou o endereço do proprietário da motocicleta;. Os policias foram até o endereço e confirmaram que a mesma pertencia há um jovem de 24 anos que está desaparecido desde o dia 29 de maio de 2023, após ser visto pela última vez em um bar na avenida Rio Branco, próximo da Praça dos Skates, no Centro de Mossoró, e que junto com ele, estaria desaparecido um outro jovem também de 24 anos.
Os policiais retornaram para o local de mata e fizeram diligências onde encontraram outra motocicleta, que pertencia ao outro jovem desaparecido. No início da tarde,a Polícia localizou em local de difícil acesso, ossadas de dois homens, há uma distancia de 50 metros um do outro. A família dos dois jovens desaparecidos, reconheceram as roupas encontradas nas ossadas mas, somente após os exames cadavéricos através do ITEP, (Instituto Técnico e Científico de Perícia) que serão identificadas as duas ossadas.
A Polícia Civil através da DHM, Delegacia de Homicídios de Mosssoró, irá investigar o caso.
Um caminhão que transporta combustíveis explodiu hoje pela manhã no pátio da empresa Uniservice, localizada às margens da BR-405, no bairro Bom Pastor em Mossoró.
O acidente deixou pelo menos um funcionário da empresa ferido. A identidade dele e o estado de saúde ainda não foram divulgados.
O homem está sendo atendido no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).
Policiais civis da 10ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (Mossoró) deram cumprimento, nesta segunda-feira (05), a dois mandados de prisão em desfavor de dois homens, com 46 e 23 anos. Os dois, que são pai e filho, foram presos em Mossoró, suspeitos por homicídio e por tentativa de homicídio.
Em 28 de fevereiro de 2023, eles teriam cometido homicídio contra Railson Carlos da Silva Costa, enquanto este passeava com o seu cachorro em uma rua do bairro Boa Vista. Na mesma ocasião, os suspeitos ainda tentaram matar Maria Edilene da Silva, mulher de Railson Carlos. A motivação para os crimes seria, conforme a investigação, uma disputa envolvendo tráfico de drogas, pois o casal estaria vendendo entorpecentes para um traficante rival.
Além dos mandados de prisão, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em dois endereços relacionados aos suspeitos. Nos locais, foram encontrados e apreendidos alguns objetos e aparelhos celulares que serão analisados no âmbito da investigação.
Ao pai se atribui o planejamento dos crimes, assim como auxílio para a prática destes. Por sua vez, o filho é investigado tanto pelo planejamento como pela execução dos crimes, que também contaram com a participação de adolescente de 15 anos de idade.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
As investigações comprovaram irregularidades em diversos benefícios, além do vínculo entre um servidor do INSS responsável pelas concessões fraudulentas e um homem que se identificava falsamente como advogado.
Natal/RN – A Policial Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (6/6), a Operação Ilha de Vera Cruz, objetivando combater fraudes contra a Previdência Social no Rio Grande do Norte.
Cerca de 13 policiais federais estão cumprindo dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidades de Touros/RN e Macau/RN. A mobilização conta ainda com a participação de dois servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP, do Ministério da Previdência Social – MPS.
As investigações buscam apurar possível esquema criminoso que contava com a articulação entre um servidor do INSS e um suposto advogado, que atuavam na Agência da Previdência Social de Touros/RN, visando promover fraudes na concessão de benefícios previdenciários.
Durante os levantamentos, a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal (DELEPREV), juntamente com o Núcleo de Operações em Repressão a Crimes Previdenciários e o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária – NUINP/RN, comprovaram a fraude em diversos benefícios, além do vínculo existente entre o servidor responsável pelas concessões fraudulentas e o homem que se identificava falsamente como advogado na intermediação das fraudes e no fornecimento de documentos falsos utilizados nos requerimentos de benefício.
De acordo com cálculo relativo aos benefícios até agora identificados, restou comprovado um efetivo prejuízo ao INSS, no montante de R$ 490 mil. Além disso, a desarticulação das fraudes proporcionou uma economia estimada de mais de R$ 4 milhões que seriam pagos futuramente pelos benefícios fraudados, caso o esquema criminoso não tivesse sido detectado. Esse cálculo leva em conta a expectativa de sobrevida dos titulares, a partir das tabelas de mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O nome da Operação é uma alusão ao local em que foi operado o esquema criminoso e à teoria levantada por historiadores e estudiosos de que o descobrimento do Brasil teria ocorrido no território de Touros/RN, sendo nomeado inicialmente como “Ilha de Vera Cruz”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (5) a operação Logro. O objetivo é investigar um esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa encabeçado por um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios.
Pelo que já foi apurado pelo MPRN, as fraudes cometidas por ele ocasionaram um prejuízo de mais de R$ 180 milhões aos cofres públicos. A pedido do MPRN, foi expedido um mandado de prisão preventiva contra o empresário, identificado como EronidesCândidoOliveira. Ele não foi localizado e é considerado foragido de Justiça.
A operação Logro contou com o apoio da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e das Polícias Civil e Militar. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas e Nova Cruz. Ao todo, 12 promotores de Justiça, 44 servidores do MPRN, quatro delegados de Polícia Civil, 16 agentes de Polícia Civil, 72 policiais militares e 26 auditores fiscais estaduais participaram da ação.
O MPRN constatou, com base em dados repassados pela Secretaria Estadual de Tributação, que o esquema criminoso de sonegação fiscal arquitetado pelo empresário consistia na criação de empresas de fachada em nome de “laranjas” para simular aquisições de mercadorias e, em seguida, sonegar o ICMS. Após a constituição e o lançamento das tributações devidas, a empresa de fachada, que havia acabado de adquirir muitos débitos tributários, era fechada. Esse esquema fraudulento causou um prejuízo de, pelo menos, R$ 182.618.183,26 aos cofres públicos.
Laranjas
O empresário investigado é titular ou sócio em seis empresas. Nenhuma delas possui débito com o fisco estatal. Pelo apurado pelo MPRN, ao menos 12 empresas de fachada foram criadas pelo empresário em nome de laranjas. Essas empresas de fachada possuem débitos milionários com o Estado.
Os laranjas que constam como titulares das empresas de fachada não dispõem de perfil socioeconômico de detentores de pessoa jurídica responsável por realizar operações comerciais capazes de gerar vultuosa quantia de ICMS. Uma dessas empresas está em nome de um policial militar residente no Estado do Mato Grosso. Esse PM já registrou um boletim de ocorrência narrando que os dados dele tinham sido utilizados para abertura de uma empresa no Rio Grande do Norte sem a devida autorização ou ciência.
Uma outra empresa de fachada foi aberta em 2 de abril de 2012 e fechada em 26 de maio
de 2015. Nesse curto período de atividade da empresa, ela acumulou um débito com o fisco estadual de R$ 103.341.711,90, referente a não arrecadação do ICMS. O MPRN já apurou que o laranja usado neste caso não acumulou patrimônio compatível com as operações realizadas pela empresa, assim como não exerceu funções a justificar acúmulo de patrimônio capaz de subsidiar abertura de empresa que movimentou milhões. Esse “empresário” possuí registros de trabalho como tendo sido despachante de transporte coletivo, sinaleiro, plataformista, operador de máquinas de construção civil e ajudante de motorista.
O MPRN também descobriu que um outro laranja usado pelo empresário é um servidor público de um município do interior potiguar. Esse laranja, mesmo recebendo remuneração mensal no valor de R$ 2.348,30, realizou 27 depósitos em benefício de uma empresa de propriedade do empresário chefe do esquema totalizando 2.889.535,09 em depósitos bancários. Até a caminhonete que atualmente é utilizada pelo empresário está em nome desse laranja, o que, para o MPRN, é mais uma prova do uso de terceiros para dissimular a propriedade e origem de bens.
Braço-direito
O MPRN também já levantou que o patrimônio do empresário investigado é oriundo dos crimes cometidos contra a ordem tributária e que a maioria dos bens adquiridos está em nome de pessoas do convívio familiar dele. Uma dessas pessoas investigadas é a ex-mulher do empresário, apontada como braço-direito dele no esquema fraudulento. Ela é proprietária de pelo menos 19 imóveis apenas no município de Natal, mesmo não tendo capacidade econômica para aquisição desse patrimônio. Isso pode ser comprovado em análise ao Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged) da época e das declarações de imposto de renda. Há registros que apontam que a ex-mulher do empresário repassou mais de R$ 10 milhões ao ex-marido, o que demonstra que ela é agente ativa na associação criminosa encabeçada pelo empresário.
Além da prisão do empresário, o MPRN obteve decisões judiciais que atingem os laranjas usados no esquema. Três desses laranjas estão proibidos de acessarem os endereços comerciais das empresas constituídas pelo empresário investigado, incluindo matriz e filiais. Além disso, terão que comparecer bimestralmente à Justiça para informar e justificar as suas atividades e estão proibidos de manter contato com os demais investigados e qualquer pessoa relacionada aos fatos investigados. Esses laranjas também estão proibidos de se ausentarem de São Gonçalo do Amarante.
Os mercados atacadistas de propriedade do empresário ou ligados a ele, também a pedido do MPRN, irão funcionar sob regime especial de fiscalização.
A Polícia Rodoviária Federal prendeu, durante o fim de semana nos municípios de Mossoró e Apodi/RN, quatro homens, entre 21 e 45 anos, apreendeu cocaína e recuperou uma motocicleta.
Na tarde desta sexta-feira (02), no km 03 da BR 405, em Mossoró/RN, foi preso por tráfico de drogas, um homem com 30 anos, condutor de um Gol branco. No interior do referido veículo foi encontrado 150 g de cocaína. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Plantão de Polícia Civil em Mossoró/RN.
Ainda na noite deste sexta-feira (02), no km 25 da BR 304, em Mossoró/RN, foi preso um homem de 21 anos, condutor de um veículo Cruze, por estelionato. Havia em seu desfavor Boletim de Ocorrência Policial registrado na Polícia Civil do estado do Maranhão pelo mesmo crime. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Plantão de Polícia Civil localizada no município.
Já na tarde deste sábado (03), também em Mossoró/RN, no km 0 da BR 405, foi preso um homem de 45 anos, condutor de uma motocicleta CG 150 preta, por possuir em seu desfavor mandado de prisão por descumprimento de pensão alimentícia. O mandado foi expedido pela 3ª Vara da Comarca de Val Paraíso/GO. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Plantão de Polícia Civil localizada no município.
Por fim, no final da tarde deste sábado (03), em Apodi/RN, foi preso pelo crime de receptação um homem de 27 anos, condutor de uma Biz 125 de cor vermelha. Após análise dos sinais identificadores do veículo foi constatado que a motoneta foi roubada em 2021 em Mossoró/RN. O veículo era um clone. Ocorrência encaminhada à Delegacia Regional de Polícia Civil em Pau dos Ferros/RN.
Na cidade de Mossoró, no Oeste Potiguar, ao meio dia em ponto de sábado dia 03 de junho de 2023, o maior bloco junino do mundo, chamado Pingo da Mei Dia, deu o ponta pé inicial a uma das maiores festas juninas do país, o Mossoró Cidade Junina 2023. Com expectativa de público de mais de 200 mil pessoas e com um número de 1.150 profissionais da área de segurança, trabalhando de forma integrada, para atender as necessidades do público que vai na festa.
Mesmo assim, várias pessoas lotaram a delegacia de plantão na manhã deste domingo (04) para registrarem os furtos dos aparelhos de celulares.
Segundo a Polícia Civil, 5 pessoas foram presas, 2 mulheres e 3 homens. Um homem através de mandado de prisão, um homem por embriaguez ao volante, um homem foi preso furtando celulares, uma mulher também foi presa furtando celulares. Além de uma mulher presa, através de um mandado de prisão no bairro Ouro Negro
Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Assumiremos que você está ok com isso, mas você pode optar por não participar se desejar.AceitarLeia mais