Ugmar Nogueira
A gestão Allyson Bezerra (União Brasil) tem sido pródiga em acabar com direitos e conquistas dos servidores que compõem o funcionalismo público municipal de Mossoró, notadamente aqueles que compõem o quadro de trabalhadores efetivos da prefeitura.
Foi assim, por exemplo, com o Pacote de Maldades 17 que, entre outras coisas, acabou com o quinquênio (adicional de salário a que os servidores tem direito a cada 5 anos de prestação de serviços), e com a retirada dos supervisores escolares do quadro de servidores da educação, o que culminou na redução de salários à metade, e aumento de atribuições.
O prefeito Allyson Bezerra, no entanto, não se dá por satisfeito por essas medidas prejudiciais aos trabalhadores e deverá implantar mais algumas que dificultarão acesso a direitos conquistados e/ou reduzirão benefícios a que os servidores fazem jus.
Uma das medidas que Allyson pretende implantar, segundo apurou o Boca da Noite com exclusividade, é a mudança nas regras para concessão de gratificação por titulação. O modelo a ser implantado é o que vigora atualmente em Sorocaba (SP), cujo prefeito, Rodrigo Manga (Republicanos), ídolo e amigo pessoal do gestor mossoroense, foi afastado do cargo por denúncias de corrupção.
Em Sorocaba, Manga criou a Lei 12.905, em vigor desde 2023, e que determina que a referida gratificação seja vinculada a critérios de titulação e frequência do servidor. Além disso, o servidor não pode usar o mesmo título para a gratificação e para a progressão de nível ou referência.
A Lei determina ainda que a concessão da gratificação se sujeita às regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, com autorização expressa do servidor para que seus dados pessoais e sensíveis sejam usados pela comissão responsável, para viabilizar a análise dos critérios de capacitação e assiduidade.
A proposta de criação da nova lei em Mossoró é tratada a sete chaves pela gestão municipal e deverá ser enviada à Câmara Municipal no apagar das luzes de 2025, para dificultar a mobilização dos servidores. Além disso, a aprovação esse ano evita desgastes em 2026, quando Allyson Bezerra deverá ser candidato a governador.
O Boca da Noite tentou ouvir a prefeitura sobre o assunto. Ligamos para a jornalista Larissa Maciel, diretora de Comunicação da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) de Mossoró, no entanto ela não atendeu nossa ligação nem a retornou. Larissa também não respondeu aos questionamentos que fizemos por meio de mensagens em aplicativo de celular.
