Por Pedrina Oliveira
Mais uma vez em Mossoró, no Oeste Potiguar, aconteceu o descaso das autoridades com a soltura dos fogos de artifícios com ruídos em um jogo de futebol entre Baraúna e Mossoró Esporte Clube, no Estádio Manoel Leonardo Nogueira mais conhecido como “Nogueirão” neste domingo, 22/10/2023. Até quando as crianças com autismo, os idosos, os animais, sofrerão com esse barulho? Pergunta uma moradora do bairro Nova Betânia indignada com os barulhos dos fogos dentro e fora do Estádio.
No momento dos fogos dentro do Estádio, existiam diversas viaturas, dentre elas da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar. Esse foi o relato para o Portal Boca da Noite, de diversos torcedores que estiveram presentes no jogo. “As viaturas com os Guardas Civis e com os policiais militares, estavam estacionadas distantes das torcidas, e que no momento dos fogos dentro do Estádio, não saíram de dentro das viaturas para buscarem quem soltou os artefatos”. Disse um torcedor indignado.
Uma moradora da rua Dedé Chatim, relatou ao Portal Boca da Noite que achou uma faca próximo a praça onde as crianças brincam, relatou também a dificuldade em ficar na sua calçada em dias de jogos por causa das brigas e algazarras entre as torcidas, Disse também que neste domingo (22) não ter visto nenhuma viatura da Polícia Militar ou da GCM nos entornos do Nogueirão. Ainda relatou que no momento dos fogos, que o seu cachorro passou mal por causa do forte barulho.
Outra moradora da rua Alaíde da Escóssia, disse ao Portal Boca da Noite que a sua mãe idosa precisou tomar calmantes para conseguir dormir após os barulhos dos fogos de artifícios. Outro morador com a sobrinha de 8 meses, precisou acalmar a menina no momento dos fogos. E, um pai e uma mãe, precisaram acalmar o seu filho de 8 anos que tem autismo que gritava e chorava sem parar por causa dos fogos. Esse pai, enviou nas redes sociais um vídeo com o menino chorando e gritando, além de um desabafo, solicitando às autoridades rigor na Lei n° 3.492/2022, que está em vigor desde 10 de novembro de 2022, principalmente no que diz respeito a fiscalização. Seguem as palavras desse pai que não aguenta mais ver o seu filho sofrendo:
“Sofrimento de uma criança com autismo em virtude dos fogos de artifício disparados em uma partida de futebol, no Estádio Nogueirão, em Mossoró/RN. Até quando vamos sofrer com a ignorância e falta de sensibilidade das pessoas? Temos uma lei que coíbe a soltura de fogos de artifício ruidosos no município. Porém, não temos uma fiscalização eficaz. O que mais me indigna é o fato de ser este um evento previsível, onde sabemos a data, o local e o horário do evento. Hoje a situação chegou ao extremo, porque soltaram fogos dentro do estádio, durante a partida. Por gentileza, repliquem este vídeo o máximo possível. É preciso fazer essa dor chegar às autoridades locais. Prefeitura, Câmara de Vereadores, Ministério Público, Órgãos de segurança pública, impressa, etc … agradece um pai que já não aguenta mais ver seu filho sofrer.” Disse o pai Professor Paulo Renato, Pai do menino Paulo Víctor.
Sobre a Lei, segue texto do site da Prefeitura de Mossoró com data de 10 de novembro de 2022:
“A Prefeitura de Mossoró oficializou a assinatura do Decreto nº 6.692, que regulamenta a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos ruidosos no âmbito do município. O decreto foi assinado pelo prefeito Allyson Bezerra nesta quinta-feira (10), em solenidade com a presença de secretários municipais e diversos representantes da causa animal, idosos, autistas e outros públicos.
Conforme o decreto, deverão constar, no alvará para eventos particulares, a menção do decreto, além de determinação expressa de utilização de fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem ruído, bem como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade.
A menção à proibição deve constar ainda nos termos dos contratos de apresentações culturais que venham a ocorrer no município de Mossoró.
FISCALIZAÇÃO
O Decreto nº 6.692 determina ainda que a fiscalização à Lei nº 3.492/2022 será feita pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem), juntamente com as demais forças de segurança estaduais e federais.
O não cumprimento das determinações expressas no decreto e na lei por ele regulamentada implicará, cumulativamente, aplicação das seguintes penalidades: multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); apreensão do respectivo material; obrigação de custear os danos causados por eventuais acidentes que tenham ocorrido devido à infração; e proibição de contratar com o poder público municipal pelo prazo de dois anos.
Em caso de reincidência no período inferior a 30 (trinta) dias do cometimento da infração anterior, a multa devida será cobrada em dobro.
Os valores arrecadados pelo Município serão destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Mossoró, e serão aplicados para custeio das ações de publicidade e conscientização da população sobre as políticas públicas relacionadas às crianças, idosos, pessoas com deficiência e causa animal implementadas pela Prefeitura de Mossoró.”
A nossa reportagem entrou em contato pelo instagram com o Comandante da Guarda Civil, Sr. Thiago Fernandes, que disse se solidariza e que está à disposição para ajudar no combate. Porém, nada respondeu quando foi questionado sobre os fogos serem soltos dentro do Nogueirão e por que os Guardas Civis não fizeram nada? Entramos em contato também com o secretário de segurança do município, Coronel Walmary Costa pelo Instagram, perguntando também sobre os fogos dentro do Nogueirão, sobre a entreda dos fogos no Estádio e sobre a GCM não ter ído até a pessoa que soltou? O Coronel respondeu que recebeu a informação que os fogos foram do lado de fora e não no interior. E que iria ver essa situação.
