Os brasileiros nunca acessaram tanto o Judiciário como atualmente. Dados do relatório Justiça em Números 2023 indicam que, em 2022, foram mais de 31,5 milhões de novos processos, um incremento de 10% em relação ao ano anterior e recorde na série histórica nos últimos 14 anos. Em outubro de 2023, 84 milhões de processos tramitavam nos tribunais do país.
Apesar da alta demanda, a produtividade de magistrados também aumentou em 10% no mesmo período. A Justiça no Brasil soluciona uma média de 79 mil processos por dia. Por magistrado, no período de análise, são baixados 1.787 processos, uma média de 7,1 casos solucionados por dia útil.
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte está inserido nesse contexto. Números demonstram que de 2021 a 2023, houve aumento de 30,3% na quantidade de sentenças e de 32,2% em acórdãos, durante esse recorte de tempo. Os dados são da Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN, divulgados no final do ano passado.
De acordo com o levantamento parcial, de 18 de dezembro, o 1º Grau da Justiça do RN registrou, no ano passado, 336.126 sentenças produzidas, contra 257.875 sentenças em 2021. Em relação ao 2º Grau, esta instância encerrou o ano de 2023 com 53.829 acórdãos. Há três anos, foram proferidas 40.723 decisões colegiadas.
O Poder Judiciário brasileiro julga, ainda, quatro vezes mais processos do que instituições semelhantes em países europeus. Para isso, a estrutura do Poder Judiciário acompanha a demanda. Enquanto no Brasil o número de casos novos na primeira instância, por cem habitantes, é de 14,68 processos e o número de casos solucionados na primeira instância, por cem habitantes, é de 11,89 processos, na Europa, os mesmos indicadores são de 3,57 e 3,26, respectivamente. (*Com informações da Agência CNJ de Notícias)
