Ugmar NogueiraA Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), realizou neste último final de semana a Operação Viagem com Educação, focada na fiscalização do transporte de passageiros. A ação resultou no recolhimento de seis veículos, sendo cinco por transporte clandestino e um por irregularidades no licenciamento. Além disso, foram lavrados oito Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCOs).
Entre as abordagens realizadas, dois casos chamaram a atenção das equipes de fiscalização. No primeiro, um ônibus com 35 passageiros fazia o trajeto de João Pessoa, na Paraíba, para a Lagoa do Carcará, no Rio Grande do Norte. O veículo estava com licenciamento vencido desde 2022, para-brisa trincado, extintor descarregado, sem faixas refletivas e sem martelos para saída de emergência. Além disso, o motorista estava com a CNH vencida desde março de 2024, sem exame toxicológico e sem curso especializado para transporte de passageiros.
Em outra ocorrência, um veículo fretado irregular fazia o trajeto de Arez para a Lagoa do Carcará. O ônibus operava sem autorização do DER e transportava 15 passageiros em pé, situação proibida no fretamento intermunicipal. O veículo apresentava diversas irregularidades, como para-brisa trincado, extintor descarregado, ausência de faixas refletivas e aferição do tacógrafo vencida desde maio de 2023. O motorista também não comprovou o tempo de descanso, colocando em risco a segurança dos passageiros.
Ao longo da fiscalização, foram lavrados oito Termos Circunstanciado de Ocorrência, todos fundamentados no artigo 47 do Decreto-Lei nº 3.688/41, da Lei de Contravenções Penais, que trata do exercício irregular da profissão. Esse artigo prevê pena de prisão simples de 15 dias a 3 meses ou multa para quem exerce atividade econômica sem atender às exigências legais.
As abordagens ocorreram na BR-101, na entrada para Nísia Floresta, e fazem parte de um esforço contínuo para coibir irregularidades no transporte rodoviário de passageiros. A Operação Viagem com Educação terá prosseguimento com o objetivo de reprimir essas práticas irregulares e garantir maior segurança aos usuários das rodovias.
A PRF reforça a importância da regularização do transporte de passageiros, alertando que veículos clandestinos oferecem sérios riscos à segurança dos ocupantes e dos demais usuários das rodovias. Passageiros que embarcam em veículos não autorizados podem estar expostos à falta de manutenção, ausência de equipamentos de segurança e condutores sem qualificação adequada. A PRF segue atenta e orienta que denúncias sobre transporte irregular podem ser feitas pelo telefone 191.
