Consumidor
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Subseção de Mossoró realizará a programação em alusão ao Dia do Consumidor 2024, com duas ações integradas: no dia 13 de março, das 15h às 19h, no auditório da sede, haverá o treinamento preparatório para os realizadores dos mutirões de negociação, que ocorrerão nos dias 15 e 16 de março, respectivamente na Faculda de Católica do RN, (manhã e tarde, das 8h às 11h e das 15h às 19h) e na sede da CDL, (manhã, das 8h às 12h).
O treinamento será específico para os realizadores, é gratuito e fornecerá certificado digital de participação de 4 Horas.
As inscrições podem ser feitas acessando o link: http://tinyurl.com/treinamentoconsumidor24.
As ações contam com o apoio da Faculdade Católica do RN, CDL, Procon RN e Procon de Mossoró.
Abaixo, confira a programação completa nos cards abaixo:


A venda dos ativos da Petrobrás no Rio Grande do Norte, por um valor bem abaixo do preço de mercado, está tendo um custo muito alto para o consumidor potiguar: os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis.
Somente a gasolina já teve 5 aumentos consecutivos desde que a 3R Petroleum assumiu o comando dos ativos da Petrobrás no Estado, incluindo a Refinaria Clara Camarão.
Nesta quinta-feira, a 3R Petroleum majorou em 0,9 centavos de real o litro de gasolina. Também aumentou o preço do combustível.
A venda do Polo Potiguar está recheada de denúncias de ilegalidades. Ignorando qualquer pendência legal ou judicial, 3R Petroleum segue explorando o consumidor potiguar. Com o silêncio conivente dos deputados e senadores RN que aprovaram a venda.
O número de inadimplentes em Mossoró cresceu 10,44% em relação ao mesmo mês de 2022. Nada menos que 2.280 pessoas passaram a integrar os cadastros de inadimplência.
É o que aponta análise feita pela advogada Karla Soriano (foto), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A criteriosa análise pode ser conferida no artigo escrito pela advogada e que pode ser acessado aqui.
A OAB Mossoró, no conjunto das ações desenvolvidas nesse mês do Consumidor, realiza nos dias 6 e 7 próximos, das 15h às 19h, treinamento sobre Consumidor Superendividado.


Cosern volta a oferecer descontos progressivos e parcelamento de dívidas em até 24 meses
Em comemoração ao Dia do Consumidor, celebrado nesta terça-feira, 15 de março, a Neoenergia Cosern decidiu lançar uma campanha de negociação diferenciada, com condições especiais para clientes interessados na quitação de débitos.
A ação acontecerá até 18 de março e é resultado de uma parceria com a Flexpag, empresa especializada em pagamento por meio de cartões de crédito e débito. Durante os cinco dias, os clientes terão a oportunidade de receber descontos progressivos na taxa de serviço ao parcelar a dívida no cartão de crédito.
O desconto na taxa aplicada pode chegar a 20%, dependendo do número de parcelas. Ou seja, à medida que o número de prestações aumenta, maior será o desconto. Os débitos podem ser negociados em até 24 vezes.
“A Neoenergia decidiu oferecer mais esta facilidade de pagamento aos seus consumidores e contribuir com a recuperação financeira das famílias. Com a dívida parcelada em até 24 meses e um desconto que pode chegar a 20% na taxa de serviço, estamos dando a oportunidade de regularização de uma forma branda e com possibilidade de todos participarem”, explica o gerente de Recuperação da Receita da Neoenergia Cosern, Gilmar Mikeias.
A plataforma de negociação aceita as seguintes bandeiras: Master, Visa, Hiper, Elo e Amex. Além disso, os pagamentos efetuados no débito ou em apenas uma vez não possuem juros. Para aproveitar a promoção, basta seguir os seguintes passos:
– Entre no site da Neoenergia Cosern (www.neoenergiacosern.com.br) e clique em pagamento com cartão, na parte superior da home;
– Na página seguinte, volte a selecionar a opção “pagar faturas com cartão”;
– Faça seu cadastro ou login na plataforma da Flexpag e informe o número da sua conta contrato;
– Selecione as contas e, ao final, escolha em quantas parcelas deseja dividir.
– O desconto é dado neste momento.
FORMAS DE PAGAMENTO – A ação do Dia do Consumidor integra uma série de iniciativas que a Neoenergia Cosern tem promovido com a finalidade de oferecer melhores experiências aos clientes e novas formas de pagamento.
Desde maio de 2021, a companhia passou a contar com a inovação de consulta e negociação de débitos diretamente no assistente virtual.
Existente no WhatsApp (3215-6001) e no Facebook Messenger, a tecnologia possibilita a solicitação de mais de 70 serviços de forma prática e acessível.
Outra inovação está no serviço da fatura digital, que pode ser enviado ao cliente por email, WhatsApp ou SMS de forma a substituir a fatura impressa, oferecendo mais comodidade ao cliente. Quem recebe a fatura digital pode ainda usar o PIX como forma de pagamento, serviço que foi lançado de forma pioneira pela distribuidora no setor elétrico.
A esta modalidade, somam-se parcerias com carteiras digitais, uso do auxílio emergencial, parcelamento no crédito, débito automático, pagamento recorrente no cartão, internet banking e unidades pagadoras credenciadas, além da possibilidade de negociar contas em atraso através do portal de negociação.
Observação: As taxas da transação são de responsabilidade da Flexpag. Juros e multas por atraso no pagamento da fatura entrarão na próxima conta.
Nosso e-mail: redacaobocadanoite@gmail.com
Nesta terça feira, 15/3, Dia do Consumidor, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) retoma o atendimento itinerante ao cliente através do Caern Móvel. E os novos pontos de parada desta semana serão o Partage Norte Shopping e os núcleos de atendimento da Companhia em Capim Macio e no Bom Pastor.
Na unidade móvel, o cliente pode solicitar serviços como: mudança de titularidade, ligação nova, desligamento e parcelamento de débitos.
No Partage Norte Shopping, o Caern Móvel realizará atendimentos de terça (15) até sexta-feira (18), das 10h às 18h, e ficará estacionado próximo à portaria. Em frente ao Núcleo de Atendimento ao Cliente em Capim Macio, o atendimento será nesta terça e quinta-feira (17), das 7h30 às 17h30. E no Núcleo de Atendimento de Bom Pastor, nesta quarta (16) e sexta-feira (18), também das 7h30 às 17h30.
Atendimento de qualidade, horário estendido – O atendimento ao público, que até esta segunda-feira (14) estava sendo realizado das 8h às 13h, volta a funcionar no horário convencional, das 7h30 às 17h30, a partir desta terça-feira. Para o atendimento nos escritórios da Caern é necessário realizar o agendamento prévio, através do site www.caern.com.br ou pelo app Caern Mobile, e apresentar passaporte vacinal.
Nosso e-mail: redacaobocadanoite@gmail.com
Neonergia Cosern oferece condições especiais de negociação para clientes baixa renda com contas em aberto
A Neoenergia Cosern está oferecendo, até o final de outubro, condições especiais de negociação de dívidas para clientes cadastrados como Baixa Renda, beneficiados com a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Essa iniciativa é importante pois, a partir desta sexta-feira (1/10), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a volta dos cortes para os clientes inadimplentes também nesta categoria (Baixa Renda).
Desde abril, a determinação da Aneel suspendendo o corte por inadimplência abrangia cerca de 340 mil clientes Baixa Renda beneficiados pela TSEE no Rio Grande do Norte. A suspensão do corte, entretanto, não significa que a concessionária deixou de cobrar as faturas.
Entre as vantagens das condições especiais oferecidas pela Neoenergia Cosern aos beneficiários da TSEE para colocar as contas em dia, descontos que podem chegar a 36% para negociação de dívidas pagas à vista ou parceladas em até 10 vezes, além da isenção da cobrança de juros, multas e encargos como Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M) e Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Para aproveitar os benefícios, o cliente pode procurar as Lojas de Atendimento ou acessar o Portal de Negociações online da concessionária no site (www.neoenergiacosern.com.br).
“Essas iniciativas são importantes para ajudar os nossos clientes, nesse momento ainda tão difícil da economia, a evitar os transtornos causados pelo corte por falta de pagamento”, lembra Gilmar Mikeias, Gerente de Recuperação da Receita da Neoenergia Cosern. “Estamos enviando os avisos de débitos em aberto na própria fatura e reforçando as vantagens das negociações nos nossos canais de comunicação”, reforça o gerente.
Formas de negociação – O Portal de Negociação da Neoenergia Cosern oferece uma série de vantagens no pagamento de faturas, tais como quitação à vista, pagamento integral no débito com o cartão virtual (Auxílio Emergencial) ou parcelamento em até 10 vezes no cartão de crédito.
Para utilizar os serviços do portal e ter acesso às opções de negociação, é necessário realizar um cadastro informando o CPF e a conta contrato do cliente. Depois desse primeiro passo, é possível visualizar o débito e as condições de pagamento disponíveis.
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Aneel volta a autorizar corte de energia de consumidor de baixa renda por falta de pagamento
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) voltou a autorizar nesta sexta-feira, 1/10, o corte de energia do consumidor de baixa renda que estiver com o pagamento da fatura atrasada.
Durante a pandemia, o corte de energia havia sido suspenso pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mesmo que a conta de luz não tivesse sido paga. Agora, o corte da energia volta a ser permitido.
A medida da Aneel que determinava a suspensão no corte no fornecimento de luz passou a valer em abril do ano passado. Entre abril e julho, ela funcionou para todas as unidades residenciais. De julho até dezembro, ficou mantida a suspensão apenas para famílias de baixa renda.
Neste ano de 2021, entre abril e setembro, a Aneel voltou a suspender o corte de energia por falta de pagamento, mas a medida funcionou apenas para famílias de baixa renda.
Segundo a Aneel, antes que o corte seja feito, a distribuidora de energia deve encaminhar a notificação por escrito para o consumidor com antecedência de 15 dias. No caso das famílias de baixa renda, a distribuidora pode negociar o parcelamento do débito em, no mínimo, três parcelas. (Agência Brasil)
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A política de dolarização de preços adotada pela Petrobras após o golpe de 2016 continua sendo o principal combustível da carestia no país. Em agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indexador oficial da inflação, subiu 0,87%, maior alta para o mês desde 2000. A gasolina, que subiu 2,80%, foi o item com maior impacto individual (0,17 p.p.). O IPCA acumulado em 12 meses chegou a 9,68%, com alta em todas as regiões metropolitanas pesquisadas.
Oito dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados sofreram alta de preços. A maior variação (1,46%) e o maior impacto (0,31 p.p.) vieram dos Transportes, que contribuiu sozinho com mais de um terço do IPCA do mês. O resultado foi influenciado principalmente pela alta dos combustíveis (2,96%), acima da registrada em julho (1,24%). Além da gasolina, os demais combustíveis também subiram: etanol (4,50%), gás veicular (2,06%) e óleo diesel (1,79%).
“O preço da gasolina é influenciado pelos reajustes aplicados nas refinarias de acordo com a política de preços da Petrobras. O dólar, os preços no mercado internacional e o encarecimento dos biocombustíveis são fatores que influenciam os custos, o que acaba sendo repassado ao consumidor final“, explica o analista da pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), André Filipe Guedes Almeida. Segundo ele, em 2021 a gasolina acumula alta de 31,09%, o etanol 40,75% e o diesel 28,02%.
A exemplo de meses anteriores, a segunda maior contribuição (0,29 p.p.) ao IPCA veio de Alimentação e bebidas (1,39%), mais que o dobro do aumento de julho (0,60%). O índice de difusão – o quanto os aumentos se espalharam pelos vários itens pesquisados – chegou a 72%, marca só atingida em dezembro do ano passado, quando os preços dos alimentos fugiram ao controle do desgoverno Bolsonaro.
A alimentação no domicílio passou de 0,78% em julho para 1,63% em agosto, principalmente por conta das altas da batata-inglesa (19,91%), do café moído (7,51%), do frango em pedaços (4,47%), das frutas (3,90%) e das carnes (0,63%).
No grupo Habitação (0,68%), a alta foi puxada principalmente pela energia elétrica (1,10%), sob a influência da bandeira tarifária vermelha patamar 2. Em julho, a tarifa sofreu reajuste de 52%, passando a adicionar R$ 9,492 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Os preços do gás encanado (2,70%) e do gás de botijão (2,40%) também subiram.
A cobrança da bandeira vermelha patamar 2 valeu para julho e agosto, e a partir de 1º de setembro os lares brasileiros já encaram novo aumento nas contas de luz, com a adoção da “nova” bandeira de “escassez hídrica”, que na prática elevou a cobrança adicional para R$ 14,20. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avisou que essa bandeira vai perdurar, pelo menos, até 30 de abril de 2022, pressionando a inflação no período.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referente às famílias com rendimento de um a cinco salários mínimos, teve alta semelhante à do IPCA: 0,88% em agosto. Mas no ano o indicador acumula alta de 5,94%, e em 12 meses, de 10,42%, acima dos 9,85% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.
Para essa faixa de renda, os produtos alimentícios subiram 1,29% em agosto, ficando acima do resultado de julho (0,66%). Já os não alimentícios tiveram alta de 0,75%, enquanto em julho haviam registrado 1,13%. Já a alimentação fora do domicílio (0,76%) também acelerou em relação a julho (0,14%), principalmente por conta do lanche (1,33%) e da refeição (0,57%). Todas as regiões metropolitanas registraram alta dos preços.
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