edital
A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) lançou, na última sexta-feira (09), o edital de licitação para a construção do gasoduto Gás Sal, que irá levar o gás natural canalizado de Mossoró até o município de Areia Branca, ao longo da BR-110, em um total de quase 54 quilômetros, considerando o tronco principal e os ramais para interligação dos clientes já contratados. O empreendimento irá beneficiar a região salineira potiguar, mas também as comunidades localizadas ao longo do percurso.
O valor estimado para a obra é de R$ 20,8 milhões. A licitação inclui os serviços de construção, montagem, testes de gasodutos, construção de caixas de válvulas, instalação e pré-operação da Estação de Redução de Pressão Distrital, instalação de ramais e Estações de Redução de Pressão e Medição de clientes, construção de abrigos, entre outros.
A licitação será realizada de forma presencial, na sede da Potigás em Natal, no dia 30 de agosto, às 9h. A previsão é que as obras do Polo Gás Sal sejam iniciadas ainda nesse ano e finalizadas em 18 meses.
“Mais um passo importante para efetivação dessa obra que significa ganhos socioeconômicos e ambientais para o Estado do Rio Grande do Norte, mas detidamente para o Polo Costa Branca e para a indústria salineira potiguar. Onde o gás natural chega ele leva consigo uma menor emissão de poluentes, economia, praticidade e segurança para a população”, afirma Dennis Falcon, diretor técnico e comercial da Potigás.
Publicado edital do concurso unificado para preenchimento de 389 vagas na Justiça Eleitoral
Foi publicado nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral. O edital prevê 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. A previsão é que as provas sejam aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro de 2024. O período de inscrições vai de 4 de junho a 18 de julho.
Segundo o edital, os cargos para várias especialidades serão distribuídos entre os tribunais participantes: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Apenas o TRE de Tocantins ficou de fora, uma vez que há concurso válido para o órgão em andamento.
As normas gerais para o certame foram estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, que prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.
Na sessão realizada no dia 7 de maio deste ano, o Plenário da Corte Eleitoral alterou a Resolução TSE nº 20.761/2000, que dispõe sobre a descrição e especificação de cargos de provimento efetivo das carreiras judiciárias. A medida, relatada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, atualizou os cargos no âmbito da Justiça Eleitoral especificados no normativo para adequação ao contexto atual e à evolução percebida nos processos de trabalho ao longo dos últimos anos.
Uern abre Processo Seletivo de Vagas Não Iniciais para o segundo semestre de 2024
A Pró-reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), divulga o Processo Seletivo de Vagas Não Iniciais (PSVNI), referente ao segundo semestre do ano letivo de 2024 da Uern.
O Processo Seletivo de Vagas Não Iniciais (PSVNI), previsto na resolução no 26/2017 – Consepe, destina-se ao preenchimento de vagas existentes nos cursos de graduação, distribuídas nas modalidades de Transferência Interna, Transferência Externa e Retorno.
Transferência Interna: Destinada a aluno da Uern com ingresso na forma regular que pretenda o remanejamento de campus, turno, modalidade ou curso.
Transferência Externa: Destinada a aluno proveniente de outra Instituição de Ensino Superior de origem nacional que pretenda dar sequência aos estudos.
Retorno: destinado a:
a) Graduados em curso de nível superior devidamente reconhecido pelo Conselho competente, para obtenção de novo título ou de nova modalidade do curso já concluído;
b) Ex-estudante da Uern cujo desligamento tenha ocorrido por uma das hipóteses previstas nos incisos I, II e III do Art. 167 do RCG (Abandono de Curso, Decurso de Prazo Máximo para Conclusão do Curso ou Ato Voluntário), no período de 2016.1 a 2023.2, e que deseje dar continuidade ao curso de graduação ao qual foi vinculado.
A relação de vagas ofertadas está disponível no Anexo I do Edital abaixo.
A inscrição no PSVNI deverá ser efetuada de forma virtual, das 08h do dia 30 de maio até as 23h59 do dia 14 de junho de 2024. Para efetivação da inscrição no certame, o candidato deve digitalizar os
documentos exigidos para a sua respectiva categoria (descritos no item 4 do Edital abaixo), em arquivos separados, no formato PDF, e enviá-los, em único e-mail, para os endereços eletrônicos contidos no Anexo II deste Edital, identificados com o nome completo do candidato, o curso e campus pretendidos.
A classificação dos candidatos no PSVNI obedecerá à ordem decrescente da carga horária do conjunto de componentes curriculares aproveitáveis para o curso pretendido.
O resultado parcial do PSVNI 2024.2 será divulgado no dia 18 de julho de 2024.
Artistas de Mossoró e mais 16 cidades da região Oeste poderão se inscrever na seleção de Agentes Territoriais de Cultura
Fazedores de cultura de Mossoró, Apodi, Areia Branca, Campo Grande, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, Messias Targino, Mossoró, Rodolfo Fernandes, Serra do Mel, Severiano Melo, Tibau e Upanema estão aptos a concorrer no edital para Agentes Territoriais de Cultura, parte integrante da estratégia de implementação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).
No Rio Grande do Norte são 11 vagas, distribuídas para três regiões (Metropolitana, Seridó e Mossoró), com inscrições estão abertas até o dia 27 de maio, através de uma plataforma e para facilitar o acesso ao maior número possível de agentes culturais.
Nesta terça-feira (21/5) às 19h, o Comitê de Cultura do RN, junto à PROEX/IFRN e o Ministério da Cultura, realizaram uma live para apresentar o edital e tirar eventuais dúvidas sobre o processo seletivo, através do Google Meet.
Podem participar do edital pessoas físicas com mais de 18 anos de idade, alfabetizadas, com habilidades mínimas no uso de tecnologias digitais, que residam na Região Imediata do estado correspondente à vaga para a qual irá se inscrever, com reconhecida atuação na área cultural em seu território (o que compreende o fazer e a produção de atividades culturais) e que tenha disponibilidade de 20 horas semanais para atuação no projeto.
Cada selecionado receberá o correspondente a 1 bolsa mensal de R$ 1.200,00 durante o período de 12 meses, podendo ser renovado por até igual período, além disso 1 Auxílio inclusão digital – de R$ 1.000,00, depositado em parcela única e 1 auxílio inclusão digital (mensal) – de R$ 25,00, durante o período de 12 meses, podendo ser renovado por até igual período.
A carga horária de atividades dos Agentes Territoriais de Cultura é de 20 horas semanais, distribuídas da seguinte forma: formação (5 horas), planejamento e orientação (2 horas), articulação e mobilização (10 horas) e sistematização (3 horas).
No Rio Grande do Norte o Comitê Estadual de Cultura está presente em três regiões (metropolitana, Seridó e Mossoró), através da atuação do Grupo de Teatro Facetas, Ciranduís e Casarão de Poesia.
Para a reitora da Ufersa, professora Ludimilla Oliveira, o Curso de Pilotos é resultado do empenho da gestão em projetar a Universidade no cenário nacional. “Uma conquista de grande importância pela magnitude que esse curso representa para o país, contando com Ufersa como a instituição de ensino parceria. Não tenho dúvida que esse é apenas o primeiro passo para voos bem maiores na área da aviação”, acredita a professora Ludimilla Oliveira.
O objetivo da formação completa de pilotos comerciais de avião por meio do Programa de Diversidade, Inclusão e Formação da ANAC, denominado Asas para Todos, em parceria com a Ufersa, é fortalecer o ensino aeronáutico e democratizar o acesso a formação de pilotos civis no Brasil. “Das 20 vagas oferecidas 50% são destinadas para mulheres”, frisa o coordenador do curso, professor Rômulo Pierre Batista dos Reis, do Centro de Engenharias da Ufersa. Outra exigência é que os candidatos e candidatas sejam beneficiários do CadÚnico, além de ser maior de 18 anos e possuir ensino superior completo ou em fase de conclusão. Confira AQUI o Edital completo do Curso de Pilotos da ANAC/Ufersa.
Estão abertas as inscrições ao concurso público da Prefeitura de Carnaubais. Estão sendo ofertadas 74 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior, tais como de Advogado, Farmacêutico/Bioquímico, Arquiteto e Urbanismo, Assistente Administrativo, Assistente Social, entre outros, abrangendo uma vasta gama de especialidades profissionais.
Os aprovados atuarão em jornadas de trabalho de 24 a 40 horas semanais, com salários variando de R$ 1.412,00 a R$ 3.120,00, conforme o cargo ocupado.
As inscrições podem serf feitas até o dia 7 de abril, pelo site da Consulplam, banca organizadora do certame. A taxa de inscrição varia de R$ 90 a R$ 130, mas há previsão de isenção para candidatos que atendam aos requisitos especificados no edital.
O processo de seleção será realizado por meio de prova objetiva, prevista para ocorrer em 19 de maio. Os candidatos enfrentarão questões abrangendo conhecimentos em língua portuguesa, noções de informática, direito administrativo e constitucional, matemática, entre outros assuntos pertinentes a cada cargo. Adicionalmente, haverá prova de títulos para os cargos de nível superior.
A validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, garantindo assim uma reserva de profissionais qualificados para futuras necessidades da administração municipal.
A Prefeitura de Serra do Mel lançou hoje, no diário da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) edital de concurso público com a oferta de mais de 110 vagas, para cargos de níveis médio e superior. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site www.idib.org.br.
São ofertadas vagas para professor, psicopedagogo, assistente social, contador, agente comunitário de saúde, procurador, orientador social, entre outras.
Edital, quadro detalhado de vagas e outras informações podem ser conferidas acessando aqui o edital.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, publicou na edição desta segunda-feira (19/2), do Diário Oficial de Mossoró (DOM), edital do concurso público com vagas para a Procuradoria-Geral e Auditores Fiscais do Município.
Ao todo, estão sendo ofertadas 32 vagas, sendo 7 vagas para Procurador, 10 vagas para Analista Jurídico e 15 vagas para Auditor Fiscal do município, além de cadastro reserva.
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), será responsável pela realização do certame.
Estão abertas as inscrições do Edital Estadual de Fomento ao Audiovisual Potiguar
As inscrições para o Edital do Fomento Audiovisual Potiguar iniciam nesta quarta-feira, 24 de janeiro e seguem até 03 de março de 2024. Os projetos contemplados terão 12 meses para a execução da proposta, com a possibilidade de prorrogação por mais 6 meses, caso se comprove a necessidade. O edital selecionará 14 produções do Rio Grande do Norte, com o investimento de 1 milhão de reais. Esse fomento parte da distribuição de 500 mil reais do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e 500 mil reais de emenda parlamentar da deputada federal Natália Bonavides.
“Este é um grande sonho realizado, quando podemos oferecer mais perspectivas e oportunidades para o setor do audiovisual que é tão potente em nosso Rio Grande do Norte. O Edital vem para somar e incentivar com recursos desde a produção do roteiro, produção de curtas e o incentivo ao audiovisual em todas as regiões. É o nosso Estado na ponta das produções e uma força para as realizações”, disse a governadora Fátima Bezerra. Do total de 1 milhão de reais para o investimento do Edital de Fomento do Audiovisual Potiguar, serão distribuídos R$280.000,00 para o desenvolvimento de roteiro de longas-metragens e séries, R$ 220.000,00 para a produção de curtas-metragens de novos realizadores, R$ 340.000,00 para produção de curtas-metragens, e R$160.000,00 para produção de pilotos de série. Essa distribuição abraça a proposta apresentada pelo próprio setor audiovisual, com pequenas adequações necessárias para caber nos processos do Estado.
Para democratizar e pluralizar a cultura do RN, o edital terá a distribuição geográfica dos recursos dentro do Art. 5o da Lei Complementar Estadual no 460, de 29 de dezembro de 2011, estabelecendo que 50% dos recursos serão destinados aos municípios da Região Metropolitana de Natal e outros 50% para os demais municípios do Estado. Assim, contempla todos os territórios da cidadania, que são: Alto oeste; Seridó; Agreste/Litoral Sul; Sertão do Apodi; Mato Grande; Trairi; Assú/Mossoró; Potengi; Sertão Central Cabugi/Litoral Norte e Terras Potiguaras.
Alinhados a retomada do Ministério da Cultura, as políticas afirmativas também são acolhidas nesse edital. Por isso, respeitando o Art. 50 do Decreto Federal de Fomento no 11.453, de 23 de março de 2023, dispõe de mecanismos que determina a metade das vagas destinadas às políticas afirmativas e a outra metade à ampla concorrência. “Esse edital, tem esse recorte para contemplar projetos tanto da grande Natal quanto dos demais municípios, assim como o cuidado em selecionar projetos de ações afirmativas. É muito importante que o Rio Grande do Norte se apresente em formato audiovisual, mostrando a sua diversidade de cenários, de histórias e de artistas”, destacou Mary Land, Secretária Extraordinária de Cultura.
O edital vem como mais uma oportunidade em fomentar a execução da política estadual de cultura, conectando os interesses da sociedade e dos realizadores do audiovisual, às demandas do Governo do Estado. Incentiva a produção desses materiais, e as suas formas de expressão, junto a pesquisa, a formação e o aprimoramento de programas culturais. “Nosso mandato teve a grande alegria de contribuir com o edital. Será R$ 1 milhão fruto de uma parceria nossa com o governo. Sabemos o quanto esse recurso é importante para o fortalecimento da produção audiovisual do RN, setor que só tem crescido e trazido investimentos para o nosso estado” comenta a deputada Natália Bonavides.
Todas as informações sobre o edital estão disponíveis na plataforma maiscultura.rn.gov.br.

