Ugmar NogueiraOs professores da rede municipal de ensino de Governador Dix-sept Rosado paralisam as atividades por tempo indeterminado a partir da próxima sexta-feira, 26/5. Decisão nesse sentido foi tomada pela categoria em assembleia na última quinta-feira, 18/5.
Os docentes lutam pelo pagamento do reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério, esse ano definido por lei em 14.95%.
O prefeito da cidade, Arthur Vale (União Brasil) ofereceu uma proposta no início do ano, de parcelamento do percentual em 4 vezes, sendo duas parcelas em 2023 e outras duas próximo ano. Os professores rejeitaram e apresentaram uma contraproposta: 3 parcelas em 2023.
Depois disso, o prefeito mostrou arrependimento na proposta inicial e disse que não teria como pagar.
Diante da repercussão negativa, recuou e afirmou que o pagamento do reajuste estava garantido. Marcou, então, uma reunião com os trabalhadores para 17 de maio. Remarcou-a duas vezes e, no final, o encontro, por decisão do gestor, que alegou conflito de agenda, acabou não acontecendo.
O município diz que vai receber os docentes em reunião prometida para essa semana.
Os docentes aguardam que ainda haja alguma sinalização positiva e de diálogo para antes do dia 26, evitando assim o início das paralisações.
Em assembleia realizada nesta quarta-feira (10/5), os professores da rede municipal de educação de Governador Dix-sept Rosado aprovaram data para aprovação de indicativo de greve.
Os docentes lutam pelo pagamento do reajuste do piso salarial nacional da categoria e, no último dia 4/5, estiveram na Câmara Municipal onde expuseram sua demanda e pediram apoio do Legislativo.
O objetivo é de contar com a Câmara Municipal para sensibilizar a gestão a conceder o reajuste garantido por Lei. Nesse sentido, os docentes solicitaram aos vereadores que tentem convencer o Executivo a receber os trabalhadores em uma nova reunião, com a presença do Legislativo, onde se espera que o Município apresente uma proposta de concessão do mencionado reajuste.
Na última vez que Sindicato e Município se reuniram, o prefeito informou que naquele momento não tinha mais como conceder o reajuste de 14,95%, nem mesmo parcelado, como havia prometido em encontro anterior.
Após isso, a categoria foi obrigada a realizar paralisação em protesto a esta negativa e buscar apoio da comunidade em defesa de seus direitos, mas sempre esperançosa de que o Executivo Municipal venha a mudar de posicionamento e atenda a principal demanda da categoria.
Dentro dessa programação, no próximo dia 18/5, os professores estarão reunidos em nova assembleia com objetivo de aprovar ou não indicativo de greve da categoria. Essa decisão dependerá muito do desenrolar dos fatos durante a semana. Caso haja uma reunião satisfatória entre Prefeitura e Sindicato, e após análise da assembleia, essa situação pode avançar ou retroceder.
RELEMBRANDO – Na segunda reunião entre Executivo e Sindicato, o Executivo propôs dividir o reajuste de 14,95% em 2 parcelas no ano de 2023 (maio e novembro) e as outras duas em 2024 (março e abril).
Os professores, em assembleia rejeitaram a proposta e enviaram uma contraproposta, com sugestão de pagamento em 3 parcelas dentro do ano de 2023. Esta proposta foi rejeitada pelo Executivo e, para surpresa de todos, nem a proposta feita pelo Município foi mais posta em pauta.
A prefeitura informou apenas que o Município não teria mais como conhecer qualquer percentual de reajuste.
Logo após encerramento da assembleia, o Sindicato recebeu ofício originado do Gabinete do prefeito, marcando reunião para o dia 17/5 com objetivo de tratar sobre o tema em questão. “Nossa expectativa é que o município restabeleça a negociação e conceda a solicitação, fazendo com que todos sejam beneficiados com um potencial acordo”, ressalta a diretoria executiva do sindicato.
Publicidade
O Conselho Municipal de Educação (CME) de Mossoró aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (27), o calendário de reposição de aulas referentes ao período de greve dos docentes da Rede Municipal de Ensino. Com a aprovação, o documento foi publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), a partir da página 31.
Conforme o calendário, as aulas na Rede Municipal seguem até 20 de janeiro de 2024 para as turmas em que os docentes paralisaram as atividades. Nos demais casos, está mantido o cronograma de encerramento para o dia 14 de dezembro deste ano.
As aulas da greve serão repostas dias 20 de maio, 26, 27, 28, 29 e 30 de junho; 29 de julho, 26 de agosto, 21 de setembro, 18 e 25 de outubro, e nos períodos de 26 a 29 de dezembro, e entre 2 e 20 de janeiro.
A prefeitura de Mossoró foi intimada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) para se manifestar a respeito do pedido de audiência de conciliação feito pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).
A ação foi ajuizada pelo município visando suspender a greve dos professores da rede municipal de ensino.
A prefeitura conseguiu liminar suspendendo a greve. Agora, terá prazo de 10 dias para dizer se quer ou não participar da audiência de conciliação.
Publicidade
Publicidade
Os professores da rede municipal de ensino de Mossoró, em greve desde o dia 23 de fevereiro, decidiram há pouco, em assembleia, a data e que retornarão as suas atividades nas escolas. Os docentes decidiram que as aulas serão retomadas na quarta-feira (19/4), após o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) ser notificado oficialmente da decisçao do Tribunal de Justiça.
Na última sexta-feira, 14/4, o desembargador Vivaldo Pinheiro acatou pedido da prefeitura de Mossoró e determinou que a greve fosse suspensa. O magistrado, no entanto, não considerou que a paralisação seja ilegal ou abusiva.
Além de retornar à sala de aula na próxima quarta-feira, os docentes decidiram que a assessoria jurídica do SINDISERPUM vai solicitar à Justiça realização de audiência na qual a prefeitura de Mossoró seja chamada a negociar com os trabalhadores.
A prefeitura de Mossoró conseguiu na Justiça decisão liminar suspendendo a greve dos professores da rede municipal de ensino. O desembargador Vivaldo Pinheiro, em ato monocrático, opinou pelo retorno dos docentes à sala de aula.
A gestão municipal já publicou em seus canais oficiais o retorno das aulas para esta segunda-feira, 17/4. Se antecipou ao rito legal, sem considerar que a decisão do Tribunal de Justiça pode ser reformada por uma instância superior da Justiça. E sequer sem considerar que os professores precisam se reunir em assembleia para deliberar o que irão fazer.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) não adiantou o que poderá ser feito. A entidade mantém os professores mobilizados e realiza assembleia nesta segunda onde informará qual o entendimento da assessoria jurídica sobre a decisão do desembargador e o que será feito a partir daí.
O Portal Na Boca da Noite ouviu juristas para avaliar a decisão do desembargador. O cerne da questão está no fato de o magistrado ter determinando a suspensão da greve sem considerar que o movimento seja ilegal ou abusivo.
“O desembargador considerou o fato de os alunos terem ficado fora da escola por causa da pandemia e justificou no direito à educação. São argumentos importantes, mas estranho que não tenham determinando que a greve seja ilegal ou abusiva “, ressalta um advogado ouvido pela reportagem.
Para um juiz ouvido pelo Portal Na Boca da Noite, o argumento da não frequência à escola no período da pandemia não é dos mais fortes. “Por duas razões. A primeira é que não foram apenas as escolas que fecharam. E segundo que foram ministradas aulas on line. Todos os alunos tiveram acesso a essas aulas? Não. E o que o poder público fez para que aqueles que não tinham acesso a Internet durante o período da pandemia?”, questiona o magistrado.
O juiz e o advogado consideram que a decisão do desembargador foi bem fundamentada, mas ambos veem grandes possibilidades de ser questionada em instância superior, sobretudo porque o desembargador não reconheceu a ilegalidade ou abusividade.
Além disso, o fato de o desembargador não ter aberto prazo para o Sindiserpum se manifestar, embora não seja algo ilegal , não foi visto como a melhor posição do magistrado.
“Mesmo que no instrumento usado para suspender a greve não haja, como obrigação, a abertura de prazo para uma das partes, a situação fática sugeria que fosse feito”, finaliza o advogado.
Os juristas ouvidos pelo Portal opinaram sob a condição de não terem que revelar a identidade.
Publicidade
Publicidade
O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , expediu decisão suspendendo a greve dos professores de Mossoró, deflagrada em 23 de fevereiro passado.
O magistrado não declarou que o movimento era ilegal ou abusivo, mas decidiu pela suspensão.
Veja abaixo a decisão
Decisão – concedida a antecipação de tutela – Professores
Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte decidiram há pouco, em assembleia, por fim à greve da categoria, iniciada em 27 de fevereiro.
Os docentes aceitaram a última proposta apresentada pelo governo do Estado:
7% em maio
3.55% em novembro
3.55% em dezembro
Retroativo em 8 parcelas, com pagamento a partir do próximo ano.
As aulas começam a ser retomadas amanhã.
Publicidade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) está questionando a Secretaria Estadual de Educação (SEEC/RN) sobre a greve dos professores da rede estadual de ensino. Em ofício enviado à secretaria Socorro Batista, o órgão pediu informações sobre a situação.
Assinado pelo promotor Oscar Hugo de Souza, da 58ª Promotoria de Justiça, o documento pede informações sobre as providências que estão sendo adotadas pela SEEC/RN para a resolução da greve, inclusive se já foi apresentada proposta; questiona se há previsão para término da greve; pede que informe se há professores temporários também com as atividades paralisadas e se o governo está monitorando as unidades de ensino onde há professores que aderiram ao movimento paredista.
O ofício foi enviado ontem à SEEC/RN, que tem um prazo de cinco dias para responder aos questionamentos do Ministério Público.
As educadoras e educadores do município de Areia Branca, em greve desde o dia 7 de março, realizaram na manhã desta sexta-feira, 31/3, uma intensa agenda de mobilização na zona rural da cidade.
Redonda, Cristóvão e Ponta do Mel, receberam a caravana do Regional do SINTE para dialogar com demais profissionais da educação e a população em geral dessas localidades.
A agenda segue neste domingo, 2, com um ato cultural na Praia de Upanema, a partir das 16h.
Publicidade
Publicidade