O Rio Grande do Norte, o primeiro estado do país a executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a população indígena, alcançou a marca de 172 toneladas de alimentos comprados da agricultura familiar e revertidos a comunidades de povos originários existentes em solo potiguar.
Nesta quinta-feira (20), mais uma entrega de alimentos aconteceu na comunidade indígena do Catu, no município de Goianinha, encerrando a primeira fase do programa. A Emater-RN aguarda do Governo Federal a sinalização para a próxima etapa do programa.
A comunidade indígena do Catu é a localidade com maior número de aquisições de alimentos, pois concentra boa parte dos indígenas cadastrados em solo potiguar. Foi por essa comunidade que as primeiras entregas do PAA Indígena aconteceram, em novembro de 2023, na área abrangida pelo município de Canguaretama, na ocasião. Somando os indígenas dos dois municípios beneficiados pelo programa, são 52 agricultores fornecedores e 180 famílias que receberam cerca de 30 toneladas de alimentos, a cada 15 dias, desde novembro de 2023.
Ao todo, a modalidade exclusiva para os povos originários presentes no RN representou um investimento de R$ 972.227,04 até a primeira quinzena de junho, devendo alcançar nos próximos dias a conclusão de aplicação dos recursos, que somam R$ 1 milhão do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Governo do Estado, através da Emater-RN.
Com os recursos aplicados até o momento, foram atendidas 14 comunidades indígenas espalhadas em 10 diferentes municípios do estado, por meio de 22 entidades socioassistenciais e 1505 famílias beneficiadas com 6020 kits de alimentos. O PAA Indígena contou com 124 agricultores fornecedores, que entregaram ao programa 72 produtos diferentes, entre frutas, hortaliças, legumes, bolos, queijo, doces, entre outros alimentos.
Além de Goianinha e Canguaretama, o programa foi executado também nos municípios de Apodi, Assu, Baía Formosa, Ceará Mirim, João Câmara, Jardim de Angicos, São Gonçalo do Amarante e Macaíba.
O objetivo do PAA Indígena é garantir a alimentação dos povos indígenas em situação de insegurança alimentar e nutricional, por meio da compra de alimentos in natura, perecíveis ou não perecíveis, adequados aos hábitos alimentares locais. Prioritariamente, a aquisição dos alimentos será dada aos próprios povos indígenas, de acordo com as normas do PAA, promovendo a capacidade produtiva dessas populações.
O evento de hoje teve a participação de extensionistas rurais da Emater-RN e diretores da instituição, além de lideranças indígenas da comunidade, como o cacique Luiz Catu, representantes da Prefeitura Municipal de Goianinha, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no RN, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf-RN), Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Associação dos Servidores da Emater (Assema), entre outras instituições.
