30/09/2023

Em ato com a presença do ministro Silvio Filho, do assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Mozart Sales, e do secretário Nacional de Aviação Civil, Juliano Norman,
a governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta sexta-feira (29), a transferência da outorga de administração, operação e exploração do Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Constituído em 13 de outubro de 1940 como aeroclube e anos depois transformado em aeroporto para impulsionar o desenvolvimento da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte e da região Oeste, responsável por boa parte do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, o terminal tem capacidade para operar voos regionais e nacionais em aviões de médio porte.

“Transferir a gestão para a Infraero significa um passo muito importante para a modernização, ampliação deste importante equipamento para a promoção do desenvolvimento de Mossoró e do Rio Grande do Norte, da região como o todo”, disse a governadora, lembrando que a restruturação do aeroporto vem se somar a outras grandes obras de infraestrutura, como a duplicação da BR-304. “Mossoró é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte e ocupa um papel muito estratégico na geopolítica do Estado e da região Nordeste”, destacou Fátima Bezerra.

Na solenidade, a governadora também anunciou mais uma conquista do Estado: a expansão da malha aérea com a inclusão de Mossoró na rota da Latam. Os voos serão operados inicialmente pela VOEPASS quatro vezes por semana, a partir de fevereiro de 2024.

“Isso faz parte do decreto, que de forma inteligente e eficiente, o governo do Estado pactuou com as empresas a redução de ICMS vinculado à quantidade de voos no Rio Grande do Norte. A Infraero é uma empresa conceituada e o mercado olha para isso. A expansão da malha aeroviária tem repercussão positiva no mercado turístico potiguar, na geração de emprego e renda e no consequente incremento do consumo interno”, reforçou a governadora.

Além do aeroporto de Mossoró, o ministro Silvio Costa Filho disse que no Ministério dos Portos e Aeroportos tramitam dois outros processos para elaboração de estudos de viabilidade econômica dos aeroportos de Caicó e Pau dos Ferros, pleitos levados a ele pela governadora Fátima Bezerra em audiências anteriores, em Brasília.

A Infraero substitui a Infracea Aeroportos, empresa que administrou o terminal de Mossoró de 2018 a 2022. De acordo com a portaria assinada pelo ministro; governadora; presidente da Infraero, Rogério Barzellay, e prefeito Allyson Bezerra, a transição operacional deverá ocorrer nós próximos 120 dias. Com a experiência de quem opera e administra outros nove aeroportos neste modelo de parceria, a Infraero vai investir R$ 20 milhões no Dix-sept Rosado.

Barzellay estima que em novembro sejam lançados os processos licitatórios para melhoria do aeroporto. “Hoje, a pista apesar do comprimento e largura suficientes, está homologada para operações específicas. A ideia é que façamos algumas intervenções, deixar a pista apta para voos de aviões a jato e voos maiores para mais passageiros. Os destinos vão depender do mercado, que vai definir junto às companhias áreas para onde esses aviões irão voar.”

De acordo com o plano de investimentos, serão contemplados muro de fechamento para garantir a segurança patrimonial e aeroportuária; iluminação da área externa, requalificação do terminal de passageiros, monitoramento por câmeras, instalação de equipamentos na pista de pouso e decolagem. “O grande objetivo é que tenhamos ampliação da capacidade de funcionamento do aeroporto, permitindo receber aeronaves de qualquer dimensão”, explicou o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho.

“As empresas investem onde há infraestrutura e, consequentemente, demandas para os negócios. E estamos fazendo isso em Mossoró”, pontuou a senadora Zenaide Maia. O prefeito Allyson Bezerra parabenizou a governadora pela iniciativa. Ele disse que o plano de reestruturação do aeroporto ocorre num momento especial, em que Mossoró comemora 140 anos da abolição da escravatura.

Também participaram da solenidade o vice-governador Walter Alves, a senadora Zenaide Maia; o deputado federal Fernando Mineiro; deputados estaduais Isolda Dantas e Francisco Medeiros (representado pela assessora Samanda Alves); secretária Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mariana Pescatori; os ex-deputados Rafael Motta, Laire, Sandra e Larissa Rosado; reitora da UFRN, Cicília Maia; procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto; a diretora-presidente da Potigás, Marina Melo; secretário de Estado da Segurança Pública, Coronel Araújo, Alexandre Lima (Sedraf), Jaime Calado (Sedec), Silvio Torquato (adjunto Sedec), João Maria Cavalcanti (CBTU), Lawrence Amorim (presidente da Câmara Municipal de Mossoró), prefeitos e vereadores da região.