Ugmar NogueiraO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Vando Fernandes Gomes pelo assassinato de Joseilson Borges da Costa, conhecido como Neném Borges, prefeito de São José do Campestre morto a tiros em 2023. O réu foi condenado a 15 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado, cometido por motivo torpe e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri de Natal nesta segunda-feira (9).
A decisão judicial acolheu integralmente as teses apresentadas pelo MPRN e pela assistência de acusação. Conforme a sentença, a pena definitiva foi fixada em 15 anos de reclusão. O regime inicial determinado para o cumprimento da sanção é o fechado. A Justiça manteve a prisão do condenado, negando-lhe o direito de recorrer em liberdade para garantir a ordem pública.
O crime ocorreu no dia 18 de abril de 2023, por volta das 23h, na residência da vítima em São José do Campestre. Segundo a denúncia do MPRN, o agressor vigiou a casa a partir de um terreno baldio antes de agir. Ele entrou no imóvel trajando moletom escuro, capuz, balaclava e luvas para esconder sua identidade e evitar deixar vestígios.
Neném Borges estava deitado em um sofá na sala de estar, acompanhado por familiares e amigos, quando foi surpreendido. O atirador entrou pela garagem e anunciou um assalto de forma simulada. Em seguida, efetuou disparos de arma de fogo contra a cabeça do prefeito, sem demonstrar interesse em roubar qualquer bem material da residência. A motivação do assassinato foi classificada como torpe por se basear em uma vingança pessoal. O réu acreditava que o prefeito estava articulando ações para prejudicar sua liberdade.
O julgamento foi desaforado da Comarca de origem para a Capital Potiguar para melhor garantir a imparcialidade do mesmo, não tendo sido permitido o ingresso de público, nem imprensa, em face de portaria do Tribunal de Justiça do RN, por mera questão de logística, em face das obras de reforma que ocorrem no Fórum Miguel Seabra.
O MPRN destacou a audácia do criminoso, que planejou meticulosamente a ação e a rota de fuga por uma área de vegetação próxima. Durante o processo judicial, o conjunto de provas incluiu imagens de câmeras de segurança e depoimentos de testemunhas que confirmaram a autoria.
Uma das testemunhas relatou ter encontrado o condenado logo após o crime, ocasião em que ele confessou o ato e portava uma mochila com os acessórios usados na execução. O réu já possuía condenação anterior por tráfico de drogas.
Com a condenação, a Justiça determinou a expedição imediata da guia de recolhimento provisória para o início da execução da pena. O processo deverá ser devolvido à Comarca de São José do Campestre para o cumprimento das formalidades administrativas. Os direitos políticos do apenado foram suspensos enquanto durarem os efeitos da decisão. O julgamento encerra o ciclo processual iniciado após a captura do envolvido no Estado de São Paulo.
O julgamento foi desaforado da Comarca de origem para a Capital Potiguar para melhor garantir a imparcialidade do mesmo, não tendo sido permitido o ingresso de público, nem imprensa, por portaria do Tribunal de Justiça do RN, por mera questão de logística, em face das obras de reforma que ocorrem no Fórum Miguel Seabra.