nabocadanoite.com.br
Seja bem vindo
Governo do RN inicia pagamento de janeiro neste sábado

O pagamento de salários no ano de 2022 seguirá o mesmo modelo de 2021, com o adiantamento dos proventos já na metade do mês para ativos, inativos e pensionistas da categoria da Segurança Pública e para quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto), além do adiantamento de 30% para quem recebe acima desse valor. Dessa forma, o Governo do RN inicia o ano de pagamentos salariais neste sábado (15) e concluirá no próximo dia 31, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil.

Mais de metade do quadro geral de servidores estaduais receberá o salário integral neste sábado, e outros 33 mil terão seus salários adiantados em 30%. O Governo já aquece a economia potiguar com depósito de R$ 250 milhões na segunda quinzena do mês. A conclusão da folha de R$ 480 milhões também será paga dentro do mês trabalhado. A expectativa para 2022 é que se repita o feito de 2021 e o Governo pague 14 folhas salariais, sendo as 12 do mês, o décimo terceiro de 2022 e a última dívida deixada pela gestão passada, referente a dezembro de 2018.

A quarta e última folha do passivo herdado, no valor de R$ 316 milhões, será quitada até maio de 2022, com pagamento iniciado em 31 de janeiro, e com mais duas parcelas pagas em março e maio, totalizando uma herança de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela última gestão. A faixa salarial para ordem de pagamento dessa dívida ainda será definida e anunciada em breve.

 

Nosso e-mail: redacaobocadanoite@gmail.com

 

Teto da aposentadoria do INSS sobe para R$ 7.087

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021, divulgado terça (11/1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o reajuste, o teto do INSS sobe de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22. O aumento de 10,16% vale para os demais benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo, como o auxílio-doença, e valerá a partir de 1º de fevereiro, quando será paga a folha de janeiro.

A correção também incide sobre as contribuições recolhidas à Previdência Social, tanto as descontadas automaticamente dos trabalhadores com carteira assinada como as que são pagas por profissionais autônomos. No caso dos microempreendedores individuais (MEI), que têm tabela própria, a contribuição mensal subiu para R$ 60,60, acrescida de R$ 1 para quem trabalha com comércio e indústria e de R$ 5 para quem atua no setor de serviços.

Salário mínimo – Quanto aos beneficiários do INSS que recebem um salário mínimo, a correção ficou em 10,18%, um pouco acima do INPC de 2021. O índice foi definido no fim do ano passado, quando o presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória que fixou em R$ 1.212 o salário mínimo para 2022.

Apesar de o salário mínimo ter aumentado um pouco mais que o INPC, os segurados não terão ganho real (acima da inflação). Isso porque aproximadamente R$ 2 do valor reajustado foram concedidos como compensação pelo reajuste abaixo da inflação em 2021.

Proporcionalidade – O reajuste de 10,16% vale apenas para quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro do ano passado. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS em fevereiro terão percentual menor de reajuste porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos.

Os percentuais de reajuste proporcionais serão regulamentados nos próximos dias pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo INSS.

Outros pagamentos – Outros pagamentos do governo federal foram corrigidos pelo INPC, como o seguro-desemprego. Gastos como o abono salarial e o teto para os atrasados judiciais (inclusive precatórios) seguiram a variação do salário mínimo.

As requisições de até 60 salários mínimos, que estão livres do parcelamento determinado pela emenda constitucional dos precatórios, passaram de R$ 66 mil para R$ 72.720. (Agência Brasil)

 

Nosso e-mail: redacaobocadanoite@gmail.com

 

Petrobras aumenta preço da gasolina e do diesel

A partir de amanhã (12/1), depois de 77 dias sem aumentos, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. O anúncio foi feito hoje (11/1) pela companhia, em nota à imprensa.

Segundo a empresa, os últimos aumentos ocorreram em 26 de outubro do ano passado. Desde então, o preço cobrado pela Petrobras para a gasolina chegou a ser reduzido em R$ 0,10 litro, em 15 de dezembro. Já o preço do diesel ficou estável.

Com a decisão de hoje, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,26, em média, para R$ 2,37 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,11 por litro”, explicou a companhia, na nota.

Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras subirá de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro. Levando em conta a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será elevada de R$ 3,01, em média, para R$ 3,25 a cada litro vendido na bomba, mostrando variação de R$ 0,24 por litro.

Abastecimento – De acordo com a Petrobras, esses ajustes “são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”.

A companhia reiterou seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, acompanhando as variações de alta e baixa, “ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio, causadas por eventos conjunturais”. (Agência Brasil)

 

Nosso e-mail: redacaobocadanoite@gmail.com

 

IPC e Cesta Básica mantêm alta dos preços em dezembro de 2021

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN ), através da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos (CES), registrou para o mês de dezembro de 2021, uma variação positiva de 0,74% em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 8,74%, nos últimos doze meses (janeiro/2021 a dezembro/2021) e 570,11% desde o início do Plano Real.

O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 1,56% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Tubérculos, Raízes e Legumes (7,17%), Pescados (4,94%), Sal e Condimentos (4,94%), Óleos e Gorduras (3,89%), Enlatados e Conservas (3,50%) e Bebidas e Infusões (3,09%).

Já o grupo Artigos de Residência apresentou neste período uma variação positiva de 0,75% em função do aumento de preços nos seguintes itens: TV, Som e Informática (3,04%), Mobiliário (2,64%), Cama, Mesa e Banho (0,80%) e Utensílios e Enfeites (0,66%).

O setor de Habitação apresentou uma variação positiva de 0,74%. O item que mais contribuiu para esse aumento de preço foi: Artigos de Limpeza (0,86%).

Cesta Básica – Finalizando o ano, o custo da Cesta Básica na cidade do Natal, em dezembro de 2021, teve uma variação positiva de 1,53% em relação ao mês anterior.

Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a alimentação por pessoa foi de R$ 479,37. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 1.917,48. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com Vestuário, Despesas Pessoais, Transportes etc., o dispêndio total seria de  R$ 5.912,78.

Dos treze produtos que compõem a Cesta Básica, seis tiveram variação positiva:     Legumes (16,84%), Café (4,63%), Açúcar (3,32%), Arroz (1,68%), Tubérculos (1,77%), e Frutas (0,97%).  As variações negativas ocorreram em sete produtos restantes: Margarina (-13,37%), Feijão (-4,25%), Farinha (-4,12%), Pão (-1,81%), Óleo (-1,35%), Leite (-0,39%) e Carne de Boi (-0,03%).

 

Dezembro de 2021

Variação no mês: 0,74%

Variação no ano: 8,74%

IPC

Janeiro – 0,57%

Fevereiro – 0,49%

Março – 0,79%

Abril – 0,62%

Maio – 0,43%

Junho – 0,53%

Julho – 0,92%

Agosto – 0,67%

Setembro – 1,04%

Outubro – 0,89%

Novembro – 0,72%

Dezembro – 0,74%

 

Nosso e-mail: redacaobocadanoite@gmail.com

 

Valor da cesta básica aumenta em todas as capitais em 2021

O valor da cesta básica aumentou em 2021 nas 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos.

Segundo os dados, na comparação de dezembro de 2021 com o mesmo mês do ano anterior, as altas mais expressivas ocorreram em Curitiba (16,3%), Natal (15,42%), Recife (13,42%), Florianópolis (12,02%) e Campo Grande (11,26%). As menores taxas acumuladas foram as de Brasília (5,03%), Aracaju (5,49%) e Goiânia (5,93%).

A Pesquisa mostrou que, de novembro para dezembro de 2021, o valor da cesta básica subiu em oito cidades, com destaque para Salvador (2,43%) e Belo Horizonte (1,71%). A redução mais importante foi registrada em Florianópolis (-2,95%).

Em dezembro de 2021, o maior custo da cesta foi o de São Paulo (R$ 690,51), seguido de Florianópolis (R$ 689,56) e Porto Alegre (R$ 682,90). Entre as cidades do Norte e Nordeste, localidades onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 478,05), João Pessoa (R$ 510,82) e Salvador (R$ 518,21).

Segundo as estimativas do Dieese, em dezembro de 2021, o salário-mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 5.800,98 o que representa 5,27 vezes o atual salário-mínimo, de R$ 1.100.

Em novembro, o mínimo necessário correspondeu a R$ 5.969,17 ou 5,43 vezes o piso vigente. Em dezembro de 2020, o salário-mínimo necessário foi de R$ 5.304,90, ou 5,08 vezes o piso em vigor, que equivalia a R$ 1.045,00.

Produtos – Os dados mostram que entre dezembro de 2020 e de 2021 tiveram alta acumulada de preços em quase todas as capitais pesquisadas a carne bovina de primeira (de 5% em Aracaju a 18,76%, em Porto Alegre), açúcar (entre 32,12% em Fortaleza e 73,25% em Curitiba), óleo de soja (de 8,94% em Goiânia a 11,68% em Campo Grande), pó de café (entre 39,42% em São Paulo a 112,44% em Vitória) e o tomate – com variações expressivas em Natal (102,29%), Vitória (58,53%), Florianópolis (43,85%), Rio de Janeiro (42,39%) e Belo Horizonte (36,76%).

Também aumentaram o pão francês (altas que variaram entre 1,42%, em Florianópolis e 14,14% em Curitiba), a manteiga (entre 0,51% em Belo Horizonte a 27,03% em Vitória), o leite integral longa vida (de 5,24% em Curitiba a 9,52% em Florianópolis), a farinha de trigo (de 33,82% em Curitiba a 17,2% em Porto Alegre), e a mandioca, que variou no Norte e Nordeste entre 0,65% em João Pessoa a 13,14%, em Natal.

No sentido contrário, registraram queda na maior parte das capitais a batata (com taxas entre -33,57% em Belo Horizonte e -13,36% em Brasília), o arroz agulhinha (de -21% em São Paulo a -19,01% em Goiânia) e o feijão (entre -11,65% em Goiânia e -0,51% em Recife). (Agência Brasil)

 

Nosso e-mail: redacaobocadanoite@gmail.com

 

Implantação do Conjunto Eólico Santo Agostinho avança no RN

A implantação do Conjunto Eólico Santo Agostinho, localizado nos municípios de Lajes e Pedro Avelino, a 120 km de Natal, no Rio Grande do Norte, avança com a execução da escavação das fundações onde serão instalados os aerogeradores e o início da etapa de concretagem. Com investimentos de R$ 2,3 bilhões, Santo Agostinho terá uma capacidade instalada de 434 MW, e deverá iniciar a sua operação até março de 2023.

O empreendimento contempla a instalação de 70 aerogeradores da Siemens Gamesa, com 200 metros de altura cada um, o equivalente a um prédio de cerca de 70 andares. O Conjunto é composto por 14 parques eólicos e deve gerar mil empregos diretos, dos quais aproximadamente 800 já se tornaram realidade. Todo esse contingente está envolvido nas atividades de construção civil e instalação dos componentes dos primeiros Parques Eólicos do empreendimento, bem como as atividades de acompanhamento das atividades por diversos especialistas nas áreas socioambientais e de arqueologia.

O novo empreendimento reforça a estratégia de crescimento da ENGIE e amplia a presença da empresa no Brasil por meio de fontes renováveis e com baixas emissões de gases do efeito estufa (GEE).

“Para a ENGIE é uma satisfação retornar ao estado do Rio Grande do Norte para implantar nosso terceiro empreendimento de geração de energia renovável no estado, e pela primeira vez no setor eólico. Sempre fomos muito bem recebidos pelo povo potiguar e seus representantes, e isso têm nos ajudado a viabilizar a implantação do Conjunto Eólico Santo Agostinho, bem como permitirá novos investimentos no futuro próximo – sempre com um total compromisso com a segurança de nossos colaboradores e responsabilidade socioambiental”, ressalta o gerente de Projetos da ENGIE, Giuliano Pasquali.

Responsabilidade Socioambiental  – O Conjunto Eólico Santo Agostinho teve sua Licença Prévia emitida em 2016 pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), que atestou a viabilidade técnica e ambiental do empreendimento. Desde então, a ENGIE desenvolveu uma série de estudos prévios – sobre aspectos econômicos, sociais e ambientais –, a fim de identificar os impactos do empreendimento e desenhar planos de ação para minimizar os negativos e potencializar os positivos.

Como resultado dessas análises – reunidas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado ao órgão licenciador – a empresa vai desenvolver diversos programas socioambientais durante o período de implantação em atendimento à todas as licenças ambientais já obtidas. Entre as ações previstas nesses programas estão o resgate e monitoramento de flora e fauna, o gerenciamento de resíduos, a recuperação de áreas degradadas, conservação ambiental e a gestão do patrimônio arqueológico. No âmbito social, destacam-se as atividades de comunicação e educação ambiental nas comunidades e com trabalhadores, além de capacitação profissional.

Aos programas e ações vinculados ao processo de licenciamento, a ENGIE agregará investimentos, de caráter voluntário, em projetos socioambientais que beneficiem a comunidade. “Contribuir com a melhoria da qualidade de vida dessas comunidades e com a conservação ambiental da região é um compromisso da ENGIE que se reflete em todo o projeto – antes, durante e após a implantação. Passamos a fazer parte da comunidade e, junto dela, a trabalhar pelo desenvolvimento sustentável da região”, afirma Marcio Neves, diretor de Implantação da ENGIE Brasil Energia.

Os novos parques estão situados nos municípios de Lajes e Pedro Avelino (RN), que somam cerca de 20 mil habitantes. Os investimentos voltados a mudar da realidade local vão ao encontro dos compromissos definidos na Política de Gestão Sustentável da ENGIE, entre os quais está o empenho em oportunizar a transformação social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das comunidades onde atua.

Campanhas educativas  – O Conjunto Eólico Santo Agostinho procura estimular a prática da consciência ambiental por meio de campanhas educativas. A mais recente destaca a fabricação ilegal de carvão e alerta para os danos que a exploração da vegetação nativa e o uso de fornos sem licença podem causar ao meio ambiente. Outras campanhas com temas diferentes abordando a preservação do meio ambiente serão produzidas nos próximos meses e ao longo da implantação.

Combate à COVID-19 – O empreendimento possui uma rigorosa política de prevenção e combate ao novo coronavírus, e está seguindo todos os protocolos sanitários para evitar contaminações da covid-19 e assegurar o bem-estar dos colaboradores e população local. Por uma questão de segurança, os profissionais são testados periodicamente pelo setor de Saúde e Segurança no Trabalho e os resultados são enviados à secretaria de Saúde de Lajes.

Para sensibilizar a comunidade local, cartazes informando como se prevenir contra a covid-19 foram disponibilizados, em locais de grande circulação, nas cidades de Lajes e Pedro Avelino.

ENGIE – A ENGIE é referência mundial em energia e serviços de baixo carbono. Com 170 mil colaboradores, clientes, parceiros e stakeholders, está comprometida em acelerar a transição para um mundo neutro em carbono, através do consumo reduzido de energia e soluções mais sustentáveis.

No Brasil, a ENGIE é a maior empresa privada de energia do País, atuando em geração, comercialização e transmissão de energia elétrica, transporte de gás e soluções energéticas. Com capacidade instalada própria de 10 GW em 69 usinas, o que representa cerca de 6% da capacidade nacional, a empresa possui 97% de sua capacidade instalada proveniente de fontes renováveis e com baixas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), como usinas hidrelétricas, eólicas, solares e a biomassa.

 

Nosso e-mail: redacaobocadanoite@gmail.com

 

Fátima anuncia calendário de pagamento do funcionalismo estadual para 2022

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou há pouco, em live em suas redes sociais, o calendário de pagamento dos salários do funcionalismo público estadual para 2022. Na transmissão, ela estava ao lado dos secretários estadual de Planejamento, Aldemir Freire, e de Administração, Virgínia Ferreira.

As regras de pagamento estão mantidas, com adiantamento ao fim da primeira quinzena e complemento até o último dia útil do mês trabalhado. O adiantamento continuará sendo de 100% para quem ganha até R$ 4 mil, 100% para forças de segurança e 30% para quem ganha acima de R$ 4 mil.

O décimo terceiro será pago em duas parcelas, em setembro e dezembro, sem dias ainda não definidos.

Fátima anunciou que amanhã, ao longo do dia, será paga a última parcela do décimo terceiro de 2021.

 

O calendário anunciado é o seguinte:

Janeiro – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 31

Fevereiro – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 26

Março – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 31

Abril – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 30

Maio – antecipação: dia 14 / conclusão: dia 31

Junho – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 30

Julho – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 30

Agosto – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 31

Setembro – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 30

Outubro – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 31

Novembro – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 30

Dezembro  – antecipação: dia 15 / conclusão: dia 31

13º Salário – duas parcelas: uma em setembro e outra em dezembro

 

Nosso e-mail: redacaobocadanoite@gmail.com

 

Materiais escolares podem ficar até 30% mais caros esse ano

2022 começou e com ele todas as despesas de começo do ano. E quem tem filhos na escola tem uma conta a mais: a compra do material escolar, que vai acompanhar a inflação e a alta do dólar. Segundo a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), o aumento pode chegar a 30%.

“Para 2022, temos reajustes elevados em todas as categorias de materiais escolares, variando de 15% a 30%, em média”, afirmou o o presidente executivo da ABFIAE, Sidnei Bergamaschi.

De acordo com entidade, as indústrias e os importadores estão sofrendo esse ano um grande aumento de custos. “São aumentos elevados e frequentes nas diversas matérias-primas como, por exemplo, papel, papelão, plástico, químicos, embalagem, etc. Para os produtos importados, os principais impactos são a variação do dólar no Brasil, os aumentos de custos na Ásia e a elevação dos preços de fretes internacionais, decorrente da falta de containers. Além disso, as medidas antidumping para importações de lápis da China, adotadas pelo governo brasileiro este ano, aumentaram os custos na categoria de lápis”, observou Bergamaschi.

O executivo afirmou que nenhum produto escapará da alta de preços.  “Provavelmente todas as categorias de produtos sofrerão aumentos de preços”. E mesmo os produtos nacionais não terão tanta procura, por falta de opções. “Pode ocorrer alguma migração de volume de produtos importados para nacionais, mas em pequena escala. Para a maioria dos produtos atualmente importados, as opções de fornecimento nacional são pequenas”.

Este ano foi marcado por aulas híbridas em diversos estados, e com isso muitos estudantes reaproveitaram materiais escolares de 2020. Com o avanço da vacinação e a volta às aulas totalmente presencial, pelo menos na Educação Básica, a expectativa da entidade para 2022 é cautela.

“Acreditamos que a retomada das aulas presenciais na maioria dos locais no final de 2021 movimentou o setor, mas sem atingir os patamares pré-pandemia. Nosso mercado foi um dos mais atingido durante a pandemia, com escolas e comércio fechados, com uma queda no varejo de papelaria superior a 37%. Apesar de existir uma boa expectativa com o retorno das aulas presenciais em 2022, os comerciantes do setor de papelaria estão cautelosos, pois sofreram muito em 2021, quando não teve volta às aulas, muitas empresas estão em dificuldades financeiras e outras encerraram as suas atividades. Além disso, a degradação dos índices econômicos – dólar elevado, inflação em alta, desemprego e baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), põe em risco os resultados para nosso segmento”, avalia o executivo.

Alternativas – E se os preços estarão nas alturas, o jeito é buscar alternativas para economizar, explica o economista Sérgio Tavares. “Em primeiro lugar, é importante pesquisar bastante os preços, seja em lojas de rua, nos shopping centers e lojas online. Os preços costumam oscilar muito e dado o volume de itens a serem comprados, a economia pode ser boa para quem tem organização e disciplina neste sentido”.

Para quem se organizou, pagar à vista, em dinheiro, pode render um bom desconto. “Uma segunda abordagem é a tentativa de desconto para pagamento à vista ou em dinheiro, por exemplo, caso a compra tenha valor relevante. O valor à vista nunca pode ser o mesmo do valor total parcelado. O cliente deve perguntar antes se o preço à vista e o mesmo do preço parcelado, o  estabelecimento tem o dever de dar desconto para pagamento à vista”, orienta o diretor da STavares Consultoria Financeira.

Outra forma de economizar é conversar com outros pais, seja através de grupos e fazer compras conjuntas em livrarias, editoras e no atacado. Isso aumenta a probabilidade de conseguir preços menores.

“Uma última alternativa é comprar diretamente da escola, desde que a comodidade não represente maior preço em relação às lojas. Mas, o que é primordial é pesquisar bastante item a item em maior número de estabelecimentos possível, listando os descontos e facilitadores na forma de pagamento para a tomada de decisão. Dependendo do resultado da pesquisa, pode haver casos em que é mais lucrativo dividir a compra dos itens em vários estabelecimentos”, finaliza o economista. (Agência Brasil)

 

Nosso e-mail: redacaobocadanoite@gmail.com

 

Idema bate recorde em emissões de licenças em 2021

Em 2021, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu 4.588 licenças ambientais para todo o estado, contemplando diversas atividades econômicas. O quantitativo superou o ano de 2020. Desse número, 1.412 são referentes às atividades petrolíferas, o que representa 31% do desempenho anual.

De acordo com o levantamento realizado pelo Cerberus, sistema de gerenciamento de processos do Idema, os setores econômicos mais licenciados foram o de Agricultura Irrigada, com 287 licenças; Eólica: 183; Extração de areia, argila, cascalho e similares: 146; Carcinicultura: 108; Extração de minérios diversos (ferro, ouro, granito, mármore, calcário, rochas pegmatíticas e quartzitos, feldspato, xisto, xelita): 86; Extração de sal marinho (salinas): 69; Energia Solar: 63; Subestações de energia elétrica: 43, Supermercados, shopping centers: 15, entre outros serviços.

O licenciamento ambiental é um instrumento que concilia o desenvolvimento econômico no Rio Grande do Norte com a proteção do meio ambiente. O sucesso das emissões e produtividade recorde para o ano de 2021, representa a retomada da economia e dos serviços públicos. O Sistema de Esgotamento Sanitário de São Gonçalo do Amarante; obras importantes para a Avenida Omar O’Grady, o Sistema Complementar de Drenagem de águas pluviais do entorno do Gancho de Igapó, a Licença de Regularização da CBTU, licenciamento de cemitérios públicos para as Prefeituras de Itaú e Lucrécia, a emissão de licenças para o Aterro Sanitário de Caicó e da Central de Tratamento de Resíduos, em Nova Cruz, estão entre os empreendimentos destaques nesse período.

A partir das inovações adotadas no licenciamento, foi possível entregar a primeira Licença Prévia (LP) para um projeto de carcinicultura marinha na modalidade de condomínio. “Essa foi uma conquista para o setor de aquicultura potiguar”, frisou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

Além disso, em dezembro de 2021, a governadora Fátima Bezerra entregou as Licenças de Operação para que a Codevasp, órgão ligado ao Ministério de Desenvolvimento Regional, possa realizar o processo licitatório de quatro adutoras, atendendo as necessidades de nove municípios: Florânia, Tenente Laurentino Cruz, Cruzeta, Lagoa Nova, Bodó, Cerro Corá, Currais Novos, Acari e São Vicente.

Segundo Leon Aguiar, o órgão tem passado por avanços, o que contribui, junto a outros fatores, com o desenvolvimento e otimização dos processos. “Investimos em tecnologia e em pessoal. Atualmente, mais da metade do corpo técnico da instituição são novos profissionais especializados em diversas áreas, o que aprimora a análise do licenciamento ambiental. Nossa tendência sempre foi ascendente com o amadurecimento profissional e técnico dos nossos colaboradores”, disse o diretor-geral.

Para o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, o aumento da emissão das licenças se dá pela mudança do perfil do órgão nos últimos três anos. “Hoje todos os processos são virtuais, mesmo os colaboradores precisando trabalhar em regime de teletrabalho, em razão da pandemia, puderam executar suas atividades sem prejuízos, uma vez que o sistema é totalmente eletrônico. Também melhoramos a rede de internet, adquirimos novos computadores e novos sistemas. Um exemplo da evolução é que em janeiro de 2021 emitimos 218 e já em dezembro 385 foram emitidas”, explicou o gestor.

Para 2022, o Idema prevê mais investimentos em equipamentos de informática, plataformas tecnológicas com o objetivo de aperfeiçoar e agilizar os trabalhos. “É preciso seguir avançando no aprimoramento dos processos e na cadeia de investimentos na infraestrutura do órgão para atender bem os empreendedores que buscam o Rio Grande do Norte”, afirmou.

Atividades florestais – Entre outros destaques no trabalho desenvolvido ao longo do ano pelo Idema estão as 226 autorizações para atividades florestais, incluindo Planos de Manejo Florestal Sustentável, Autorizações para as atividades de energias renováveis (parques solares e eólicos, linhas de transmissão, canteiros de obras dos parques, RMT´s e acessos). Dentre as autorizações também foram contempladas as atividades econômicas de Agricultura, Petróleo, Extração de Minério, Obras Públicas e usos residenciais e turísticos.

Canais de Atendimento – Visando dar agilidade e desburocratizar a última etapa do licenciamento ambiental para os empreendimentos, o Idema emite a Licença Ambiental por via eletrônica. O empreendedor tem três opções para a emissão do documento. O órgão disponibiliza as licenças, através dos Sistemas SISLIA, Comunic@ e Cerberus, plataformas online já utilizadas na abertura e acompanhamento dos processos. As ferramentas estão disponíveis no site institucional: www.idema.rn.gov.br.

 

Nosso e-mail: redacaobocadanoite@gmail.com

 

Divulgado novo calendário do IPVA 2022

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) portaria que define a tabela anual e o prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes ao exercício de 2022.

O pagamento do IPVA 2022 pode ocorrer em sete parcelas – desde que a parcela não seja inferior a R$ 100,00, começando em março e terminando em dezembro, prazo final determinado pela Resolução do CONTRAN nº. 110/00, de 24 fevereiro de 2000, à qual o Estado deve se adequar.

A parcela única pode ser paga com desconto de 5% no mês de vencimento do IPVA do veículo, de acordo com o calendário de pagamento – março para as placas terminadas em 1 e 2 e os outros meses com os números subsequentes. Para os contribuintes cadastrados no Programa Nota Potiguar o desconto pode subir para 10% tanto na cota única quanto no parcelamento.

“Esta medida mantém o prazo para pagamento do IPVA no RN a partir do terceiro mês do ano, evitando o ônus deste imposto para os contribuintes nos dois primeiros meses do ano, que já são comprometidos com demais despesas”, destacou o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Também foi publicado, na edição extra do DOE de sexta-feira (31), o Decreto Nº 31.261 que altera o Regulamento do IPVA, como disposto no Decreto Estadual nº 18.773, de 15 de dezembro de 2005. A alteração define, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2022, a base de cálculo utilizada no exercício financeiro de 2021, acrescida da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ocorrida no período de novembro de 2020 a outubro de 2021.

Para os veículos novos adquiridos no exercício de 2021, a base de cálculo do IPVA será a pesquisa aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) no ano de 2021, em razão desses veículos não terem sido objetos da pesquisa realizada pela FIPE no ano de 2020.

“A adoção do IPCA para o cálculo do imposto reduz o aumento que, de acordo com a tabela FIPE, seria em média de 22%. Com o IPCA a média fica em 10%, segundo informou Carlos Eduardo.

Confira a tabela de pagamento do IPVA 2022:

 

Nosso e-mail: redacaonabocadanoite@gmail.com