Ugmar Nogueira
Os professores da rede estadual e municipal de ensino, em Mossoró iniciam na manhã desta terça-feira, 11/2, a luta para garantir, pelos gestores, o cumprimento do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.
Em nível de Estado, a secretária de Educação, Socorro Batista, informou aos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN) que não há perspectiva de implantação do novo piso, em razão das dificuldades financeiras. A entidade convocou a categoria para uma parada de advertência nesta terça-feira, 11.
Em Mossoró, também não há perspectivamente de cumprimento da lei. O caso torna-se ainda mais grave porque a gestão Allyson Bezerra (União) também não cumpriu o reajuste de 2023, que foi de 14,95%. A pendência do município com o piso salarial da Educação, somando 2023 e 2025, é de 21,22%.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM) convocou uma assembleia geral para esta terça-feira, 11, na sede da entidade, às 9h. A categoria vai discutir estratégias de luta para pressionar a gestão Allyson a cumprir o que determina a lei. O gestor silencia sobre sua obrigação de cumprir a lei.
Assegurado na Lei Federal nº 11.738/2008, o reajuste deste ano tem um percentual de 6,27%, com validade a partir de 1º de janeiro. O valor do piso para profissionais com jornada de 40 horas semanais passou a ser de R$ 4.867,77.
O reajuste do piso salarial das professoras e professores é calculado de acordo com a diferença percentual do Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano (VAAF) do Fundeb dos dois anos anteriores. O índice de reajuste é o mesmo utilizado para calcular a distribuição de recursos para as/os estudantes e são atualizados anualmente.
