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Cotidiano

Sindiserpum consegue na Justiça audiência de conciliação com a Prefeitura para discutir o reajuste docente

por Ugmar Nogueira

Após ter a greve judicializada mesmo antes de começar e ter sido obrigada a encerrar o justo movimento com apenas uma semana de atividades, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), conseguiu na Justiça uma audiência de conciliação com a Prefeitura Municipal de Mossoró.

A audiência acontecerá no próximo dia 29 de abril, às 13h30 em formato online e terá com pauta principal o reajuste do Piso do Magistério, negado este ano pela atual gestão, mas estabelecido pelo Ministério da Educação em 6,27%.

A gestão Allyson Bezerra deve ainda aos professores de Mossoró o reajuste do Piso de 2023, com percentual de 14,95% e os retroativos.

O Sindiserpum também recebeu ofício da Prefeitura Municipal de Mossoró agendando uma reunião com o secretário de Governo, Rodrigo Forte para o dia 30 (após a audiência de conciliação), às 13h30.

“É a primeira vez que temos a oportunidade de discutir juntos as pautas de uma das categorias do serviço público de Mossoró. Estranho que venha logo após uma audiência de conciliação conseguida na Justiça, mas estraremos lá, ouvindo e também repassando as demandas desta categoria. Lembrando que até hoje nenhum dos ofícios protocolados junto à Prefeitura foram respondidos, mas é uma abertura para o diálogo que há tempos temos solicitado.” Comenta a presidente recém-eleita do Sindiserpum, professora Celina Gondim, que já estará representando o sindicato na ocasião da audiência e da reunião.

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Educação

Governo do RN reúne dirigentes sindicais e confirma implantação do reajuste salarial de servidores em abril

por Ugmar Nogueira

 

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) reuniu, nesta segunda-feira (7), representantes de diversos sindicatos e associações classistas para confirmar a implantação do reajuste salarial de 4,83% para os servidores públicos estaduais. O percentual será aplicado ainda neste mês de abril, conforme acordado entre o Governo do Rio Grande do Norte e as entidades sindicais ao longo de 2024.

O reajuste contempla servidores da Segurança Pública, da Saúde e de diversas categorias da Administração Direta e Indireta do Estado.

A reunião foi conduzida pelo secretário estadual da Administração, Pedro Lopes, e pelo subsecretário de Recursos Humanos, Carlos Cerveira. Durante o encontro, os gestores reforçaram o compromisso do governo com o cumprimento do acordo firmado com as categorias e pediram o apoio dos sindicatos no processo de revisão dos contracheques dos servidores, a fim de evitar possíveis erros nos pagamentos.

“Tranquilizamos todos os dirigentes que o processo de implantação está transcorrendo naturalmente e também pedimos colaboração para fazer a revisão dos contracheques dos nossos colegas servidores. Estamos trabalhando forte e unidos com os sindicatos e as associações para que, ao final, os servidores tenham a sua recomposição efetivada de 4,83%, conforme o acordo firmado com o governo”, afirmou Pedro Lopes.

A Sead informou que, ainda hoje, cada entidade sindical receberá as tabelas com as recomposições salariais de suas respectivas categorias. Foi solicitado também que os sindicatos, em parceria com os setores de Recursos Humanos dos órgãos, enviem cópias dos contracheques de alguns servidores para conferência, a fim de ajustar qualquer incorreção detectada.

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Artigos

Piso docente: para quem pende a balança da Justiça?

por Ugmar Nogueira

* Márcio Alexandre

Juridicamente, decisões judiciais se atacam nos autos dos processos. As ações dessa natureza estão sob o jugo de três esferas justamente para que sejam rediscutidas nas instâncias cabíveis dentro daquelas existentes.
Socialmente, ações judiciais podem ser discutidas em qualquer espaço porque está o nosso Judiciário sob a égide do Estado Democrático de Direito. E de direitos. Todos crescem quando absorvem as críticas construtivas.
Em que pese que se respeite o espaço próprio do questionamento desse ou daquele mandamus, causa espécie que reiteradamente as sentenças, em alguns casos e circunstâncias, pendam para prejudicar o lado do hipossuficiente. Especialmente em entes federados geridos por covardes, mentirosos e manipuladores.
Referimos-nos às últimas sentenças (preliminares ou de mérito) da Justiça potiguar em relação ao reajuste do piso docente. No caso de Mossoró, a Justiça, cega e surda, parece ouvir apenas um lado e piscar os olhos para essa mesma direção: a do empregador.

O reajuste do piso garantido por lei e definido anualmente por portaria ministerial, tem sido sonegado por prefeitos, como o escroque de Mossoró, sob a alegativa de que já pagam o valor mínimo (daí que piso) estabelecido legalmente. A pirotecnia feita pela gestão para fingir que cumpre a lei somente engana a tolos e apenas convence a Justiça.
E mesmo que os números não fossem distorcidos e de fato refletissem a realidade, à Justiça, e a quem quer que seja, não caberia queimar pestanas para tentar se deixar convencer pelos números (manipulados ou não) que os gestores oferecem. Como qualquer negociação entre patrões e empregados, o que se deveria estar em discussão é: o patrão pagou ou não o reajuste? Se assim não o for, não tardará a que nós estejamos sendo obrigados a pagar para trabalhar.

O reajuste do piso é definido, no mais das contas, pela elevação do custo do aluno. Nessa majoração, está inclusa também o valor da mão-de-obra. Como todo prestador de serviço, o docente também merece que seu labor seja valorizado. Mais que isso: a prefeitura recebe do Governo Federal valores atualizados do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Sempre em percentuais maiores a cada ano para, a cada ano, cobrir o aumento dos custos, aí incluso o reajuste do piso docente. Não repassá-lo aos profissionais é apropriação indevida. Roubo mesmo. Pra ficar mais claro.

O custo de vida para o professor, inclusive para exercer o seu ofício, aumenta a cada ano. Sem reajuste, ficará cada vez mais difícil sobreviver.

Nunca os trabalhadores foram tão tungados em seus direitos. Nas ações que buscam essa reparação, o mínimo que se espera de um Judiciário é que seja isento. Que faça Justiça. Sem escolher lado. Decisões tomadas sem que tenham sido ouvidas as duas partes, em determinadas situações, são covardia. Mesmo sob pretexto legal. Ocorram onde ocorrerem.

* Professor

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Educação

Professora Marleide Cunha faz importante alerta aos docentes de Mossoró

por Ugmar Nogueira

Os professores de Mossoró correm o risco de ficar mais uma vez sem o reajuste do piso docente. Embora com lei garantindo o direito e com portaria interministerial definindo o percentual, o prefeito Allyson Bezerra (UB), que flerta com a ilegalidade na maioria dos seus atos, se recusa a cumprir a legislação em 2025, a exemplo do que fez em 2023.

Ocorre que a negativa do reajuste tem reflexos não só no presente, mas e principalmente, no futuro.

Professora da rede municipal de ensino, vereadora e integrante da diretoria do Sindicato dos Seridores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Marleide Cunha faz importante alerta aos colegas docentes. Veja abaixo:

“Para ficar com minha consciência tranquila de que transmiti o conhecimento pra que os professores estejam conscientes pra tomarem suas decisões, faço o alerta: a base de cálculo do reajuste da nossa carreira está atrelado a carreira com classe única de nível médio, por lei. E Essa carreira está em EXTINÇÃO! Devem restar uns 10 professores apenas. Depois de extinta, não teremos um percentual inicial da carreira de nível superior. Significa que um baixo salário do graduado vai gerar efeito dominó com salário baixo para especialistas, mestres e doutores. *É a precarização da carreira docente toda!
Perder mais um reajuste é acelerar a efetivação da base de um salário miserável como era antigamente
Daqui há 4 anos eu poderei me aposentar e terminar minha carreira docente. E você, professor(a), terá quantos anos pela frente com um salário imoral? Sua consciência estará tranquila de ter lutado pra evitar isso?
A minha está e estará sempre porque até o último dia lutarei pela valorização da profissão docente. É um dever irrecusável!
Ninguém poderá dizer que não sabia”.
Marleide Cunha

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Educação

Professores da rede estadual de ensino, em Natal, deflagram greve

por Ugmar Nogueira

A categoria da rede estadual de educação decidiu, em assembleia realizada nesta terça-feira (25/2), na Escola Estadual Wiston Churchill, em Natal, rejeitar a proposta do governo e deflagrar greve por tempo indeterminado.

A decisão reflete o descontentamento com o não cumprimento, por parte do Governo do Estado, da Lei Nacional do Piso do Magistério, que determina a implementação do reajuste de 6,27%.

O SINTE/RN convoca toda a categoria para fortalecer a mobilização!

📍Em Mossoró, a assembleia das educadoras e educadores será realizada na manhã desta quarta-feira (26), às 8h, na sede do Sindicato.

A expectativa é que seja ratificada a decisão estadual e se construa um calendário de atividades da greve.

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Educação

Profissionais da rede estadual de ensino do RN devem deflagrar greve amanhã

por Ugmar Nogueira

Os prpofessores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte devem deflagrar greve por tempo indeterminado a partir de amanhã, 26/2. A categoria não gostou da mais recente proposta apresentada pelo governo do Estado.

Após audiência com a governadora Fátima Bezerra, o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, apresentou uma contraproposta de reajuste para os trabalhadores e trabalhadoras do magistério que desconsidera, inclusive, a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Em ofício enviado ao SINTE-RN no início da noite desta segunda-feira (24/2), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte apresentou uma nova proposta que praticamente “ignora” o percentual do reajuste do Piso Nacional do Magistério de 2025 (para relembrar, o reajuste do piso foi de 6,27%).

Segundo o documento, o governo propôs 3% de reajuste para os educadores e educadoras, sendo que não mais em março, como na proposta anterior, mas agora em abril. Os outros 3,27%, que completariam os 6,27% conforme a lei do piso nacional, seriam pagos apenas em dezembro. Para piorar, o governo também desconsiderou o pagamento do retroativo referente aos meses de janeiro, fevereiro e março.

Aumento abaixo da inflação amplia dívida com educadores – Com o acumulado de janeiro a março (6,27% sobre três meses sem reajuste) e oito meses com apenas 3%, a dívida do governo com os educadores e educadoras será imensa, e, ao final do ano, não será suficiente nem mesmo para cobrir as perdas inflacionárias do período.

“Com essa proposta, o governo está levando a categoria à greve. Greve já”, afirmou o coordenador-geral do SINTE-RN, professor Rômulo Arnaud, em publicação nas redes sociais após tomar conhecimento da proposta.

O salário mínimo para 2025 teve um reajuste de 7,5%, baseado na inflação acumulada de 4,77% (medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC) e um ganho real de 2,5%. O percentual oferecido pelo governo estadual para os educadores ficou, portanto, abaixo até mesmo desse índice. Amanhã a entidade reúne seus associados para definir o que será feito.

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Educação

Piso do Magistério: negociação entre Sinte e Governo do RN avança

por Ugmar Nogueira

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), reafirmou nesta segunda-feira (24/2) o compromisso de manter a paridade salarial entre professores/as ativos/a e aposentados/a da rede estadual de ensino. A declaração foi dada durante audiência com dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN), membros da comissão de negociação e representantes do governo.

Segundo a avaliação dos dirigentes sindicais e educadores da base presentes, a reunião representou um avanço nas negociações. Apesar de manifestar preocupação com ações do Ministério Público relacionadas à situação fiscal do Estado, a governadora garantiu que pagará o reajuste do piso salarial na carreira, respeitando o direito à paridade.

Com a nova etapa das discussões, as tratativas deixam de ser dirigidas pela Secretaria de Educação e passam a ser de responsabilidade da equipe econômica do governo, especialmente da Secretaria da Fazenda.

Durante a audiência, a professora Camila Kelly, da base e membro da comissão de negociação, propôs uma inversão na distribuição dos percentuais de pagamento do reajuste, ficando o mês de março com um valor maior (4,27%), e o restante (2%) para dezembro. Diante da sugestão, Fátima Bezerra determinou que a Secretaria da Fazenda elaborasse uma proposta que contemplasse as reivindicações da categoria e, ao mesmo tempo, minimizasse os questionamentos do Ministério Público.

A audiência contou com a participação dos coordenadores-gerais do SINTE-RN, Bruno Vital, Fátima Cardoso e Rômulo Arnaud, além da diretora de finanças da entidade, Eliane Bandeira. Do sindicato estavam também as diretoras Jucyana Mirna, Eliene Bandeira e Beatriz Lima. Da base estiveram presentes os membros da comissão de negociação eleita em assembleia: Nando Poeta, Bruno Lima e Camila Kelly. (Fonte: Sinte/Regional-Mossoró)

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Artigos

Quem decide quando – e se – aplica o reajuste do Piso do Magistério em Mossoró é o prefeito, não o MEC

por Ugmar Nogueira

 

Caio César Muniz
Jornalista

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra decidiu que dar ou não o reajuste do Piso do Magistério aos professores da rede municipal de ensino é uma decisão somente sua. Quando ele quiser, dar. Quando ele decidir que não dará, ficará por isto.

Gabando-se e alimentando a sua base de apoio com o discurso de que “deu” o maior reajuste da história (tudo dele é o maior da história) aos professores, com o percentual de 33,24% em 2022, ele não diz que estava apenas cumprindo a Lei Federal. Não cita ainda que – já que é desta forma – ele também “deu” o menor reajuste do Piso, que foi de zero.

Não diz que a “sua bondade” em 2022 foi parcelada em tantas vezes, que quase emendava com o ano de 2024, pois finalizou em novembro de 2023 e para não dizer há injustiça com o “Santo Allyson”, ele repôs 0,42% deixados pela gestão anterior.

A partir daquele ano (2023), o jovem midiático decidiu que dali em diante, o Ministério da Educação que se dane, quem determina se aplica ou não o reajuste ao Piso dos professores é ele. Mesmo tendo afirmado com veemência enquanto deputado estadual de que “a Lei é Federal e não se discute, se cumpre”.

Negou os 14.95% de 2023, mesmo tendo enfrentado a maior greve de professores já vivenciada em Mossoró. Ajuizou a greve e o reajuste. A Justiça, na sua tradicional morosidade, ainda não se manifestou a respeito da segunda pauta.

Em 2024, ano eleitoral, Allyson decidiu que não discordaria do MEC e deu o reajuste sem qualquer reclamo. Sem dá um pio contrário, sem espernear, sem atiçar a sua mídia paga, “um santo”.

Este ano, passada a campanha política, Allyson volta ao palco de 2023 e já reassumiu o mesmo falso discurso de antes, já muniu seus vereadores, eleitos pelo povo para serví-lo, o prefeito, não o povo, já cutucou a mídia. Não dará. Está decidido por ele.

E assim, como um ditador, ele vai jogando as leis para debaixo do tapete, tomando-se de um super poder nunca antes visto em Mossoró, blindado, adulado, endeusado. Mas todo império um dia cai, a história está aí para contar.

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Educação

Governo do RN apresenta proposta para pagamento de reajuste do piso docente

por Ugmar Nogueira

A secretária de Educação do Rio Grande do Norte, professora Socorro Batista, apresentou a proposta do governo do Estado para pagamento do reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério.

Para esse ano, o percentual ficou definido em 6,27%. A proposta do governo é pagar em duas parcelas, sendo uma delas no pagamento do mês de março (2%) e a outra em dezembro próximo (4,27%).

O documento com a proposta foi encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores em Edução do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) e também será analisada pelo Ministério Público (MP).

O Sinte/RN vai convocar os trabalhadores para analisar a proposta após manifestação do MP.

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Cotidiano

Veja os municípios do RN que se comprometeram a pagar o reajuste do piso dos professores

por Ugmar Nogueira

O reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, cujo percentual para esse ano é de 6,27% já está em vigor desde 1º de janeiro passado. Apesar de percentual tem sido definido desde o final do ano passado e viger desde janeiro, muitos prefeitos do Rio Grande do Norte tem se negado a cumprir a lei.

O Boca da Noite está fazendo um levantamento de como está a situação do cumprimento da lei nas cidades potiguares. Veja a situação de alguns deles:

Municípios que pagaram ou anunciaram que vão pagar

Assu – Piso será pago em fevereiro com retroativo a janeiro.

Ipanguaçu – Pagou em Janeiro

Caraúbas – Prefeito Givago Barreto se reuniu com a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas/RN (SINDSPUMC) na tarde desta quarta-feira (12/2) quando ficou acertado que será pago o reajuste do piso do magistério de 6,27 % de forma linear e retroativo a janeiro agora no mês de fevereiro, além do terço de férias.

José da Penha – Vai pagar o piso esse mês de fevereiro retroativo a janeiro.

Luís Gomes – Pagamento em fevereiro com retroativo a janeiro, e aumento de 10%. Há percentuais pendentes de reajustes anteriores.

Olho D´Água do Borges – Será pago em fevereiro com retroativo a janeiro.

Pedra Grande – Prefeito Pedro Henrique pagou em janeiro o reajuste e o terço de férias referentes a 30 dias. Os 15 dias (para completar os 45 dias de férias) serão pagos no final desse mês.
São Francisco do Oeste – Pagou o reajuste e o terço de férias em janeiro.

Serra do Mel – O prefeito já comunicou que irá conceder agora no mês de fevereiro com retroativo, pois não foi possível conceder em janeiro devido o contador do município não ter concluído o impacto da folha.

Umarizal – Pagou o reajuste do piso e férias de 45 dias para professores em sala de aula.

Outras situações

Alexandria – Ainda não foi feito anúncio pela prefeitura.

Campo Grande – Nenhuma posição do prefeito a respeito do pagamento do piso.

Governador Dix-sept Rosado – Prefeito Arthur Vale não deu o reajuste de 2023, deu o 2024, e ainda não se pronunciou sobre 2025.

Patu – Prefeito prometeu se reunir com o sindicato, no final deste mês, pra discutir como vai ser feito.

Santana do Matos – Até o momento não ouve resposta da gestão.
Havia sido acordado entre o município e os professores é que haveria uma reunião agora em fevereiro para comunicar se vão ou não cumprir com o reajuste. Um novo ofício foi protocolado pelo sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindimat), que aguarda o retorno da gestão.

Santana do Seridó – O município ainda não está pagando o piso, pois em 2023, o reajuste foi de 14.95%, a gestão deu apenas 8%, ficando 6.95% pendente.
Em 2024, o reajuste do piso dos professores foi de 3,62%, sendo concedido um reajuste linear de 5% para todos os servidores. Dessa forma, como havia uma defasagem de 6,95%, e como o percentual do concedido foi acima do reajuste do piso, teve um abatimento de 1.38% em relação a 6.95%. Assim, a gestão tem um débito de 5.57%, com a categoria.
Em 2025, o reajuste do piso dos professores foi de 6.27% que, somados aos 5.57% com o reajuste de 6.27% resultam em uma defasagem de 11,84%. O município deu, esse ano, um reajuste de 7.51% para todos os servidores. Dessa forma, dívida do município com o piso dos professores hoje está em 4.33%.

Severiano Melo – Município prometeu pagar esse mês, retroativo a janeiro, mas o projeto ainda não enviou o projeto à Câmara. Nos anos anteriores, o reajuste foi pago em março retroativo a janeiro e fevereiro. Já o terceiro de férias foi pago em dezembro, professores em sala de aula 45 dias

Tibau – Prefeita Lidiane Marques ainda não recebeu os professores para negociar.

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