Ugmar Nogueira
Autoritária e desrespeitosa. É dessa forma que a gestão Allyson Bezerra (União Brasil) vem conduzindo a desapropriação do casarão localizado ao lado do Palácio da Resistência, na avenida Alberto Maranhão em Mossoró. A denúncia é da família proprietária do imóvel.
De acordo com nota assinada por Maria Luiza Pinheiro Néo, a família Néo está insatisfeita com a forma como a situação vem sendo conduzida pela gestão municipal que, além de ter se negado a dialogar, está impondo condições inaceitáveis para os donos do imóvel. “De maneira autoritária, a gestão municipal apresentou um valor de indenização que corresponde a cinco vezes menos que o preço real de mercado, numa tentativa de se apropriar de um bem privado a um custo irrisório”, destaca um dos trechos da nota.
A família aponta ainda que o imóvel já havia sido incluído em procedimento de tombamento, que não foi seguido pela gestão Allyson Bezerra.
A família Néo finaliza a nota criticando a “postura autoritária e desrespeitosa da Prefeitura, mas também alerta a sociedade mossoroense: a preservação da memória da cidade não pode ser conduzida à base de imposições arbitrárias e de tentativas de desvalorização do patrimônio privado”.
A prefeitura de Mossoró também publicou uma nota sobre o caso. Nela, informa que abriu processo de desapropriação e que pretende transformar o imóvel ” o espaço em um local de preservação da história e cultura mossoroense”. A gestão, no entanto, não se pronunciou sobre as denúncias da família dona do casarão.
Nota da família Néo
NOTA EXPLICATIVA
“A família proprietária do Casarão objeto da ação do município vem a público manifestar sua indignação diante da forma como a Prefeitura Municipal tem conduzido o processo de desapropriação do imóvel.
De maneira autoritária, a gestão municipal apresentou um valor de indenização que corresponde a cinco vezes menos que o preço real de mercado, numa tentativa de se apropriar de um bem privado a um custo irrisório.
É importante destacar que o imóvel vem sendo oferecido a órgãos públicos há mais de 15 anos, sempre com abertura ao diálogo, mas sem que houvesse interesse da Prefeitura em adquiri-lo dentro da legalidade e de forma justa. Importante ressaltar que, já na atual gestão, a família também tratou do assunto com a Prefeitura Municipal, sem que houvesse qualquer proposta formal. Agora, de forma repentina e impositiva, a municipalidade tenta consumar a desapropriação em condições claramente desvantajosas ao proprietário.
Outro ponto que não pode ser ignorado é que o Casarão já havia sido incluído em processo de tombamento histórico, juntamente com outras construções da cidade. Embora a Prefeitura não tenha dado seguimento, esse reconhecimento demonstra sua relevância cultural e valor simbólico, que deveriam ser respeitados e considerados.
Diante disso, a família não apenas critica a postura autoritária e desrespeitosa da Prefeitura, mas também alerta a sociedade mossoroense: a preservação da memória da cidade não pode ser conduzida à base de imposições arbitrárias e de tentativas de desvalorização do patrimônio privado.
O Casarão não é apenas um imóvel — é parte da identidade de Mossoró. Tratá-lo como uma mercadoria barata, ignorando seu valor real, é uma afronta não apenas à família proprietária, mas também à história de toda a cidade”.
Maria Luiza Pinheiro Néo
Veja a nota da prefeitura
“A Prefeitura Municipal de Mossoró informa que deu início ao processo de desapropriação do Casarão histórico localizado ao lado do Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de garantir sua preservação, conservação e uso público.
O imóvel possui relevância arquitetônica, artística, cultural e histórica para a cidade. Com a desapropriação, oficializada pela Prefeitura de Mossoró através do Decreto n. 7.392, de 17 de junho de 2025, o prédio passará por manutenção e conservação de toda sua estrutura, que atualmente apresenta sinais de deterioração.
O objetivo da administração municipal é transformar o espaço em um local de preservação da história e cultura mossoroense, com o compromisso de zelar pela identidade histórica da cidade e o patrimônio cultural de Mossoró”.
Mossoró-RN, 16 de agosto de 2025
Prefeitura Municipal de Mossoró
