Ugmar Nogueira
Os municípios de Paraná, na região do Alto Oeste do RN, e Santa Maria, na região Agreste, vão ganhar 40 novas moradias para atender a população em situação de vulnerabilidade. Contrato neste sentido foi assinado nesta terça-feira, 06, pela governadora Fátima Bezerra com os prefeitos das respectivas cidades e com a Caixa Econômica Federal.
Cada município vai receber 20 residências do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) com investimento de R$ 2,7 milhões por município, totalizando R$ 5,4 milhões. O Governo do RN participa da iniciativa através da Companhia Estadual de Habitação (Cehab) em parceria com as prefeituras e a Caixa Econômica Federal. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
“Esta ação integra a política de habitação de interesse social, voltada a famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo o acesso à casa própria e contribuindo para a redução do déficit habitacional no Rio Grande do Norte. A assinatura dos contratos reforça o compromisso do Governo do Estado com a ampliação do acesso à moradia digna, o desenvolvimento regional e a inclusão social, além de fortalecer a economia por meio de investimentos estruturantes no setor habitacional”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A governadora ainda ressaltou a importância do trabalho conjunto dos órgãos do Governo do RN como a Companhia Estadual de Habitação (Cehab), Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Secretaria do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) e Secretaria de Infraestrutura (Sin) para viabilizar a construção das moradias. “Atuamos em conjunto para levar moradias dignas ao nosso povo”, declarou.
O prefeito de Santa Maria, Raniere Soares disse que “temos muitas pessoas necessitadas em nosso município e estas casas vão atender a população que mais precisa. É uma ação de forte alcance social, só temos a agradecer”. Representando a prefeita de Paraná, Josiene Gomes, a chefe do Gabinete do município, Lidiane Valentim também agradeceu o empenho da gestão estadual para efetivar o convênio e construir as moradias. “É um grande passo para melhorar as condições de vida da população mais carente em nossa cidade”, pontuou Lidiane.
Para o superintendente de rede da CEF no RN, Tiago Pereira, “o Minha Casa Minha Vida promove melhor condição de vida para quem mais precisa. E a atuação conjunta entre o Governo do Estado, Governo Federal, CEF e municípios agiliza os procedimentos para concretizar a importante conquista de moradia digna”.
Minha Casa Minha Vida no RN
Dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, o programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de cerca de 12 mil unidades habitacionais no RN, distribuídas em 111 municípios, em diversas modalidades: FAR, FDS, Sub-50, Rural e Entidades. A estimativa é que seja acrescentado no mercado de construção civil do Estado R$ 2 bilhões.
Atualmente cerca de 3.200 unidades estão aprovadas e habilitadas pelo Ministério das Cidades, com contratos assinados e recursos assegurados para início das obras. A meta do Governo do Estado, por meio da Cehab, é expandir o programa para todos os 167 municípios potiguares, incluindo 56 cidades ainda não inseridas. O programa também desempenha papel estratégico no estímulo à economia, ao impulsionar a cadeia produtiva da construção civil, gerando emprego, renda e arrecadação.
O ato de assinatura dos contratos, na sala de reuniões da Governadoria em Natal, a governadora esteve acompanhada dos secretários Virgínia Ferreira (Seplan), Iris Oliveira (Sethas), Gustavo Coelho (Sin), Luciano Santos (Relações Institucionais), adjunto do Gac, Ivanilson Maia, presidente da Cehab, Pablo Cruz. A CEF esteve representada além do superintendente de Rede, Tiago Cruz, pelos superintendentes de Governo, Welter Santana, de Habitação, José Ricardo, e pelo gerente de filial, André Ricardo.
