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Médico perito é condenado por fraudar o INSS  

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Antônio Carlos Barbosa por fraudar informações com objetivo de conceder benefícios irregulares. Ele foi condenado pelo chamado estelionato majorado a sete anos, três meses e três dias de reclusão, à perda do cargo público, além do pagamento de multa. O MPF, porém, já recorreu buscando aumentar a pena por meio da condenação pelo chamado peculato eletrônico.

Em outubro de 2008, na cidade de Santo Antônio, interior do Rio Grande do Norte, Antônio Carlos inseriu no banco de dados do INSS a informação falsa de que Maria José Honório seria portadora de colite ulcerativa, para ela ter acesso ilegalmente ao Amparo Social de Pessoa Portadora de Deficiência. O perito forneceu ainda um atestado falso declarando que Maria Josilene Honório de Goes (filha de Maria José) seria portadora de transtornos comportamentais e doença cardiocirculatória e incluiu esses dados no sistema, garantindo a ela – irregularmente – o direito ao benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).

As pacientes confessaram não possuírem os supostos problemas de saúde que levaram ao recebimento dos benefícios e já foram, inclusive, condenadas dentro da Ação Penal 0805631-03.2018.4.05.8400. O próprio médico já possui condenação por peculato eletrônico e associação criminosa em outra ação do MPF. Nesse caso, o perito havia se associado a outros envolvidos, pelo menos entre março de 2010 e agosto de 2011, para cometer reiterados crimes contra o INSS, fraudando benefícios previdenciários em troca de propina.

Peculato – Apesar da sentença condenatória, de autoria do juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, o procurador da República Fernando Rocha decidiu apresentar recurso em nome do MPF, para que Antônio Carlos seja condenado pelo crime conhecido como “peculato eletrônico”, mais específico e que prevê reclusão de dois a doze anos – o estelionato majorado prevê reclusão de um a cinco anos, tendo chegado a mais de sete devido aos agravantes e por ter sido praticado duas vezes.

O representante do MPF aponta que, enquanto o crime de estelionato é delito comum, “não exigindo qualquer qualidade especial” de quem o pratica, o peculato eletrônico prevê sua autoria específica por funcionário público autorizado a manejar os respectivos sistemas informacionais, como no caso da ação. “É substancialmente mais grave a conduta do sujeito ativo que, valendo-se de seu cargo público, concorre para a violação do patrimônio público”, entende.

O procurador discorda da absorção do crime de peculato pelo de estelionato, conforme decidido pelo magistrado. Para Fernando Rocha, a inserção de dados falsos em sistemas de informação é mais grave que o estelionato, “razão pela qual, se houvesse de ser reconhecida a absorção (de um crime pelo outro), o estelionato é que teria de ser absorvido”.

Somado a isso, ele acrescenta que o crime de peculato só poderia ser absorvido pelo de estelionato se o segundo só pudesse ser praticado necessariamente a partir da prática do primeiro. No entanto, a realidade é o inverso, o peculato eletrônico é que é precedido por alguma forma de falsificação (estelionato). Esse mesmo entendimento já teve o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nos autos da outra ação penal (0802520-45.2017.4.05.8400), a que respondeu o médico.

O atual processo tramita na Justiça Federal sob o número 0807594-12.2019.4.05.8400. O réu poderá responder em liberdade, pois ainda cabem recursos, mas caso seja mantida a pena e o processo transite em julgado, começará a cumpri-la em regime semiaberto.

 

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Veja municípios do RN onde choveu nas últimas horas

Choveu em 98 municípios potiguares nas últimas horas. Os dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) apontam que a cidade com maior volume de chuvas foi registrado em Parelhas, com 81.2 milímetros.

A região com maior número de cidades com precipitações foi o Oeste, com 54. Nessa região, o município com maior índice pluviométrico foi Umarizal, com 75 mm. Os dados se referem ao período das 18hda quarta-feira, 12/1 às 18h da quinta-feira, 13/1.

 

Agreste

  1. João Câmara – 14.3
  2. Japi – 9.4
  3. Poço Branco – 7.2
  4. Parazinho – 5.6
  5. Monte das Gameleiras – 1.2
  6. Ielmo Marinho – 1.0
  7. Boa Saúde – 0.6
  8. Lagoa d’Anta – 0.2

 

Região Central

  1. Parelhas – 81.2
  2. Santana do Seridó – 31.0
  3. Caicó – 27.6
  4. Timbaúba dos Batistas – 25.8
  5. Santana do Matos – 22.6
  6. Caiçara do Rio do Vento – 22.0
  7. Pedro Avelino – 21.3
  8. Jardim do Seridó – 16.5
  9. Acari – 14.6
  10. Jardim do Seridó – 13.6
  11. Guamaré – 12.6
  12. São José do Seridó – 12.0
  13. Florânia – 9.2
  14. Fernando Pedroza – 8.2
  15. São João do Sabugi – 7.5
  16. Lajes – 6.8
  17. São João do Sabugi – 6.2
  18. Angicos – 4.4
  19. São José do Seridó – 4.3
  20. Pedro Avelino – 3.8
  21. Cruzeta – 2.2
  22. Ouro Branco – 1.8
  23. Tenente Laurentino Cruz – 1.6
  24. Ipueira – 1.2
  25. Currais Novos – 0.8
  26. Florânia – 0.6
  27. Cerro Corá – 0.4
  28. Currais Novos – 0.4
  29. São José do Seridó – 0.4
  30. Serra Negra do Norte – 0.2

 

Leste

  1. Pureza – 16.0
  2. Vila Flor – 10.2
  3. Pedro Velho – 5.6
  4. Arez – 2.2
  5. Montanhas – 0.6
  6. Extremoz – 0.2
  7. Touros – 0.2

 

Oeste

  1. Umarizal – 75.0
  2. Umarizal – 56.0
  3. Riacho da Cruz – 54.0
  4. Itaú – 41.4
  5. Rafael Fernandes – 39.8
  6. Campo Grande – 38.5
  7. Francisco Dantas – 38.0
  8. Rafael Godeiro – 30.5
  9. Major Sales – 27.1
  10. São Francisco do Oeste – 27.0
  11. Alexandria – 26.8
  12. Patu – 26.8
  13. Francisco Dantas – 26.0
  14. Severiano Melo – 25.6
  15. Rodolfo Fernandes – 23.0
  16. Pendências – 20.4
  17. Antônio Martins – 19.0
  18. João Dias – 18.5
  19. Antônio Martins – 18.4
  20. Viçosa – 17.8
  21. Luís Gomes – 17.0
  22. Tenente Ananias – 16.0
  23. Taboleiro Grande – 12.4
  24. Almino Afonso – 11.4
  25. Lucrécia – 11.2
  26. Itajá – 11.0
  27. Olho d’Água do Borges – 11.0
  28. Portalegre – 10.8
  29. Coronel João Pessoa – 10.5
  30. Alto do Rodrigues – 10.0
  31. José da Penha – 9.9
  32. José da Penha – 9.8
  33. Olho d’Água do Borges – 9.8
  34. Porto do Mangue – 9.2
  35. Jucurutu – 8.6
  36. Porto do Mangue – 8.5
  37. Baraúna – 8.4
  38. Pau dos Ferros – 8.0
  39. Areia Branca – 7.8
  40. Carnaubais – 7.6
  41. Martins – 7.0
  42. Jucurutu – 5.7
  43. Coronel João Pessoa – 5.6
  44. Alto do Rodrigues – 4.8
  45. Grossos – 3.8
  46. Encanto – 3.2
  47. Triunfo Potiguar – 2.6
  48. Venha-Ver – 1.4
  49. Mossoró – 1.0
  50. Serrinha dos Pintos – 0.8
  51. Caraúbas – 0.7
  52. Caraúbas – 0.6
  53. Serra do Mel – 0.2

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INSS suspende temporariamente perícias médicas 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias médicas do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. As perícias são necessárias para revisão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. A suspensão se deu em virtude do aumento de casos de covid-19 no país.

A suspensão vale para perícias marcadas desde o dia 12 de janeiro deste ano. A portaria conjunta do INSS e do Ministério do Trabalho foi publicada nesta quinta-feira (13/1). Segundo o ministério, as perícias suspensas serão remarcadas para o segundo semestre, e o INSS comunicará aos segurados a nova data.

Os segurados afetados pela suspensão das perícias continuarão recebendo os benefícios normalmente.

A portaria manteve o atendimento para os casos de mutirões de realização de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.

O Brasil vem registrando uma curva acentuada no aumento dos casos de covid-19. Dados quarta (12/1) do Ministério da Saúde registrou 87.471 casos de covid-19 em apenas 24 horas (https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-01/covid-19-brasil-tem-874-mil-casos-e-133-mortes-em-24-horas). Há uma semana (5), o número de diagnósticos positivos foi 27.267, três vezes menor do que o registrado na quarta-feira. Já o último dia de 2021 registrou 10.282 casos de covid-19 no Brasil em 24 horas. (Agência Brasil)

 

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Medidores de pressão arterial e bombas de combustível lideraram erros em 2021 no RN

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), órgão delegado do Inmetro, realizou, de janeiro a dezembro de 2021, mais de 45 mil verificações em bombas de combustíveis, sistema de medição de GNV, balanças, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), radares e cronotacógrafos. Além de produtos pré-medidos e produtos certificados com o selo do Inmetro como: brinquedos, extintores de incêndio, fios e cabos elétricos, materiais escolares, eletrodomésticos, produtos têxteis, entre outros.

No total foram 45.036 itens fiscalizados divididos em 10569 cronotacógrafos, 6709 balanças, 5043 bombas de combustíveis, 2181 taxímetros, 720 esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), 524 medidas de volume, 295 medidores de velocidade (radares eletrônicos), 170 sistemas de medição de GNV, entre outros.

Dentre os instrumentos verificados o que apresentou mais diferença em relação aos requisitos exigidos pelo Inmetro foram os esfigmomanômetros com irregularidades em 80 deles, o que equivale a cerca de 11% das verificações. O segundo item com mais erros foram as bombas de combustíveis que apresentaram diferenças nas medições em 316, o que representa 3,7% dos instrumentos fiscalizados.

“Em 2021 fizemos uma força-tarefa para retomar e tentar regularizar as fiscalizações prejudicadas pela pandemia. Percorremos todas as regiões do Rio Grande do Norte em busca de garantir e promover uma justa concorrência e a proteção dos cidadãos em suas relações de consumo”, afirma o diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto.

Para obter mais informações sobre as fiscalizações ou denunciar alguma irregularidade o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM/RN pelo telefone 0800 281 4054, com ligação gratuita; pelo e-mail ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433.

 

 

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Presidente da Assembleia Legislativa do RN sofre dupla contaminação

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN), deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) está contaminado com os vírus da gripe influenza e da covid. A revelação foi feita na noite de hoje pelo próprio parlamentar em suas redes sociais.

“Durante os dois últimos anos de pandemia da COVID-19 mantive todos os protocolos e cuidados tanto no trabalho na @assembleiarn quanto no ambiente familiar. Hoje saiu o resultado do exame que confirmou que estou com Covid e também com Influenza”, escreveu o deputado em uma postagem, na qual também colocou cópia do exame.

Ezequiel garantiu que está bem, em casa, isolado e com os cuidados médicos necessários. “Mantenho a fé em Deus que tudo dará certo! Se cuidem e cuidem dos seus”, pediu o deputado.

 

 

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Vacinas para crianças de 5 a 11 anos do RN serão distribuídas nesta sexta-feira

A imunização das crianças de 5 a 11 anos de idade tem previsão de iniciar na próxima segunda-feira (17/1) em todos os municípios do Rio Grande do Norte. O Estado tem hoje 350 mil crianças nessa faixa etária e receberá do Ministério da Saúde  20.900 doses do imunizante da Pfizer, específico para a vacinação dos menores. A carga com desembarca na madrugada desta sexta-feira (14/1)

“Por ser um quantitativo baixo para início deste público iremos começar pelas crianças com comorbidades e depois por escalonamento começando pelas crianças de 5 até 11 anos”, disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

Como comorbidades entende-se crianças com cardiopatia crônica, pneumopatia crônica, imunodepressivos, doença renal crônica, asma, doença neurológica crônica, doença hepática crônica, doença hepática crônica, síndrome de Down, doença hematológica crônica, Diabetes Mellitus e obesidade.

A previsão é que as doses sejam distribuídas para todas as regionais no início da tarde desta sexta feira (14). O MS sinalizou que serão enviados lotes a cada semana. “Está em curso a capacitação das equipes para a aplicação e manejo das vacinas nas crianças. Esse processo é essencial para que a aplicação seja segura”, disse Laiane Graziela coordenadora de Imunização da Sesap.

Os pais ou responsáveis devem estar presentes manifestando sua concordância com a vacinação e além disso, é importante que seja feito o cadastro da criança como dependente na plataforma RN+ Vacina (https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/covid/). Em caso de ausência de pais ou responsáveis, a vacinação deverá ser autorizada por um termo de assentimento por escrito.

 

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Prefeitura de Mossoró terá que exigir cartão de vacinação em locais públicos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Mossoró que discipline, por meio de decreto, medidas para a exigência do comprovante do esquema vacinal em locais públicos e privados que possam promover aglomerações. Além de exigir o passaporte de imunização contra a Covid-19 deve-se exigir também o teste PCR com 72 horas ou teste de antígeno com 48 horas, isso somente para aqueles que não tomaram a dose de reforço (D3).

Para emitir a recomendação o MPRN considerou o momento de expansão da transmissão da variante Ômicron no Brasil, devido ao grande potencial de transmissibilidade. Desta forma, nenhum evento de massa deve ser autorizado sem as garantias sanitárias e sem um rigoroso processo de controle e fiscalização, a ser realizado pelas autoridades públicas, bem como as empresas/instituições responsáveis pela organização destes eventos.

A orientação do MPRN é que para elaborar o decreto o Município se baseie nas recomendações do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) e no  Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021, podendo adotar medidas mais restritivas, levando ainda em consideração as características da localidade.

O estudo da evolução da pandemia no RN, feito na rede assistencial Covid-19 do SUS em janeiro de 2022, realizado pelo LAIS/UFRN concluiu que é necessário ampliar as medidas de segurança para qualquer evento que possa promover o encontro de grandes públicos, dado a introdução da variante Ômicron no território potiguar. O estudo foi publicado em 7 de janeiro de 2022.

No referido estudo o LAIS/UFRN orientou, ainda, que essa medida deve ser aplicada para eventos públicos e privados e que a testagem associada à vacinação completa deve ser exigida para eventos de massa até que o RN consiga atingir no mínimo 80% de sua população adulta com a D3.

 

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Governo do RN reúne chefes de poderes, Femurn e setor produtivo para discutir recomendações do Comitê Científico

Governo do RN reúne chefes de poderes, Femurn e setor produtivo para discutir recomendações do Comitê CientíficoO Governo do Estado reuniu, na manhã desta quinta-feira (13), secretários de diferentes áreas de gestão e técnicos da Sesap para discutir e avaliar as recomendações expedidas na última segunda-feira pelo do Comitê de Especialistas quanto ao atual cenário da pandemia do novo coronavírus e a crescente demanda de casos em decorrência da gripe.
Na reunião conduzida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Raimundo Alves Junior, o Governo do Estado manteve o entendimento adotado desde o início da pandemia, em março de 2020, quanto à necessidade de manutenção do diálogo com representantes dos demais poderes, gestores municipais, e do setor produtivo na análise e definições a partir das recomendações do Comitê Científico.
Na próxima segunda-feira, 17, representantes do Governo do RN se reúnem com a Federação dos Municípios do RN (Femurn), e em outras duas frentes de discussões, a governadora Fátima Bezerra deve reunir-se com representantes dos demais poderes, enquanto os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Raimundo Alves Junior mantêm diálogo através do GT-Econômico com as instituições representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte.
Na reunião desta segunda-feira, também ficou definido que a secretaria de Administração e a secretaria de Saúde publicam uma portaria conjunta nesta sexta-feira, 14, que disciplina o acesso da população aos prédios públicos do Poder Executivo. O Governo do Estado reforça a necessidade de manutenção dos cuidados, cumprimento e fiscalização em observação aos decretos e portarias vigentes.

 

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Brasil recebe primeiro lote de vacinas contra covid para crianças

Chegaram ao Brasil, às 4h45 desta quinta-feira, 13/1, as primeiras vacinas contra covid-19 destinadas a crianças de 5 a 11 anos. Remessa com 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer foi descarregada no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (São Paulo).

O lote será distribuído a estados e municípios para iniciar a aplicação. A previsão é que o Brasil receba em janeiro um total de 4,3 milhões de doses da vacina. A remessa é a primeira de três que serão enviadas ao país.

Segundo o Ministério da Saúde, durante o primeiro trimestre devem chegar ao Brasil quase 20 milhões de doses pediátricas, destinadas ao público-alvo de 20,5 milhões de crianças. Em fevereiro, a previsão é que sejam entregues mais 7,2 milhões, e em março, 8,4 milhões.

Na semana passada, o ministério anunciou a inclusão dos imunizantes pediátricos no plano de operacionalização do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Segundo a pasta, a criança deve ir aos postos de vacinação acompanhada dos pais ou responsáveis ou levar uma autorização por escrito. O esquema vacinal será de duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações.

A distribuição será feita de forma proporcional. O Rio Grande do Norte, que tem 350 mil crianças de 5 a 11 anos, receberá cerca de 20 mil doses nesse primeiro momento, percentual de 1,67% da população.

 

Confira o percentual da população de 5 a 11 anos por Estado:

Região Centro-Oeste (8,17%)

Distrito Federal – 1,30%

Goiás – 3,55%

Mato Grosso do Sul – 1,47%

Mato Grosso – 1,85%

 

Região Sudeste (39,18%)

Espírito Santo – 1,93%

Minas Gerais – 9,02%

Rio de Janeiro – 7,49%

São Paulo – 20,73%

 

Região Sul (13,17%)

Paraná – 5,25%

Rio Grande do Sul – 4,73%

Santa Catarina – 3,19%

 

Região Nordeste (28,43%)

Alagoas – 1,77%

Bahia – 7,07%

Ceará – 4,42%

Maranhão – 4,02%

Paraíba – 1,89%

Pernambuco – 4,80%

Piauí – 1,62%

Rio Grande do Norte – 1,67%

Sergipe – 1,17%

 

Região Norte (11,05%)

Acre – 0,57%

Amazonas – 2,77%

Amapá – 0,55%

Pará – 4,99%

Rondônia – 0,93%

Roraima – 0,38%

Tocantins – 0,86%  (Agência Brasil)

 

 

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Ufersa anuncia seleção para preenchimento de vagas na  Licenciatura em Educação do Campo

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) lançou edital do Processo Seletivo Vocacionado (PSV) visando a seleção de alunos para preenchimento de vagas remanescentes para o curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEDOC) com Habilitação em Ciências Humanas e Sociais, na modalidade presencial.

Estão sendo ofertadas 48 vagas, destinadas para ampla concorrência e para candidatos que atendam aos critérios estabelecidos no edital.

As inscrições, on line, terão início no próximo dia 21 deste mês. Para se inscrever, o interessado precisa preencher um formulário.

 

Segue abaixo o cronograma do processo seletivo:

Inscrições online:  21 a 26 de janeiro

Divulgação preliminar das inscrições: 27 de janeiro

Recurso a divulgação preliminar das inscrições: até 24 horas após a Divulgação Preliminar das Inscrições

Divulgação do resultado definitivo das inscrições e classificação: 28 de janeiro

Realização das provas: 29 de janeiro

Divulgação da lista de ocupação de vagas: 4 de fevereiro

Início das aulas do semestre letivo 2021.2: 14 de fevereiro

 

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