Ugmar Nogueira
Uma sessão solene, nesta segunda-feira (2), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, vai marcar as comemorações dos 55 anos de criação da Caern. Além dos deputados e várias autoridades do Estado, a sessão vai contar com a presença de diretores e colaboradores da companhia. Na ocasião, serão prestadas homenagens a pessoas que fizeram e fazem parte da história da Caern ao longo de todos esses anos.
A Caern celebra o aniversário no dia 2 de setembro. São cinco décadas e meia de presença de destaque no desenvolvimento do Rio Grande do Norte, levando serviços à população e ajudando a promover a evolução do saneamento básico. São muitas realizações, sempre focando no bem estar dos cidadãos potiguares.
O momento é importante, mas não é só pelo reconhecimento do que foi feito. A Companhia vem inaugurando uma fase promissora, em que as ações convergem para a valorização do seu passado, preparando-a para os desafios do futuro. E um dos principais desafios é atender o que preconiza o Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em 2020, estabelecendo a universalização do saneamento básico no país até 2033.
Atualmente, a Caern trabalha na estruturação do projeto das PPP’s (Parcerias Público-Privadas), por meio das quais vai dar sequência aos investimentos e conclusão das obras de esgotamento necessárias para atingir esse fim. A estruturação do projeto tem como foco universalizar o acesso aos serviços de esgotamento sanitário para uma população estimada em 1,8 milhão de pessoas no Estado. Serão beneficiados inicialmente 48 municípios atendidos pela companhia, que abrangem mais de 70% da população.
Em janeiro deste ano, um passo importante foi dado nesse processo, com a assinatura pelo Governo do Estado de um contrato com o BNDES, para estudos e modelagem para uma PPP. O objetivo é apontar o melhor caminho para estabelecer as parcerias, que abarcarão um montante de investimentos no valor de R$ 3,2 bilhões. O banco já contratou consultores externos, para fazer o diagnóstico e levantamento de cenários para a tomada de decisão. Na última quarta-feira (28) em um evento para o público interno foi dado o pontapé inicial dos estudos para as PPPs, garantindo mais investimentos em esgoto e melhor qualidade de vida para todos.
Esse modelo de contrato permite maior agilidade na execução das obras, numa parceria entre o setor público e o privado. Iniciativas desse tipo vêm sendo implementadas no país por várias outras companhias de saneamento e governos. No caso do Rio Grande do Norte, pelo cronograma definido com o BNDES, no final do ano que vem será publicado o edital para o leilão das primeiras obras em PPP, a ser realizado em abril de 2026.
NOVA LEI
As parcerias público-privadas são apenas um dos aspectos que sinalizam a abertura da Caern para possibilidades futuras. Em março deste ano, a Assembleia Legislativa aprovou e a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei 11.695, alterando a Lei Estadual 3.742, que criou a companhia em 1969. A atualização da Lei de Criação da Caern permite a modernização da empresa, de modo que a deixa em condições de se estruturar para o cenário competitivo decorrente da aprovação do Novo Marco do Saneamento.
De acordo com a nova lei, a Companhia amplia a possibilidade de atuação em outras localidades e frentes do saneamento básico, expande a capacidade de arrecadação de recursos com os subprodutos das operações de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e permite a criação de instituições para a composição de Parcerias Público-Privadas, arranjo essencial para a definição de estratégias para o alcance das metas estabelecidas pelo Novo Marco.
“Chegamos aos 55 anos olhando para o futuro e vislumbrando melhorias para os serviços de saneamento no Estado. Os desafios são enormes, mas temos a certeza de que, com o empenho e dedicação de todos que fazem a empresa, teremos uma Caern mais moderna, ágil e preparada para atender aos anseios da sociedade e apta a cumprir com a sua nobre missão”, conclui o diretor presidente da Caern, Roberto Linhares.
