Ugmar NogueiraA gestão Allyson Bezerra (União Brasil) segue dando mostras de que existe apenas na mídia. Nem um simples problema numa caixa d´água de uma unidade de ensino a gestão consegue resolver a contento. Reinaugurada ano passado, a Unidade de Educação Infantil Alice Dias, no Vingt Rosado, ficou três dias dessa semana sem aula porque não havia água.
A unidade de ensino ficou três dias sem funcionar de forma integral, nessa semana, por conta de um pequeno problema na bomba d´água. Além disso, o reservatório tem um grande vazamento. Ontem, os serviços só foram retomados porque foi providenciado um carro-pipa para abastecer a UEI.
Os sentimentos entre os pais dos alunos são de revolta e indignação. Segundo eles, a prefeitura de Mossoró já está ciente e não tem feito nada para resolver o problema de forma definitiva.
“A gestão da UEI, professores, pais e alunos da UERN é que sofrem com essa situação, pois frequentemente não tem aula por conta da falta d’água. Solicitam carro pipa, enchem a caixa, mas com esse vazamento a água não dura muito tempo”, denuncia
Na última terça-feira, os alunos foram liberados de 9h pois não tinha mais água. Na quarta-feira não teve aula, porque não tinha água, tudo seco. “O carro pipa veio encheu a caixa, e logo em seguida o vazamento de água começou. Sempre é assim”, lamenta ….., que é mãe de um aluno do berçário
“A turma do berçário é integral, então sofre mais ainda com essa situação. A maioria dos pais do berçário trabalham fora e quando não tem aula, é um impacto, porque temos que ver com quem nosos filhos vão ficar”, reclama Tainá Boaz.
Uma outra mãe, que pediu para não ter a identidade revelada, disse que a situação ´-e revoltante porque não é de difícil solução, mas que a gestão municipal age irresponsavelmente e se recusa a resolvê-la. “Quase todos os dias recebemos algum comunicado de que não vai ter aula o que devemos ir buscar nossos filhos mais cedo porque a caixa secou. Isso é vergonhoso para a prefeitura e um grande problema para os pais”, finaliza a mãe.
Últimas do Cotidiano
O comércio de Mossoró vai funcionar em horário especial de final de ano, como tem ocorrido tradicionalmente. O calendário começa a funcionar no próximo sábado, 9/12. O cronograma prevê ainda outros dois sábados com horário estendido (16 e 23), funcionamento em três domingos (10, 17 e 24), além de expediente prolongado em outros dias entre segunda e sexta-feira.
Em três dias, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro, as lojas não abrirão.
Veja o cronograma:
11, 12, 14 e 15 de dezembro – 19h
13 de dezembro – 8h às 15h
18, 19, 20, 21 e 22 – 8h às 20h
9, 16 e 23 de dezembro (sábados) – 8h às 18h
10, 17 e 24 de dezembro (domingos) – 8h às 14h
25, 31 de dezembro e 1º de janeiro – Sem funcionamento
A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Mossoró, mudou para, lamentavelmente, continuar do mesmo jeito. Ou pior.
Mesmo com a alteração no comando da pasta, as práticas condenáveis seguem inalteradas, mesquinhas, odiosas e odientas.
Uma das mais reles atitudes que seguem em evidência na SME são aquelas em que se buscam excluir os profissionais da educação dos eventos promovidos pela citada secretaria.
Mais um exemplo das ações torpes que a SME segue realizando aconteceu nessa semana.
O calendário letivo deste ano prevê a realização, no próximo sábado, 9/12, da última atividade de planejamento pedagógico, a conhecida extrarregência.
Muitas das unidades de ensino já tinham preparado suas atividades, inclusive tendo feito convite a profissionais para ministrar palestras, cursos e/ou outras atividades de formação pedagógica.
De forma desrespeitosa, a SME determinou que as unidades de ensino desfizessem suas programações, sob desculpa de que os profissionais da rede municipal de ensino teriam que participar do projeto “Um olhar, uma escuta a você, educador”, que vai acontecer no Parque Municipal Maurício Oliveira.
Nessa semana, em mais um ato de desrespeito, a SME mandou as escolas voltarem com suas programações. A justificativa é de que as inscrições para o projeto “Um olhar uma escuta…” haviam se encerrado.
A situação confirma que a SME segue minando a autonomia das unidades de ensino, continua excluindo os profissionais da educação de atividades importantes e que demonstra não ter qualquer preocupação com a gestão pedagógica na rede municipal de ensino.
O Boca da Noite questionou a SME sobre a questão. Perguntamos ao assessor da pasta:
Quantas inscrições a SME recebeu para o projeto Um Olhar, uma escuta?
Porque limitar participação se o local (parque municipal) é aberto?
Qual o fundamento da SME para realizar eventos com número limitado de participantes?
A SME não avalia que está excluindo os profissionais da educação de suas atividades, ao adotar essa postura?
Ainda não obtivemos respostas.
Para que todos os moradores e visitantes se divirtam, com tranquilidade e segurança no luau das Cores 2023, a prefeitura de Grossos, se reuniu na manhã desta quarta-feira (06), com a Polícia Militar e a equipe de segurança privada para reforçar o patrulhamento e esquema de segurança do evento.
A prefeita Cinthia Sonale acompanhou a reunião e afirma que o Luau contará com três motos patrulha, quatro viaturas, ônibus de monitoramento, policiamento ostensivo de 40 homens da Policia Militar, além de segurança privada que garantirá um efetivo 40 seguranças e dois bombeiros civis. “Tudo está sendo pensado, planejado e reforçado. Será uma atuação integrada, fortalecendo a segurança de todos que estiverem no evento”, afirmou a prefeita.
“A polícia militar vai agir desde a manhã do dia 09, com barreiras na entrada da cidade, até o final do evento, com a presença da Força Tática, GTO e Rocam, o efetivo extra estará aqui para garantir maior segurança para a população”, destacou o Sargento Fred William, comandante do destacamento da PM no município.
A segurança de todo espaço da praia de Pernambuquinho, local do evento, assim como os acessos e entrada, também estarão sendo fiscalizados.
“Estaremos em Grossos para fazer a segurança privada do evento, todo o entorno da festa, fazendo a fiscalização dos acessos, também fiscalizar a entrada de bebidas, já que não será permitido entrada com bebidas em vidro, fiscalização também das entradas do Luau, com detector de metais, tudo para garantir que o evento aconteça com total segurança”, explicou Gilvânio, responsável pela segurança privada.
“Estamos reforçando todo o efetivo policial para assegurar que nossa cidade possa comemorar seus 70 anos de emancipação com tranquilidade e segurança,” disse a prefeita.
A equipe de patrulhamento ostensivo da cidade manterá as atividades normais garantindo a segurança na área urbana.
A reprovação, pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), das contas da saúde da gestão Allyson Bezerra (União Brasil), divulgada em primeira mão na última terça-feira, 5/12, pelo Portal Na Boca da Noite, é o assunto da semana em Mossoró. O assunto, e a reportagem do Boca da Noite, foram tratados na Câmara Municipal por vereadores como Ozaniel Mesquita (União Brasil), Tony Fernandes (Solidariedade) e Marleide Cunha (PT).
Órgãos de imprensa sérios, perfis de redes sociais independentes e blogs que não tem relações com o Palácio da Resistência repercutiram o assunto. Hoje, mais uma vez, o Jornal de Fato, único impresso com circulação na cidade, repercute o tema, a exemplo do que já tinha feito ontem.
Líder da oposição na Câmara Municipal, o vereador Tony Fernandes deu ao tema a classificação adequada. Para o parlamentar, o caso é grave, como de fato o é.
A repercussão na Câmara Municipal foi muito forte e não foi ainda maior porque o grande expediente da sessão desta quarta-feira, 6/12, acabou não acontecendo por falta de quórum, provável estratégia do governismo para evitar que o assunto fosse abordado também naquele momento.
Ontem, pessoas ligadas ao prefeito Allyson Bezerra tentaram fazer pressão, no CMS, na vã tentativa de descobrir quem teria vazado o assunto para o Boca da Noite.
Além de mostrar a tentativa da gestão de aparelhar o CMS, como foi feito, por exemplo, com o Conselho Municipal de Educação (CME), o fato mostra o elevado grau de autoritarismo do governo municipal que esquece que a atuação, os atos, os documentos e as reuniões dos órgãos de controle social são públicos.
A nomeação de Jean Paul Prates como presidente da Petrobras não se enquadra em qualquer dos requisitos em análise pelo STF, ainda que ele restabeleça os requisitos vetados por decisão liminar.
O que está expresso na Lei das Estatais não alcança o presidente da Petrobras, nem por ter exercido o cargo de senador, nem por ter sido candidato em 2020, pois a lei estabelece que um parlamentar, para ser dirigente de estatal, não pode acumular mandato político.
Além disso, dado que Prates nunca exerceu função de dirigente partidário ou outras funções sujeitas à quarentena expressamente contida na Lei, não houve e não há qualquer impeditivo para sua nomeação ou continuidade no atual cargo.
É bom lembrar que o seu mandato parlamentar como Senador da República terminou, e a Lei impede o exercício concomitante, portanto tanto a renuncia definitiva como o fim do mandato fazem cumprir rigorosamente o que determinam os dispositivos legais. De acordo com a lei, a quarentena não se aplica a esses casos, aplicando-se apenas a não concomitância.
Portanto, ainda que o STF restabeleça os requisitos vetados por decisão liminar, não há qualquer impedimento para a continuidade do exercício de Jean Paul Prates como presidente da Petrobras.
Todas essas hipóteses, mesmo antes da existência da liminar do Ministro, foram exaustivamente analisadas à época de sua nomeação, e a indicação do nome de Prates para assumir a presidência da companhia foi aprovada por todas as instâncias exigidas por normas internas: Comitê de Pessoas, Conselho de Administração e Assembleia Geral de acionistas antes da existência da liminar em debate.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), realizou quarta-feira (6) de dezembro uma Reunião sobre Consultório na Rua.
*Programação*
Roda de Conversa: Equipe de Consultório na Rua no RN – Avanços e Desafios.
Apresentação dos participantes da Roda de Conversa.
8h30 – Abertura de boas-vindas: Coordenação da CAS, SAPS, CVS, DPIPS e ESP.
8h50 – Fala da representação do Movimento da População na Rua do RN.
9h20 – Contextualização dos Municípios quanto aos avanços e desafios nas ações desenvolvidas nos territórios de atuação.
9h20 – Mossoró – Referência Municipal.
9h50 – Natal – Referência Municipal.
10h20 – Parnamirim – Referência Municipal.
10h50 – São Gonçalo do Amarante – Referência Municipal.
11h20 – Apresentação das Ações no âmbito nacional para a saúde da População de Rua – Referência Nacional para o RN.
11h50 – Discussões.
12h30 – Encaminhamentos.
Da II URSAP, participou a técnica Nilma Fernandes, representando a gerente Emiliana Bezerra Cavalcanti.
*O que é Consultório na Rua*
O Consultório na Rua (CnR) é uma modalidade de equipe da Atenção Primária à Saúde que visa ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde através da oferta oportuna de atenção integral à saúde para esse grupo populacional, o qual se encontra em condição de extrema vulnerabilidade.
As equipes de Consultório na Rua podem ser implementadas pelo gestor público de saúde, cujo município tenha população de pelo menos 80 (oitenta) pessoas em situação de rua. Cumprido esse critério, o gestor deve solicitar o credenciamento à Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS).
*Abdias Duque de Abrantes (Assessor de Comunicação Social da II URSAP)
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe, na edição desta quarta-feira, 6/12, Portaria com a redistribuição de cargos e códigos de vagas para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
A Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) foi contemplada com 41 vagas para docentes. A universidade também conquistou quase R$ 5,5 milhões, provenientes de emendas impositivas dos parlamentares federias do RN para a Universidade.
Sobre as vagas para a contratação de novos docentes, a reitora da Ufersa, professora Ludmila Oliveira, ainda aguarda ofício do Ministério da Educação sobre o direcionamento na distribuição dos novos códigos. “Muito feliz com as conquistas que são fruto do nosso trabalho e empenho para solucionar entraves encontrados pela gestão”, comemora a professora.
A reitora adiantou que a Universidade vai aguardar o anúncio oficial sobre a destinação das emendas, mas adiantou que estão contemplados: o Parque Tecnológico do Semiárido, a Assistência Estudantil, os Projetos Centro de Equoterapia, o Piloto Seguro, o Regulariza e, o Projeto de dessalinização. Também virá recursos para a instalação da primeira emissora de rádio educativa do interior do Rio Grande do Norte, a FM Semiárido.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação ao município de Baraúna para que adote providências para regularizar o uso dos quiosques municipais localizados na Praça Matriz da cidade. A recomendação, publicada nesta terça-feira (5), é resultado de um inquérito civil sobre o assunto e adverte a Prefeitura sobre o risco de medidas judiciais.
De acordo com a recomendação, o Município deve observar as exigências legais aplicáveis à espécie, de forma autorizar/permitir/conceder o título de outorga de uso aos atuais ocupantes que utilizam dos quiosques efetivamente, mediante procedimento e instrumento próprios.
“Para que haja a utilização de bens públicos por particulares, se faz recomendável a realização de procedimento licitatório que permita tratamento isonômico entre os interessados, uma vez que se trata de outorga de concessão”, registra o promotor de Justiça Daniel Lessa, que assina a recomendação.
A promotoria chegou a apresentar várias requisições ao Município de Baraúna, sem que tenha havido providências até o presente momento, a fim de regularizar a utilização dos quiosques e conferir maior segurança jurídica aos proprietários dos espaços.
O promotor advertiu ainda no documento que o descumprimento da recomendação ensejará a adoção das medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.
Nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) de Mossoró falta quase tudo. Nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) também. Ao longo dos últimos três anos o Boca da Noite tem trazido quase diariamente denúncias de usuários a esse respeito.
A situação constata o que o Conselho Municipal de Saúde (CMS) recebe de demandas: denúncias e reclamações dos usuários.
A informação publicada em primeira mão pelo Boca da Noite ontem dando conta da reprovação, pelo CMS, das contas da Saúde pela gestão Allyson Bezerra (União Brasil) vem repercutindo em toda a cidade. Mas mais do que isso: lança um grande questionamento: por que a prestação de serviços de saúde em Mossoró é tão ruim se os recursos da área dobraram do ano passado para cá?
Além de os dados apresentados pela gestão ao CMS não convencerem, as informações dadas ao Boca da Noite por Suelda Felício, presidente do CMS, são estarrecedoras: o município não oferece sequer exame de endoscopia.
Some-se a isso o fato de não ter atendimento a contento neuropediátrico, e ausência de atendimento odontológico em UBS, como a Maria Neide e Bernadete Bezerra Ramos.
Cirurgias simples, como de hérnia, catarata e odontológicas, estão suspensas. A assistência à saúde mental também não existe.
Mesmo com milhões do Fundo Municipal de Saúde, o caos na saúde de Mossoró é grande. Enquanto a gestão Allyson Bezerra se nega a esclarecer ao CMS como essa fortuna está sendo gasta, os mossoroenses sofrem com o a precariedades, e em alguns casos, com a inexistência dos serviços.
Foto: pacientes clamam, em protesto na Câmara Municipal, por atendimento na área da saúde mental