A Prefeitura de Mossoró abriu nesta quinta-feira (13) o cadastramento de vendedores interessados na comercialização durante o “Mossoró Sal & Luz” 2023. O cadastro segue até esta sexta-feira (14), na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, no bairro Centro.
O cadastramento é voltado para ambulantes e vendedores interessados em instalar barracas e trailers nos espaços disponíveis na Estação das Artes Elizeu Ventania. Os comerciantes deverão apresentar, no ato de cadastramento, os seguintes documentos: requerimento devidamente preenchido e assinado; cópia do RG e CPF (ou CNH), se pessoa física, e CNPJ, se pessoa jurídica; comprovante de residência atualizado.
A lista com os comerciantes autorizatários habilitados ao credenciamento será anunciada no dia 15 de julho. Já o procedimento para efetivar o credenciamento será feito no dia 17 de junho, das 8h às 12h e das 14h às 16h, na Biblioteca Municipal.
Cada comerciante habilitado poderá apresentar solicitação para apenas um único espaço público. A Taxa de Licença para Utilização do Solo Público permanece com valor de manutenção de R$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos) por metro quadrado.
A instalação de estruturas, como tendas e barracas para o “Mossoró Sal e Luz” 2023, somente será permitido a partir das 18h do dia 19 de julho de 2023, até as 14h do dia 20 de julho de 2023. Já a desmontagem e retirada dos equipamentos até as 18h do dia 23 de julho de 2023.
Informações complementares referente à padronização técnica das tendas ou barracas e documentos necessários para liberação dos órgãos regularizadores estão disponíveis no Diário Oficial de Mossoró (DOM), através da edição 129, no Decreto de Nº 6.858, de 12 de julho de 2023.
Por: Wesley Duarte
Foto: Wilson Moreno | Arquivo (Secom/PMM)
