O preço da gasolina Rio Grande do Norte é mais elevado que na vizinha Paraíba. Quando se divulga o valor desse combustível, chovem comparações entre os dois Estados. E uma indagação é recorrente: por que a Paraíba tem combustível mais barato se a alíquota dos impostos estaduais é a mesma?
O Blog Na Boca da Noite buscou explicações para esse fato, analisando os custos da produção do produto, de seu escoamento e a questão tributária, e conversou com autoridades sobre o assunto, na tentativa de apresentar ao leitor uma visão clara e correta da situação.
De acordo com o titular da Secretaria Estadual de Tributação (SET/RN), Carlos Eduardo Xavier, não há diferença entre as alíquotas que incidem no óleo diesel ou gasolina. “O percentual do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o mesmo aqui e na Paraíba”, revela. A alíquota para a gasolina é de 29% e do diesel 18%.
Então, por que a Paraíba tem o combustível mais barato? A diferença está na logística e no transporte do combustível. De acordo com especialistas, o grande diferencial da Paraíba e que contribui de forma decisiva para o valor mais baixo que no RN é que os paraibanos contam com o Porto de Cabedelo, que se tornou referência na logística de distribuição.
O Porto de Cabedelo, por sua localização estratégica, recebe por mês toneladas de combustíveis para abastecer o mercado paraibano e parte de municípios de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará. Por mês atracaram no porto em média seis navios petroleiros.
“O Porto de Cabedelo possui uma posição geográfica privilegiada tanto do ponto de vista marítimo quanto do ponto de vista rodoviário”, explica Carlos Eduardo.
O porto está integrado às BR´s 230 e BR-101 este é um dos seus principais atrativos, tendo em vista ser o mais próximo da Ásia, África e Europa, além de ocupar uma posição estratégica em relação aos demais Estados do Nordeste, situando-se no centro geográfico da região. Por causa dessa posição estratégica, mais empresas já manifestaram interesse em arrendar áreas para estocagem de combustíveis.
Um outro importante diferencial é o sistema de cabotagem, que é a movimentação de cargas entre portos de um mesmo país. No Brasil, essa modalidade pode representar um ganho às empresas de logística, visto que grande parte das atividades comerciais, além de polos industriais, se encontra próxima à costa litorânea. O transporte é feito por embarcações brasileiras e ainda pode navegar também pelas águas do rio.
O Porto de Cabedelo tem foco na questão de cabotagem de combustíveis, que é o translado de mercadorias em porto do mesmo país. Atuam no Porto de Cabedelo quatro terminais de combustíveis: Transpetro, BR Distribuidora, Tecab e Raízen, empresas arrendatárias e clientes do porto.
Agora que você já sabe o que é a cabotagem e como ela funciona, além de reconhecer alguns de seus desafios, chegou o momento de entendermos quais são os seus principais benefícios.
Diminuição de riscos – A diminuição de riscos em relação a roubos e furtos de cargas é o primeiro ponto a ser considerado. Em um levantamento realizado em novembro de 2019, o prejuízo estimado em 2018 foi de 2 bilhões de reais, com cerca de 22 mil ataques a motoristas. Além disso, as estradas brasileiras estão entre as mais perigosas do mundo. Dessa forma, um dos principais ganhos da cabotagem está relacionado à redução de prejuízos e gastos para a empresa.
A diminuição de custos evidentemente gera um reflexo no consumidor final, e é por isso que a Paraíba tem um combustível mais barato do que o Rio Grande do Norte. Some-se a isso o fato de que a logística de transporte e distribuição também tem menores custos do que a que ocorre no Rio Grande do Norte.
De maneira geral, as razões para a PB tem gasolina mais são as seguintes:
# Posição geográfica do Porto de Cabedelo;
# Grande capacidade de estocagem;
# Boa quantidade de empresas que estão instaladas dentro do porto para distribuição
# Sistema de cabotagem (permite que o navio venha pela rota mais próxima do destino final.
# Combustível utilizado nos navios de cabotagem é livre de impostos.
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