O Governo do Estado do Rio Grande do Norte se pronunciou, por meio de nota, a respeito da derrubada, pela oposição, na Assembleia Legislativa, da proposta que buscava manter em 20% a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para a gestão estadual, a derrota não foi do governo, mas do […]
Derrota do RN: Assembleia rejeita manter alíquota do ICMS em 20%
Por 14 votos a 0, a Assembleia Legislativa do RN rejeitou, de forma definitiva,manter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) em 20%. Com isso, a partir de janeiro do próximo ano, de acordo com estimativas do Governo do RN, o Estado terá uma perda mensal de R$ 700 milhões na […]
Oposição do RN vai fazer de tudo para chegar ao poder em 2026, até mesmo inviabilizar o Estado
É vergonhosa a postura de grande parte dos deputados que integram a atual legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN). Em busca do poder, e tão somente isso, muitos parlamentares tem tomado atitudes que podem inviabilizar o Estado num futuro próximo. Na contramão da lógica e contrário ao que tem feito a […]
Entidades fiscais do RN defendem manutenção do ICMS em 20%
Com o tema “O Dilema do ICMS”, o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN) e a Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN (ASFARN) divulgaram comunicação conjunta em que defendem a manutenção da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) em 20%, conforme vem sendo proposto pelo Governo do […]
Secretário da Fazenda do RN explica por que estados brasileiros estão aumentando ICMS
A exemplo do Rio Grande do Norte, que enviou mensagem à Assembleia Legislativa mantendo para 2024 o ICMS em 20%, 16 outros estados da federação realinharam ou estão realinhando as alíquotas básicas do imposto para aumentar a base de cálculo na divisão de recursos quando a reforma tributária entrar em vigor. O mais recente […]
Municípios do RN recebem primeira parcela da compensação do ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte depositou na sexta-feira (18/8), o montante de R$ 4,05 milhões referentes à primeira parcela da parte que cabe aos municípios na compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, decorrentes dos efeitos da lei complementar 194/2022, que reduziu […]
Novo ICMS para Diesel e GLP começam a valer em todo o Brasil
Está valendo a partir desde segunda-feira (1º de maio) as novas alíquotas de ICMS para o diesel e para o gás de cozinha (GLP). Aqui no Rio Grande do Norte, esta mudança no setor tributário será de redução no imposto, ou seja, os potiguares deverão pagar menos pelo diesel e pelo GLP. No caso […]
RN será compensado pela União com R$ 250 milhões para repor perdas do ICMS
O acordo de R$ 26,9 bilhões entre a União e os estados para compensar as perdas pela desoneração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) deverá repassar ao Rio Grande do Norte cerca de R$ 250 milhões como forma de […]
Em Brasília, governadores buscam compensação para perdas no ICMS
Integrante de uma comissão do Fórum Nacional de Governadores, formada por chefes de executivos de cinco estados e do Distrito Federal, a governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira (14), em Brasília, de reuniões com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para tratar da adoção de medidas destinadas […]
_RELEASE_ *Fórum dos Governadores: RN e demais estados buscam soluções para queda de arrecadação do ICMS* _Governadores de todo o Brasil se reuniram para debater medidas emergenciais para amenizar danos referentes à queda da arrecadação do ICMS_ A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, esteve reunida no Palácio do Buriti, […]