Ugmar Nogueira
O professor Francisco Hélio de Oliveira Rodrigues pode ter fraudado o processo de obtenção da progressão funcional para a sua mudança de nível (de especialista, nível III, para mestre, nível IV). As evidências nesse sentido só aumentam.
Hélio Oliveira preencheu o requerimento com tal pedido e pode ter anexado ao processo apenas a ata de defesa da dissertação de Mestrado, quando a lei pede que seja apresentado um dos seguintes documentos: cópia do diploma, certidão ou declaração de conclusão do curso. Ocorre que Hélio Oliveira sequer solicitou um desses documentos à Secretaria do programa onde cursou o Mestrado.
O Boca da Noite esteve no Programa de Pós-Graduação em Educação (PosEduc) e foi informado que Hélio Oliveira defendeu a dissertação dia 23 de outubro. Ele tinha o prazo de 60 dias para fazer as alterações sugeridas pela banca e, após isso, solicitar uma declaração ou certidão. Sem apresentar a versão final do trabalho, Hélio poderia ter solicitado um desses documentos, que saem com a ressalva de que ainda há pendências do estudante citado com o curso em destaque. O prazo venceria em 23 de dezembro.
Diligente, Hélio Oliveira apresentou, dia 4 de dezembro, o pedido de emissão do diploma. Para isso, apresentou a versão final da dissertação e todos os demais documentos exigidos.
No dia seguinte, 5 de dezembro, ele pediu uma declaração de conclusão. Ocorre, porém, que o requerimento para a progressão funcional pode ter sido preenchido por Hélio Oliveira bem antes. Informações extraoficiais dão conta de que ele teria feito o pedido ainda em outubro.
A portaria concedendo a Hélio Oliveira a progressão funcional de nível é de 3 de janeiro deste ano. Se no processo constar uma declaração será com data posterior à apresentação do requerimento inicial.
Mais que isso: se Hélio Oliveira tiver apresentado o requerimento apenas dia 5 de dezembro (data em que pediu declaração ao PosEduc), o processo de concessão de seu pedido tramitou em velocidade de supersônico. Além de todos os caminhos ordinários por onde sse tipo de demanda precisa passar, o processo de Hélio Oliveira também teria sido analisado pelo setor jurídico da Prefeitura de Mossoró.
O Boca da Noite tentou conversar com Hélio Oliveira. Ele não atendeu nossa ligação. Deixamos mensagens em aplicativo de celular.
Nelas, lembramos que ele tinha dito a nossa reportagem na segunda-feira (6/1/2025), que tinha anexado ao pedido de progressão funcional a ata de defesa e declaração de conclusão de curso. Dissemos a ele que o PosEduc havia nos informado que ele somente pediu uma declaração dia 5 de dezembro. Solicitamos que ele nos enviasse cópia da declaração que ele anexou no processo. Ainda não obtivemos retorno.
