Ugmar Nogueira
A governadora Fátima Bezerra anunciou na segunda-feira (6/3) apoio ao 25º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas”, que ocorrerá entre os dias 21 e 25 de agosto em Natal, com o tema “Águas do Brasil, Governança, Adaptação e Desenvolvimento”. A chefe do Executivo disse que esse “não é um tema qualquer”, destacando a questão da água, a exemplo da energia, como “direitos fundamentais e imprescindíveis para a sobrevivência humana e desenvolvimento econômico e que as pessoas possam ter direito à vida com dignidade”.
Para a governadora, o tema da água, especialmente para os nordestinos, “é mais especial ainda”, em virtude de estados como o Rio Grande do Norte e Paraíba terem a maior parte de seus territórios encravados no Semiárido. “Os que fazem parte da minha geração conhecem a seca não pelo dicionário, nem pelo livro, mas pela convivência com ela”, disse a governadora, relembrando a década de 1970 em Nova Palmeira (PB), onde nasceu: “Aquelas cenas nunca saíram da minha cabeça, vendo que não era só o gado morrendo de fome, mas eram homens, mulheres e crianças morrendo não só de sede, mas de fome mesmo”.
Segundo Fátima, naquela época a população que vivia no Semiárido não tinha acolhimento por parte do estado brasileiro, por isso, colocar essa questão, agora, para “valorizar cada vez mais o quanto nós temos que ter seriedade pra tratar de um tema como esse da água.”
Fátima Bezerra destacou que a questão da água não é uma tarefa só do governo, mas da sociedade também. “A sociedade tem que entender e abraçar esta causa para que a gente possa adotar os caminhos necessários e adequados para essa questão do direito à água”.
A governadora deu o exemplo da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que dava prejuízo, mas que hoje se encontra em condições, inclusive, de receber investimentos através de Parceria Público-Privada, mas sem ocorrer a venda de seus ativos: “Eu não vou vender e nem privatizar a Caern, por entender que a água é um bem universal. Água não pode ser encarada como mercadoria, quem tem dinheiro compra e quem não tem não compra. Não pode ser assim”.
O secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varela, observou que o Comitê de Bacias “é um ente diferente do que estávamos acostumados a lidar. Eles trazem uma perspectiva da gestão democrática das águas.” Segundo Varela, nos últimos anos ocorreram retrocessos nos colegiados e comitês de gestões de águas, “razão pela qual se reveste de importância o lançamento do encontro de comitês em Natal.”
Coordenador nacional do Fórum de Comitês de Bacias, Luiz Carlos Souza e Silva disse que a presença da governadora Fátima Bezerra, do vice Walter Alves e de parlamentares no lançamento do 25° ENCOB, “mostra que a água volta a fazer parte da agenda política do País, que é o desejo maior dos representantes dos comitês de bacias.”
O governador honorário do Conselho Mundial da Água e presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias, Lupércio Ziroldo Antônio, lamentou que a água, apesar da importância para a vida no planeta, seja tratada de forma periférica nas questões de políticas públicas.
O lançamento do 25º Encontro Nacional de Bacias Hidrográficas ocorreu na manhã desta segunda (6), no auditório Angélica Moura, da Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no Centro Administrativo de Lagoa Nova. O evento será realizado em agosto numa parceria entre o Governo do Estado – Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) – e a Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (Rebob).
O Rio Grande do Norte tem três comitês estaduais de bacias hidrográfica: Apodi-Mossoró, Pitimbu e Ceará-Mirim. O comitê Piancó-Piranhas-Açu é interestadual. A finalidade dos comitês é promover a gestão dos recursos hídricos, como unidade de planejamento e gestão, apoiando a consolidação das políticas públicas visando o desenvolvimento sustentável das bacias hidrográficas. Os comitês participaram do ENCOB 2022 em Foz do Iguaçu e estiveram envolvidos na apresentação e aprovação de Natal para o ENCOB a ser realizado no ano de 2023.
