Um importante passo para a descentralização dos recursos destinados a apoiar projetos culturais do RN. Com a renúncia Fiscal do Programa Cultural Câmara Cascudo – 2025, no valor de R$ 23 milhões, anunciados pela governadora Fátima Bezerra nesta terça (18), no complexo Cultural da Rampa, o Governo do Estado beneficiará a cadeia produtiva de municípios que historicamente nunca foram alcançados por incentivos públicos destinados à cultura, apoiando as programações carnavalescas em 13 cidades.
A solenidade contou com a presença de artistas, produtores culturais, além de representantes de prefeituras municipais que tiveram projetos aprovados e estão atualmente em fase de captação. O programa Cultural Câmara Cascudo se constitui na renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelas empresas patrocinadoras de projetos culturais.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM
