Ugmar Nogueira
O Ministério da Previdência definiu que a indenização será de R$ 50 mil e corrigida pela inflação desde julho. Já a pensão vitalícia vai corresponder ao teto do INSS, que hoje é de R$ 8.157. Segundo o governo, os dois pagamentos serão isentos do Imposto de Renda. E a pensão poderá ser acumulada com outros benefícios, a exemplo do BPC. A comprovação da condição de saúde será feita por meio de laudo de junta médica a ser analisado pela Perícia Médica Federal. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, explicou que agora os recursos relacionados à indenização e à pensão das crianças acometidas pela zika estão garantidos no Orçamento.
O governo com a sensibilidade que tem o presidente Lula decidiu não apenas pelo pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 mil criança corrigida por um índice de inflação e também a concessão da aposentadoria pelo teto da Previdência Social no valor de R$ 8 mil. Dessa maneira, o estado assume a responsabilidade por essas crianças e por encontrar com lenitivo para essas famílias.
Humberto Costa, que é médico, ressaltou que o mosquito Aedes Aegypti também provoca outras doenças, como a dengue e a Chikungunya. O senador disse que o governo reforçou as ações para combater o mosquito, que costuma se proliferar na época das chuvas. E o governo do presidente Lula tem se preocupado o tempo inteiro com as ações de prevenção, que passam desde o esclarecimento a população, pelo trabalho ativo dos agentes de endemias e que passam também pela adoção de tecnologias mais recentes, mais modernas e que são importantes e eficazes, como é o caso da vacina contra a dengue. Acho que estamos no caminho de enfrentar melhor essas doenças virais transmitidas pelo Aedes.
A infectologista Mardjane Lemos, responsável pelos primeiros diagnósticos da síndrome congênita pelo zika em Alagoas em 2015, explicou que o dano causado pelo vírus no cérebro dos bebês é irreversível. Ela afirmou que as crianças com 10 anos de idade, que sobreviveram, precisam do acompanhamento de vários especialistas, a exemplo de fisioterapeutas e fonoaudiólogos. Dados do Ministério da Saúde de março de 2024 citam o registro de 1.828 casos de síndrome congênita pelo Zika entre 2015 e 2023, sendo mais da metade no Nordeste. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
Fonte: Rádio Senado
Reportagem: Hérica Christian
Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil
