Ugmar Nogueira
Familiares de pacientes internados no Hospital Psiquiátrico Municipal de Mossoró Dr. Milton Marques de Medeiros procuraram o Portal Na Boca da Noite para fazer uma grave denúncia. Segundo eles, a diretora daquela unidade hospital, mandou instalar câmeras de monitoramento no hospital.
A dona de casa Josy Silva, que acompanha um parente de primeiro grau na unidade hospitalar afirma ficar constrangida no momento de visita ao perceber que tinha uma câmera filmando e captando áudio das conversas dela e do paciente.
A lei 3311/20 criminaliza o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde. A pena prevista é de detenção de um a oito meses ou multa, que será aplicada em dobro se o crime ocorrer durante período de emergência pública em saúde, pandemias e epidemias.
De acordo com outra denunciante – que quis ter sua identidade preservada – existe uma câmera filmando os pacientes no momento de visitas que são feita em uma área coletiva.
Nesse espaço coletivo são feitas refeições de pacientes e funcionários; atividades diárias e coletivas com os internos. Neste mesmo espaço são feitos atendimentos dos profissionais juntos aos pacientes e que deveriam ocorrer num ambiente seguro e sigiloso.
No Brasil existem diversas orientações contrárias a esse tipo de atitude. O Código de Ética da Medicina, em seu artigo 36, por exemplo, veda essa possibilidade.
O Conselho de Psicologia também faz recomendações nessa mesma linha através de resolução, enquanto o Ministério da Saúde, através de portaria, também traz vedações ao uso de câmeras em ambiente de hospitais psiquiátricos. O Tribunal Superior do Trabalho afirma que no serviço público esse tipo de monitoramento é proibido.
Para um servidor do hospital – que não quis se identificar – as câmeras não trazem segurança e sim constrangimento. “Não não sabemos pra onde vão nossas imagens e o que conversamos diariamente no hospital”, revela, preocupado.
Segundo o servidor, as câmeras são para observar o que está sendo dito sobre a gestão municipal. “Nossos atendimentos não pode ser filmados”, afirma outra profissional da unidade.
Os sevidores estão muitos preocupados também porque há pacientes qur surtam e alguns, nesses surtos, chegam a tirar a roupa. “Muito grave que situações como essas sejam gravadas e, principalmente, o que está sendo feita com essas imagens”, acrescenta a servidora.
A diretora do Hospital é Nágila Diniz, que foi candidata a vereadora pelo União Brasil nas eleições desse ano e uma forte aliada do prefeito Allyson Bezerra (UB).
O Boca da Noite tentou contato a diretora Nágila Diniz, através do telefone 84 8 2140-7126 mas ninguém atendeu.
Também tentamos ouvir a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), mas o assessor de imprensa da pasta ficou de dar retorno e não cumpriu com o prometido.
1 comentário
Essa tem histórico. Quando em um ato insano enfrentou os servidores na CMM naquele histórico dia 20/06/23. Que venha responder por atitude tão torpe.