Ugmar Nogueira
Os alagamentos em Natal são problema frequente e estão relacionados, principalmente, com a falta de drenagem das águas das chuvas. Apesar de o prefeito de Natal, Paulinho Freire (UB) ser conhecedor da situação climática da cidade sob sua gestão, a prefeitura ignorou solenemente as chances de se ter uma solução para o problema.
É que o Governo do Estado realizou, por meio Secretaria de Planejamento, convocações a todas as prefeituras do Rio Grande do Norte, para se inscreverem no PAC Seleções e a prefeitura de Natal não apresentou nenhuma proposta relacionada ao tema.
Apesar da desídia da gestão Paulinho Freire, a governadora Fátima Bezerra (PT), ligou para o prefeito Paulinho, e colocou a estrutura do Estado do RN à disposição para ajudar na resolução da situação. O Governo do RN lançou nota sobre o caso:
NOTA
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que a responsabilidade pela execução, manutenção e planejamento de obras de drenagem é dos municípios, conforme prevê a legislação brasileira. No caso de Natal, a Prefeitura é a detentora do Plano de Drenagem e, durante a fase de inscrição dos projetos ao PAC Seleções, não apresentou ao Estado nenhuma solicitação ou proposta relacionada ao tema, mesmo a Secretaria de Planejamento do Estado fazendo convocações públicas para todas as prefeituras.
No Novo PAC, o Governo do RN priorizou projetos que estão sob sua competência, como a construção do Hospital Metropolitano, novas Policlínicas Regionais, Centros Educacionais e a renovação da frota do SAMU. Esses investimentos beneficiam a população de várias regiões, promovendo justiça social e desenvolvimento econômico.
A Defesa Civil Estadual atua de forma integrada aos municípios em situações de emergência, mas a execução de obras estruturantes de drenagem continua sendo uma obrigação municipal. O Estado, no entanto, permanece à disposição para colaborar com as prefeituras.
É importante lembrar que, em gestões federais anteriores, obras de drenagem em Natal contaram com recursos federais da ordem de R$ 270 milhões, obtidos por meio de projetos apresentados pela própria Prefeitura. A responsabilidade pela continuidade dessas ações não pode ser transferida a outros entes. É preciso compromisso com a verdade e com a população.
Natal, 22 de Junho de 2025
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM
