O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) formalizou denúncia contra a psicóloga Solaine de Vasconcelos Silva, que no dia 23 de março deste ano foi autuada em flagrante, por manter em uma casa no bairro Abolição II (Mossoró), sem condições mínimas de higiene e alimentação, o seu filho de 14 anos e também 22 cães. Mesmo com o registro do flagrante, na ocasião, a psicóloga foi liberada logo no dia seguinte.
Todo o caso ganhou repercussão através do trabalho voluntário das ONGs que atuam com a causa animal em Mossoró e que receberam denúncias de que os animais estavam, há dias sem alimentação em uma casa, o que levou a acionar a polícia. A gravidade da situação foi constatada no momento do resgate quando identificou-se que, além dos animais sofrendo maus tratos, havia um menor na residência em situação de abando, exigindo também a presença do Conselho Tutelar que foi acionado no local. O vídeo em que mostra a situação de maus tratos, a falta de higiene e desordem em que o adolescente e os cães se encontravam na casa viralizou e surpreendeu, não só a vizinhança da psicóloga como toda a população.
A denúncia do MPRN foi acatada pela juíza da 2a Vara Criminal da Comarca de Mossoró, Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, que solicita que a psicóloga seja condenada por crime de abandono de incapaz e de maus tratos aos animais aumentada vinte vezes, com o agravante de duas mortes de cães, podendo chegar a mais de 10 anos de reclusão, multa e proibição da guarda dos animais. O Ministério Público também requer que haja reparação dos danos causados pelos crimes. Com o aceite da denúncia pela juíza, o próximo passo é que seja seguido o curso regular do processo penal, até que haja o julgamento da psicóloga.
Para o ativista da causa animal e voluntário do Instituto Ampara, Pablo Aires, essa denúncia é muito importante para que crimes como estes não se repitam:
“Esse caso chocou a população e deixou o alerta: quem comete crime contra um animal, também faz com seres humanos. Essa denúncia do MP é um primeiro passo para que haja condenação desses crimes e historicamente, talvez, o primeiro caso em que o MP atua no RN envolvendo vítimas de maus tratos, entre criança e animais. Nós seguiremos acompanhando, até porque, mesmo sem nenhuma ajuda do poder público, as ONGs estão responsáveis pelos animais e só poderão colocar para adoção após o processo julgado”, afirmou Pablo em um vídeo postado em suas redes sociais.
Os animais que foram resgatados pelas ONGs de voluntários de proteção e causa animal de Mossoró – Instituto Ampara, Instituto Renata Praxedes e Abrigo Mossoró – continuam sob a responsabilidade destas instituições e não podem ser colocados para adoção até que haja o julgamento e a perda da guarda dos animais pela psicóloga que ainda é, legalmente a tutora.
