O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma ação judicial em desfavor do Município de Mossoró. A ação requer que 50% dos valores mensalmente repassados pelo Ministério da Saúde à Prefeitura, por meio da Portaria n. 4.365/2022, sejam retidos em conta judicial. A intenção ministerial é que a liberação desses […]
Caern participa de reunião na Promotoria do Consumidor de Mossoró para apresentar medidas de melhorias do abastecimento
O Diretor-Presidente da Caern, Roberto Linhares em apresentação para a Promotora de Defesa do Consumidor, Ana Ximenes explicou as especificidades do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da cidade. Mossoró possui poços profundos com água em alta temperatura o que exige equipamentos próprios. Também esclareceu que a cidade não possui, em mananciais próprios, água suficiente […]
Justiça suspende contratação de pessoal terceirizado para a Saúde
A Justiça potiguar acatou pedidos formulados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou a suspensão de contratações de profissionais da saúde na cidade de Arez. A decisão é da 2ª Vara de Nísia Floresta após o MPRN ajuizar uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Tutela de Urgência. Em […]
Número de vagas em concurso de Guamaré vai aumentar
Com oferta de 274 vagas, o concurso público lançado pela prefeitura de Guamaré ai aumentar ainda mais o número de vagas. É que a Justiça, atendendo a pedido do Ministério Público, está determinando que o município inclua mais cargos no edital. O pedido do MP é para que a gestão inclusa todas as vagas […]
Conheça o novo “perdido” que a gestão Allyson Bezerra deu no Ministério Público
O Rio Grande do Norte todo é conhecedor do quanto a gestão Allyson Bezerra (União Brasil) tem feito pouco caso das recomendações do Ministério Público (MP). Apenas para citar dois casos, o MP recomendou, inclusive publicamente, que a gestão não utilizasse recursos do Fundo de Apoio à Infância (FIA) para custear o programa […]
Ministério Público promove ação de cidadania para população em situação de rua de Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove, a partir das 8h desta quarta-feira (23/8) uma ação de cidadania voltada para as pessoas em situação de rua. Será na Escola de Artes em Mossoró. A iniciativa visa oferecer serviços essenciais para esta população, visando a inclusão social. O evento é desenvolvido no âmbito […]
Ministério Público fará atendimentos em praça pública em Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) realiza, no período de 21 e 24 de agosto, em Mossoró, a 5ª edição do MPRN Perto de Você. O evento contará com atendimentos em uma estrutura móvel, instalada na praça da Catedral. Além do MPRN perto de você, o órgão promoverá evento para difundir […]
SUVISA e II Ursap realizam Capacitação sobre Fiscalização de Sistemas Alternativos de Abastecimento de Água
A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa/RN), II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap) e o Núcleo de Educação Permanente (NEP), realizarão quinta-feira (17) de agosto, das 8 às 14h, no auditório deputado Leônidas Ferreira da II URSAP, a Capacitação sobre Fiscalização de Sistemas Alternativos de Abastecimento de Água (SACs). Na oportunidade, será discutida a problemática […]
Ministério Público quer instauração de inquérito em casos de suspeita de suicídio
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte recomendou à delegada-geral de Polícia Civil do RN que determine a todas as autoridades policiais do Estado a instauração de inquérito policial em todos os casos de suspeita de suicídio. A intenção é que haja a devida apuração das circunstâncias da morte (inclusive eventual induzimento, […]
MP deflagra operação contra agiotagem e lavagem de dinheiro em cidade potiguar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (3/8) uma operação para combater os crimes de agiotagem e de lavagem de dinheiro em Currais Novos. Dois homens são suspeitos de cometerem crime contra a economia popular na cidade seridoense. A operação Mamom cumpriu dois mandados de busca e apreensão em […]