O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma série de recomendações destinadas às Prefeituras de João Câmara, Jandaíra, Parazinho, Jardim de Angicos, Poço Branco e Bento Fernandes para que regularizem o funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa. Os documentos fixam prazo de dez dias […]
MPRN orienta reforço na atuação dos Conselhos Escolares em Municípios do RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou recomendações para a gestão dos Conselhos Escolares em quatro instituições de ensino da rede pública municipal em Governador Dix-Sept Rosado, Mossoró e Serra do Mel. As diretrizes, publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), visam melhorar a atuação desses conselhos e garantir uma maior participação […]
MPRN e Assembleia Legislativa vão assinar acordo para fortalecer apoio às mulheres vítimas de violações de direitos
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) vão celebrar um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de unir esforços para o amparo, o acolhimento e o atendimento das meninas e mulheres vítimas de violações de direitos. O acordo […]
Investigação sobre possível fraude na municipalização do Nogueirão avança no MP
A investigação sobre suspeita de fraude no processo de municipalização do Nogueirão avançou mais uma casa. Na sexta-feira, 9/8, numa audiência no Ministério Público, dirigentes de clubes e da Liga Desportiva Mossoroense (LDM) entregaram documentos que comprovariam as falcatruas feitas para que o procedimento se efetivasse. Segundo informações colhidas pelo Boca da Noite, entre […]
Ministério Público manda prefeitura fiscalizar serviços contratados pela Secretaria de Saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a Prefeitura de Angicos fiscalize mensalmente as instituições com quem firmou termos de parceria para a execução de serviços em prol da municipalidade. Em específico, a gestão de Angicos deve acompanhar os serviços contratados junto ao Instituto Ambiental, de Saúde e […]
Ministério Público vai investigar operação milionária da gestão Allyson Bezerra
o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) vai investigar operação de crédito milionária realizada pela gestão Allyson Bezerra (União Brasil) junto à Caixa Econômica Federal (CEF). A atuação do órgão ministerial advém da suspeita sobre os valores elevados das taxas e juros que envolvem o empréstimo. A gestão Allyson Bezerra contraiu empréstimo de […]
Serviços na Apamim serão mantidos, decidem entidades
O fim da intervenção juducial na Associação de Proteção e Assistência à Infância de Mossoró (Apamim) não significará o fim da prestação dos serviços daquele complexo hospitalar. É que em reunião, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o Ministério Público do Rio Grande do Norte, Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do […]
Ministério Público orienta diretórios municipais sobre convenções partidárias
Visando assegurar a conformidade com a legislação eleitoral e promover maior transparência nas eleições municipais de 2024, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para os diretórios municipais dos partidos políticos e as federações atuantes em São Gonçalo do Amarante. O documento, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de […]
Operação do MP apura desvio milionário em prefeitura
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (10) a operação Desvio. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Severiano Melo ocorrido entre os anos de 2013 e 2020. Ao todo, no período investigado, o grupo teria desviado mais de R$ 2 milhões […]
Investigação sobre suspeita de superfaturamento na gestão Allyson Bezerra avança no MP
Avançam no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) as investigações acerca de suspeitas de superfaturamento de cachês na gestão Allyson Bezerra (União Brasil). O caso se refere a um áudio vazado no qual uma voz, supostamente do ex-gestor cultural da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), Thiago Bento, aparece explicando como se daria o […]