Ugmar Nogueira
O Programa Mais Médicos (PMM) / Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) está com dois editais abertos no Rio Grande do Norte (RN). Atualmente o programa conta com 256 médicos, atuantes em 91 municípios em todas as regiões do Estado.
O Edital nº 9 abriu vagas para a alocação de médicos em 25 municípios do RN e terá o resultado consolidado no próximo dia 9. O Edital nº 10, de 15 de outubro, trata da renovação do contrato dos médicos que entraram no programa em 2018, no Ciclo 16.
O Programa Mais Médicos foi instituído em 2013, por meio da Lei 12.871/2013, com o objetivo de cobrir os vazios assistenciais da Atenção Primária à Saúde no Brasil, principalmente nos municípios com populações mais vulnerabilizadas, considerando os determinantes sociais da saúde.
No RN, iniciou com 354 médicos, sendo 243 por meio de edital do programa e 111 do Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB), também de provimento e que, posteriormente, foi inserido no PMM/PMMB em 115 municípios.
A coordenadora da Comissão Estadual do Projeto Mais Médicos no Estado, Ivana Fernandes, explica que o PMM/PMMB contribuem para amenizar as dificuldades em compor equipes de Atenção Primária à Saúde no interior do estado, pela dificuldade de fixação de médicos nas Equipes de Saúde da Família, principalmente em locais mais distantes.
O Programa Mais Médicos foi criado pelo Governo Federal atendendo a uma solicitação dos prefeitos, e dentro dele foi criado o Projeto Mais Médicos para o Brasil que prevê o provimento de profissionais para atuar nos chamados vazios assistenciais, com a garantia de pagamento de bolsa e o compromisso de que o município se responsabilize com ajuda de custo para a moradia e alimentação desses profissionais.
“Em primeiro lugar, o chamamento é para brasileiros, depois para brasileiros formados no exterior e, quando não são preenchidas todas as vagas, abre-se para intercambistas individuais (médicos estrangeiros). Esse programa revolucionou os territórios da APS, principalmente com a presença dos médicos cooperados que permaneciam integralmente nas equipes, em articulação com os territórios, acolhendo e incluindo as famílias em processos de cuidado que partiam de estratégias de prevenção das doenças e promoção à saúde, reduzindo a medicalização do cuidado e internações por causas sensíveis à APS”, explica Ivana Fernandes.
O programa tem acompanhamento de tutores e supervisores das Universidades Federais como a UFERSA que atua no médio e Alto Oeste (2ª, 6ª e 8ª Regiões de Saúde) e a UFRN com as demais regiões do Estado (1ª, 3ª, 4ª, 5ª e 7ª).
Com a criação do programa foram instituídas as Comissões Coordenadoras Estaduais (CCEs) do PMMB, que fortalecem o programa mediante a articulação dos entes institucionais envolvidos no encaminhamento e resolução das demandas que envolvem as relações entre gestores e médicos e destes com as equipes e território.
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