Ugmar Nogueira
A manobra dos deputados da oposição, liderados por Getúlio Rêgo (União Brasil) deu resultado e a CPI da Arena das Dunas foi encerrada sem que o relatório sequer fosse à votação.
Na tarde desta quinta-feira, 24/2, os membros da comissão, por maioria, decidiram acatar parecer da Procuradoria-Geral da Assembleia que entendeu que a CPI já havia expirado seu limite de tempo para finalização dos trabalhos. A relatora da CPI, deputada Isolda Dantas (PT), disse que vai encaminhar o material coletado aos órgãos de controle.
Prevista para ocorrer na terça-feira (22), a leitura do relatório da deputada não ocorreu após ser levantado um questionamento por parte do deputado Getúlio Rêgo, suplente da comissão, que tratava exatamente sobre o prazo de funcionamento da CPI. O parlamentar fez o questionamento à procuradoria e, após o parecer, os parlamentares adiaram a sessão para que as dúvidas sobre o documento fossem sanadas.
Nesta quinta-feira, os parlamentares votaram por acatar o entendimento da Procuradoria e deram por encerrados os trabalhos da comissão desde o dia 7 de outubro, que seria o prazo de 60 dias para o funcionamento da CPI. No entendimento de Isolda Dantas, que era contrário ao parecer e foi vencido pela maioria dos parlamentares, a comissão teria 120 dias de prazo para a finalização dos trabalhos, período que só se encerraria nesta quinta-feira.
Apesar da decisão, Isolda Dantas garantiu que vai publicar a síntese do relatório e possíveis implicações apontadas na investigação, assim como vai solicitar que os órgãos de controle analisem os fatos apurados e tomem as providências devidas contra os responsáveis, caso se comprovem irregularidades. Além disso, a deputada também disse que enviará sugestões, que estão no relatório, para o aperfeiçoamento do contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas, assim como procedimentos para o firmamento de futuros contratos entre o Estado e a iniciativa privada.
O relatório apontava que não foram revelados os responsáveis pela redação dos contratos, apontou sobrepreço de 54,89% no valor da obra e grave descompasso entre valor pago a título de parcela variável com prejuízo de 91% ao erário.
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